O tamanho da encrenca

O ano de 2008 se aproxima e por toda parte vê-se sôfregos pretendentes à cadeiras das 75 viúvas municipais. Um levantamento da situação que serve de aviso aos navegantes: nem tudo são flores nesse reino da fantasia. Fomos buscar no Tesouro Nacional os balancetes de cada município referentes a 2006 e eis aqui o que conseguimos:

MUNICIPIO.........População..Rec Orçament...Média/mês..Ranking/Est

Amp. de S. Francisco....2.397......4.860.237,78.......168,97.....4°

Aquidabã....................19.873.....16.087.281,30........67,46....42°

Aracaju....................505.286....503.448.431,82........83,03....22°

Arauá.........................11.061......9.964.510,85........75,07....31°

Areia Branca...............17.989.....14.229.562,67........65,92....47°

Barra dos Coqueiros.....21.562.....20.877.668,08........80,69....24°

Boquim......................25.055.....17.437.076,53........57,99....57°

Brejo Grande................7.398......8.207.850,70........92,45....18°

Campo do Brito..........16.472.....11.824.231,71........59,82....53°

Canhoba ....................4.040......5.337.598,00.......110,10....14°

C. de São Francisco.....22.396.....51.402.103,99.......191,26.....3°

Capela........................27.562.....23.903.587,19........72,27....35°

Carira........................19.508.....15.527.662,26........66,33....43°

Carmópolis................11.252.....40.211.311,46.......297,81.....1°

Cedro de São João........5.567......5.493.907,06........82,24....23°

Cristinápolis...............16.734.....10.649.582,00........53,03....62°

Cumbe........................3.883......4.693.244,15.......100,72....15°

Estância.....................62.796.....56.394.336,00........74,84....32°

Feira Nova....................5.549......5.590.209,00........83,95....21°

Frei Paulo...................13.226......9.121.232,22........57,47....58°

Gararu..........................12.027......9.005.575,07........62,40....49°

General Maynard...........2.586......4.573.459,85.......147,38.....6°

Ilha das Flores...............9.135......7.599.076,02........69,32....40°

Indiaroba....................14.294.....13.599.253,42........79,28....26°

Itabaiana....................85.664.....45.520.110,06........44,28....66°

Itabi..............................5.425......5.541.645,03........85,12....20°

Itaporanga d'Ajuda......29.294.....25.842.030,00........73,51....33°

Japaratuba..................15.703.....31.005.126,18.......164,54.....5°

Japoatã........................14.846.....10.930.709,36........61,35....51°

Laranjeiras.................26.972.....45.359.532,33.......140,14.....8°

Macambira......................6.418......5.895.036,38........76,54....28°

Malhada dos Bois............3.694......5.083.503,22.......114,68....12°

Malhador......................12.589......8.361.221,71........55,35....59°

Maruim........................16.024.....14.464.542,00........75,22....30°

Moita Bonita..................11.886......9.446.328,23........66,23....44°

Mte Alegre....................13.064.....10.972.769,60........69,99....37°

Muribeca.........................7.411......6.486.872,91........72,94....34°

Neópolis.......................20.823.....14.719.003,80........58,90....54°

Nossa S. Aparecida...........8.054......7.653.736,66........79,19....27°

Nossa S. da Glória.........29.447.....19.233.708,53........54,43....60°

Nossa S. das Dores......24.109.....17.013.179,41........58,81....55°

Nossa S. de Lourdes........7.024......5.967.325,49........70,79....36°

Nossa S. do Socorro....179.060.....80.519.982,18........37,47....67°

Pacatuba......................11.563.....12.937.080,46........93,23....17°

Pedra Mole.....................2.989......4.791.716,69.......133,59....10°

Pedrinhas.......................8.389......8.835.323,06........87,77....19°

Pinhão............................5.846......5.565.981,73........79,34....25°

Poço Redondo...............30.358.....21.351.717,22........58,61....56°

Poço Verde....................21.678.....18.111.113,87........69,62....39°

Porto da Folha................27.281.....19.789.384,15........60,45....52°

Propriá..........................29.081.....16.332.552,76........46,80....65°

