sexta-feira, 20 de junho de 2008

Lourival ou Seixas?

Pra onde vai a Segurança do governo Deda? Estaria mais pra Lourival Baptista ou mais pra Seixas Dória?
A morte de Tonho Cabaré em Itabaiana não foi apenas a morte de um sapateiro e presidente de uma liga de esporte amador. Tem ela todo um significado político, mesmo que não tenha sido executada a mando de alguém da política partidária. E o motivo é simples. Nenhum bandido age sozinho. Quem mata outro sem envolvimentos de terceiros são os esquentadinhos em briga de bar. Fora disso tem todo um planejamento desde a encomenda – ou as raras decisões por motivos pessoais - o estudo das viabilidades financeiras, de fuga e, óbvio de acobertamento. Tem que ter “alguém mais alto a lhe guiar”, como diz o poeta. É clássica a cena, mesma que rara, do desvendar de crimes pela descoberta que o criminoso, mesmo que de mando, estava na fazenda de A ou B. Recordo-me que na adolescência, em visita a uma cidadezinha dos sertões, fazendo andanças pela sua zona rural me deparei com uma paisagem ao longe que tive vontade de ver mais de perto. Fui logo advertido pelo meu amigo e cicerone de que ali era território proibido. Motivo? Os “amigos” do proprietário ou dos amigos do proprietário. A fama de violenta de Itabaiana vem de longe. Assim como a infame vinheta que foi durante muito tempo usada pelo radialista Santos Mendonça na Rádio Liberdade que começava seu programa na década de 50 com o dístico: “Olhe, eu lhe mato e vou pra Itabaiana”, tudo isso tem origem nos tempos de chumbo da política pior do que é hoje – da era dos Rapinas e Camundongos (Liberais e Conservadores) - da era imperial, quando aqui era covil de assassinos. Ainda há por aqui os “sabidos” que jactam-se de esconder assassinos.
Pois bem. Não tenho a menor dúvida que o assassinato de Tonho Cabaré o foi por motivos alheios à política. Porém, não tenho a menor dúvida de que assim que perpetrado, o “manto protetor” de algum político, de alguma forma está atrapalhando o trabalho da polícia. É o modus operandu. E é aqui que entra o governo do Estado. Além do estrito cumprimento de seu dever, a polícia tem que desvendar esse crime e o mais rápido possível já que se trata de um problema que pode ser agravado enormemente num futuro próximo e comprometer o bom desenvolvimento do governo estadual pela inevitável contaminação político partidária.
Em 1967, mesmo contrariando qualquer bom senso ou norma clara de Justiça e fazendo uso do poder autoritário de que então dispunha, Lourival Baptista repôs os controles sob sua mão ao mandar prender meio mundo de gente envolvida ou suspeita de, nos assassinatos do deputado Torres de Propriá; e de Manoel Teles em Itabaiana. Mostrou que é o Estado quem tem que mandar. A mesma sorte não teve Seixas Dória em 1963 quando perdeu o controle e deixou que chacinassem dois deputados na mesma Itabaiana sem solução alguma, exceto pelo horror que se repetiria quatro anos depois. Não se brinca com bandido, pouco importa se investido ou não de cargo público, eletivo ou nomeado. É o Estado quem tem que mandar. É ele a origem de toda e qualquer forma de civilidade. Sobre Seixas, de tão acuado teve que se apegar a um governo também titubeante de João Goulart o que lhe reservou a perda de mandato em abril de 1964 e alguns anos de cadeia. E isso com certeza não foi apenas por um discursinho na Central do Brasil alguns meses antes. Justiça seja feita, quem começou a bagunça no controle de Estado sobre os coronéis da política interiorana não foi Seixas. Tudo começou quando Arnaldo Garcez permitiu o avanço dos “ilimitados” no que foi seguido, como desforra, por Leandro Maciel. A responsabilidade de Seixas está em não bem administrar a herança maldita.
O caro governador Marcelo Deda Chagas, figura já grande na República não pode e nem deve ficar refém de grupelhos de reputação e principalmente de atuação duvidosa. Tem que tirar isso a limpo. Doa a quem doer. Até mesmo para bloquear certos discursos inconvenientes. Ou vai perder o controle. E assim perderá a República uma das suas maiores promessas – já de em parte real - atuais.

E agora?

