A Proposta de Emenda à Constituição, PEC-333/04, que realinha o número de vereadores ao número de eleitores foi votada ontem, terça-feira, em primeiro turno pela Câmara Federal. Pelo texto da Emenda, Itabaiana volta a ter os dezessete vereadores, número relativo justo quando se compara a municípios menores. Atualmente o município conta com apenas mais um vereador em relação ao município de menor eleitorado de Sergipe, Amparo de São Francisco.
Se é pra manter o instituto da vereança, que pelo menos se faça alguma justiça. A idéia largamente defendida pela imprensa grande e por toda a mídia grande do país foi que o tal corte feito pelo TSE viria com redução de gastos municipais. Não foi o que ocorreu. Ao contrário, politicamente a situação ficou mais instável com sujeição de prefeitos a bancadas minúsculas e articuladas, inclusive com interesses nada cidadãos.
O segundo turno da Emenda poderá ocorrer ainda hoje, quarta-feira, 27, e, se o Senado também aplicar seu carimbo na dita Emenda até 30 de junho próximo, a próxima lotação da Câmara Municipal de Itabaiana já virá com os dezessete vereadores novamente.
Atenção, a lei, mesmo que aprovada até 30 de junho, somente alcançará os eleitos em cinco de outubro próximo, e não retroagirá para beneficiar suplentes próximos da legislatura que ora está a terminar.
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Redução real de gastos.
Detalhe, ao invés da ladainha cantada pela mídia grande em 2004, a Emenda também aprova a real redução de gastos. Neste caso, o município de Itabaiana ficaria com repasse para a Câmara de 3,5 por cento da arrecadação bruta.
Se é pra manter o instituto da vereança, que pelo menos se faça alguma justiça. A idéia largamente defendida pela imprensa grande e por toda a mídia grande do país foi que o tal corte feito pelo TSE viria com redução de gastos municipais. Não foi o que ocorreu. Ao contrário, politicamente a situação ficou mais instável com sujeição de prefeitos a bancadas minúsculas e articuladas, inclusive com interesses nada cidadãos.
O segundo turno da Emenda poderá ocorrer ainda hoje, quarta-feira, 27, e, se o Senado também aplicar seu carimbo na dita Emenda até 30 de junho próximo, a próxima lotação da Câmara Municipal de Itabaiana já virá com os dezessete vereadores novamente.
Atenção, a lei, mesmo que aprovada até 30 de junho, somente alcançará os eleitos em cinco de outubro próximo, e não retroagirá para beneficiar suplentes próximos da legislatura que ora está a terminar.
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Redução real de gastos.
Detalhe, ao invés da ladainha cantada pela mídia grande em 2004, a Emenda também aprova a real redução de gastos. Neste caso, o município de Itabaiana ficaria com repasse para a Câmara de 3,5 por cento da arrecadação bruta.