Riachão do Dantas...... .20.835.....16.358.239,27........65,43....48°

Riachuelo........................8.918.....10.375.703,00........96,95....16°

Ribeirópolis..................16.479.....12.337.509,14........62,39....50°

Rosário do Catete............8.183.....25.933.110,00.......264,09.....2°

Salgado........................20.472.....13.305.408,86........54,16....61°

Sta Luzia do Itanhy .......15.336.....12.135.267,93........65,94....47°

Sta Rosa de Lima............3.766......5.142.704,00.......113,80....13°

S. do São Francisco..........6.357......5.773.663,87........75,69....29°

Sto Amaro das Brotas....10.704......8.507.459,24........66,23....45°

São Cristóvão..............77.278.....32.532.362,06........35,08....68°

São Domingos...............10.375......8.509.675,81........68,35....41°

São Francisco................2.761......4.833.236,04.......145,88.....7°

São Miguel do Aleixo......3.680......5.375.027,56.......121,71....11°

Simão Dias..................40.225.....22.728.624,00........47,09....63°

Telha............................2.958......4.743.046,03.......133,62.....9°

Tobias Barreto............47.307.....26.682.978,39........47,00....64°

Tomar do Geru...........13.994.....11.750.861,99........69,97....38°

(Descupem a sinuosidade da tabela. O blog não me dá condições de melhorá-la como num site comum)

Ficaram de fora desta relação do Tesouro Nacional os municípios de Divina Pastora, Gracho Cardoso, Lagarto, Pirambu, Siriri, Umbaúba. Fatos dessa natureza ocorre quando no momento do fechamento geral o município em questão se acha em débito com as informações, geralmente passadas à STN - Secretaria do Tesouro Nacional, até o mês de abril subseqüente ao fechamento da Execução Orçamentária anterior.

Itabaiana entre os três piores e Pedra Mole entre os dez melhores.
Mesmo não aparecendo o nome e consequentemente os dados de seis dos setenta e cinco municípios sergipanos nesta lista, entretanto, valores esparsos consultados apontam para uma imobilidade na tabela entre os últimos colocados; e pouca mudança entre os dez primeiros colocados. Neste caso, a entrada de municípios de forte arrecadação como Divina Pastora, Pirambu e Siriri, pode retirar de Pedra Mole a posição de décima melhor arrecadação municipal do Estado. No segundo, no qual se inclui Itabaiana, apenas uma correção nas expectativas populacionais de acordo com os números reais do IBGE reem fechados pode mover de lugar o município de Nossa Senhora do Socorro e aí Itabaiana passaria para o penúltimo lugar já que com certeza os números de Gracho Cardoso e Umbaúba são melhores que os de Itabaiana e até mesmo o de Lagarto, numa prévia, uma arrecadação algo em torno de 49 reais por habitante ao mês.

Carmópolis e Rosário do Catete: arrecadação de cidade alemã.
Pouco mais de cinqüenta municípios brasileiros tem arrecadação per capita melhor do que Carmópolis e Rosário do Catete. Dentre elas, São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano municipal de padrão europeu há pelo menos dez anos. E Rosário, alguém poderia responder?

A tragédia canindeense.
Um dos piores IDH-M do Estado, Canindé do São Francisco é o segundo município que mais arrecada no total e terceiro no proporcional, não perdeu o ar de lugarejo esquecido por Deus. Apesar da intensa irrigação monetária e do primeiro PIB municipal do Estado – quase o dobro de Aracaju – o município é uma penúria só. Arrecadação de Joinville (SC); PIB de Campinas (SP) e padrão de vida compatível aos piores municípios do Brasil.

Obs. A população aqui referida é a previsão para 2006 pelo IBGE e não a real, constatada no último censo que ora se fecha.

Terras do Rio de São Francisco do Sertão de Baixo

Tópico na coluna de Cláudio Nunes desse dia 17, no portal Infonet traz à tona um problema trissecular e aponta para um fato interessante: enterraram um sapo no Baixo São Francisco, ao menos no que diz respeito ao convívio da Igreja Católica com proprietários locais. Desta feita há ameaças ao padre Isaías e mesmo ao bispo da Diocese de Propriá, D. Mario Rino Sivieri, todavia, essa história é antiga e os que se acharam sob o cetro de D. José Brandão de Castro tiveram muitas dificuldades, especialmente em 1982 quando em Ilha das Flores o padre foi posto a correr.

Mas, recuando um pouco mais vamos chegar em 20 de novembro de 1711, com as primeiras confusões, desta feita em Neópolis, então um simples povoado, e que forçou ao governo geral enviar tropas para sufocar levante na região. A igreja, como sempre ocorria naqueles tempos chegou bem cedo à povoação

(Carta que se escreueo ao Vigr° de Seregipe del Rey Ant° de Souza de Brum, sobre
o leuantam.to dos moradores da Villa noua do Ryo Sam Franc°. Da mesma data.
Anais BN-Rio, Vol. 10, p.86).

Em 24 de fevereiro de 1754, a Câmara Municipal

“da Villa Nova Real del Rey do Rio de S. Francisco”,

faz representação contra o Padre Joaquim Marques de Oliveira. A confusão rolou por mais de quatro anos. Somente quando veio o reforço militar e as negativas das cortes de Lisboa sobre a pretendida remoção do padre é que os ânimos se acalmaram. Em 1757, fruto dos tempos da organização administrativa de Pombal, em artigo escrito para a Real Academia de Lisboa o padre deu a primeira descrição minuciosa da região, inclusive da instabilidade das terras na boca do São Francisco onde fica o famoso povoado Cabeço.

Em 05 de outubro de 1761 o desembargador Joaquim José de Andrade oficia

"ao governo interino da Bahia, informando ácerca da syndicância a que procedera
sobre o procedimento dos Padres Barbadinhos italianos que tinham estado nas
Missões junto ao Rio de S. Francisco",

dentre as quais Pacatuba e Ilha de São Pedro (Japoatã era então dos jesuítas). As mesmas confusões de terras atuais.

Em setembro de 1788, segundo ofício do arcebispo D. Antonio Corrêa, de 09 daquele mês, a tragédia se confirma: foi assassinado

"o Padre Luiz Coelho de Almeida, Vigário encommendado da freguezia de Santo
Antonio da Villa do Rio de São Francisco"

(do Urubu de Baixo, ou seja, Propriá). A freguezia era a segunda do município de Neópolis.

Em 1792, uma representação de Antonio Gomes Ferrão Castelbranco que se apresentou como

“Fidalgo cavalleiro, na qual pede que sejam cassados os autos de medição e
repartição de umas terras pertencentes ao morgado instituido por seu avô o
mestre de campo Pedro Gomes (...)e dadas as necessarias providencias para o
supplicante no ser inquietado pelos mesmos Índios e pelo seu missionario Fr.
Isidoro Vignale, religioso italiano Barbadinho.”

Ou seja: mais uma vez o problema da terra.

Deixemos as confusões de desde então em banho-maria, já que foram muitas e dá um livro de no mínimo 600 páginas.

A tragédia do desperdício.

Dos R$ 971.066.007,00 autorizados no OGU – Orçamento Geral da União, ano 2007, para Sergipe, R$ 290.216.677,00, estão dentro dos programas que dependem diretamente dos administradores públicos estaduais e municipais para sua execução. São os programas fora das chamadas Transferências Constitucionais, que são aquelas em que o administrador local presta contas, todavia, é obrigatório o seu envio pelo governo federal. No caso dos 290 milhões, estes se situam dentro das Transferências voluntárias e é por isso que dependem quase que exclusivamente dos administradores locais, pois, se os mesmos não forem buscar, o dinheiro não virá.
Dentro desse valor – o das Transferências Voluntárias - estão, por exemplo, as verbas para pavimentação de ruas, para esgoto, para construção de casas de alvenaria no lugar de casas de taipa, enfim, de obras em geral além de atividades como estímulo à cultura, ao esporte e ao lazer.
O detalhe é que dos ditos 290 milhões, até o dia 10 de julho haviam sido empenhados – o que não significam ainda, liberados – apenas R$ 31.384.992,00, ou seja, em pleno sétimo mês do ano menos de onze por cento haviam sido procurados por quem de direito; os prefeitos municipais. Se esse fosse um fenômeno referente apenas ao ano de 2007 poderia ser considerado apenas um caso especial. Torna ainda mais desanimador quando nos debruçamos nas execuções orçamentárias dos últimos dez anos e vê-se que essa é a regra. Ou seja, todo o ano sobra mais de cinqüenta por cento dos recursos que poderiam ser bem utilizados para a melhoria a vida do povo.

Escorrendo pelo ralo.

Num mundo onde há a necessidade de investimentos no chamado setor de serviços, o turismo, uma fonte de riqueza importantíssima para todo o Estado de Sergipe só tinha recebido até a data de dez de julho pedidos de 400 mil reais no Programa de código 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos. Dos 24 milhões empenhados, isso dá 1,66 por cento do disponível para o ano todo. Destes, 395 mil reais para a Prefeitura de Itabaiana.(*).
No Programa 1250 (Esporte e Lazer da Cidade), dormiam até o dia 10 de julho em berço esplêndido todos os R$ 5.570.000, alocados para Sergipe. Esse pode ser o tamanho do desperdício da força e garra de nossa juventude em 2007. Nos demais anos não têm sido diferente. O mesmo ocorria com o Programa 9991 (Habitação de Interesse Social) com empenhos de sete milhões e meio de reais. Quantas casas de taipa dariam para substituir por construção de tijolo e reboco com esse dinheiro?
O abastecimento, com o Programa 515 (Proágua Infra-estrutura) teve 59 milhões em empenhos, mas até a data consultada não havia saído um centavo, mesmo com tantos povoados e até periferias de cidades necessitando de expansão na distribuição de água potável.
Há uma montanha de povoados em Sergipe que já comportam um trabalho sério de melhoria na vida de seu povo, mas o Programa 1128 (Urbanização, Regularização Fundiária e Integração) do qual pode ser extraído dinheiro para, por exemplo, pavimentação nos povoados continuou sem uso dos seus quase 23 milhões de reais previstos para ser gastos em Sergipe.
O pior é que por falta de conhecimento técnico, falta de interesse ou mesmo preguiça, milhões também deixa de vir nos programas de execução automática, como saúde e educação, já que estes, apesar de como dito, serem automáticos, carecem de boletins precisos e constantes no acompanhamento. Ou seja, se não mandar o relatório direitinho o dinheiro não sai. Ou sai pela metade. Uma olhadela grosseira aponta para desperdício de no mínimo dez por cento nos quase 600 milhões desse tipo de verba previstos para esse ano.


(*) No dia 06 foram acrescentados do Ministério do Turismo mais 135 mil reais nos valores pedidos pela Prefeitura Municipal de Itabaiana. O valor não aparece aqui no principal por ter o SIAFI fechado o sistema em que fizemos a pesquisa (programa) dando como data limite o dia 10 de julho, mas com dados anteriores. Pessoalmente ainda não atualizei, mas os valores recentes podem ser encontrados na página da CGU (geral) ou aqui (para o caso específico de Itabaiana).

Pra ler mais:

Contas Abertas:
1-Governo aplicou só 5,3% do previsto em programa que atende jovens infratores
2-Orçamento 2007: mais da metade dos programas com execução abaixo de 40%

Folha de São Paulo (para assinantes da Folha ou do Uol)

cofre cheio
Correio Braziliense (para assinantes)

Desperdício bilionário

Obs.: A composição da gravura é meramente ilustrativa e composta de paisagens urbanisadas brasileiras, não necessariamente de Itabaiana ou mesmo de Sergipe, porém comum a todo o Brasil.

Aviso aos navegantes

Aos "companheiros" - antigos e novos - que pensam em afiar os dentes pra cima dos cofres do Estado por conta das próximas eleições um aviso: cuidado, muito cuidado! A fama de pão-durismo do governador já é sabida, todavia, não custa nada relembrar.
E pra isso, um trechinho (aqui, para assinantes) extraído do jornal Folha de São Paulo, edição de 02 de julho de 2002, no Contraponto, da Coluna Painel, então assinada pelo jornalista Fernando Rodrigues:

“Cultura fast food

O prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda (PT), tirou férias no início deste ano e viajou com as três filhas para Salvador.
No primeiro dia de viagem, Déda frustrou a expectativa das crianças, que queriam conhecer shopping centers da cidade.
O prefeito saiu de carro para um passeio pelas atrações históricas da cidade.
- Esse aqui é o Forte de São Marcelo, construído para proteger Salvador da invasão holandesa- explicou Déda, no melhor estilo de guia turístico.
- Cadê o shopping, pai? -retrucou a filha mais nova.
Déda fingiu que não ouviu e continuou o passeio, descendo a ladeira da Barra:
- À sua direita está o famoso Farol da Barra.
Impaciente e com fome, a filha caçula retrucou, provocando gargalhadas na família:
- E à sua esquerda está o famoso Mc Donald's!”