O presidente Lula sancionou ontem a Lei aprovada pelo Senado e pela Câmara Federal, obviamente, que proíbe qualquer uso de bebida por motoristas, tipificando tal ato como um crime, enquanto que a dita Lei prevê o fim da venda de bebidas em rodovias federais no trajeto por entre áreas rurais e libera sua comercialização nas zonas urbanas.
E agora, o que será do pessoal de Queimadas, Sambaíba, Terra dura, Rio das Pedras, praticamente todo o município de Itabaiana circundante à BR-235, exceto desde o ponteão do Distrito Industrial, no Estreito (nascentes do riacho do cedro), até o riacho do fuzil, próximo a Queimadas? A última Lei municipal de que temos notícia – a quem compete legislar sobre o zoneamento urbano – que regula tal perímetro é a de número Lei nº 513, de 10 de Maio de 1979. E ela contempla exatamente o espaço supra citado. Como ficarão os donos de bares em povoados ainda considerados zona rural?

quarta-feira, 18 de junho de 2008

De volta à República Velha.

A cassação do mandato do vereador João Cândido – por hora suspensa - é de uma violência ao instituto da democracia que nem mesmo o AI-5 foi capaz de chegar a isso. E olha que, segundo observações do ministro aposentado e ex-presidente do TSE, Carlos Velloso, em participação ontem, 18, no programa Observatório da Imprensa pela TV Brasil, uma Lei de 1972 fazia exatamente o que querem agora os justiceiros da mídia empenhados em pautar a Justiça, que está a aceder. Em nome de uma campanha política movida pela oposição ao presidente Lula, alarmada com a defecção de seus quadros, sem que se faça o que deve ser feito, ou seja, uma Lei definitiva que puna quem vive de pular, a Justiça Eleitoral está de volta aos velhos tempos das eleições de bico de pena da República Velha. Onde grupos econômicos e políticos ditavam como queriam ganhar cada eleição.
A mais nova sandice é a defesa do Estado de exceção com pessoas sendo penalizadas sem que tenham sido julgadas ou, tendo que submeter-se a dois tipos de leis: a geral, consignada no Código Civil e na Constituição Federal e basilar ao Direito dos Povos através da respectiva Declaração Universal; e a matreira, momentânea, sob encomenda para ferrar alguém, aqui subentendida como Lei Eleitoral. Neste particular, nosso conterrâneo, o ministro Carlos Ayres de Brito, com quem até pouco tempo atrás tive contrato em questões trabalhistas, e principal arquiteto da Lei Orgânica Municipal de Itabaiana, em 1989, anda se portando tal qual o seu colega Marcos Aurélio Mello, há pouco tempo atrás. Alguém tem que alertar ao ministro que quem pode e até deve falar muito é o outro membro do clã dos Britto, por ser presidente de uma entidade realmente política, a OAB nacional. O Santo Antonio do Urubu de Baixo da Barra do Parapiá não pode correr o risco de ver seu ilustre filho passar de autoridade respeitada a um mero indesejável. Aliás, foi o TSE de Britto quem cravou mais essa excrescência republicana, a da limitação de vagas pra vereadores com conseqüente criação da desproporcionalidade absurda que aí está. Mais uma vez a Justiça foi pautada pela mídia grande que, entre outras coisas, prometia ao cidadão que seus impostos iam baixar já que as câmaras iriam receber menos dinheiro. O festival de corrupção foi às nuvens.
E em se falando de câmara, o advogado e presidente do Diretório local do Partido dos Trabalhadores, Olivier Chagas resolveu dar murro em ponta de faca ao propor nesta semana a surdíssimos vereadores que é possível, seguindo a Constituição, o retorno do número de dezessete vereadores ou até mais já que quem determina o dito número é a Lei Orgânica do Município; a mesma que o então advogado Britto ganhou dinheiro para assessorá-la e que, lembro-me bem do seu discurso durante a instalação presidida pelo então presidente Nivaldo Alves de Oliveira, o conhecidíssimo Nivaldo de Senhora, quando o mesmo Britto proferiu que “tem de botar tudo na Lei Orgânica, tudo mesmo”. Esqueceu de botar a quantidade de vereadores que agora, seu TSE resolveu “fazer justiça com as próprias mãos” detonando a proporcionalidade tornando-a algo meio surreal. Valeu a intenção, caro Olivier, mas o salve-se quem puder da eleição passada foi só um aquecimento para o "investimento" que virá agora nessa. Lotação esgotada, desculpe!
Enquanto isso dorme em gaveta esplêndida da magnânima Câmara Federal à espera de esquecimento total e sua destinação “lixal” a PLP-217/2004. Seria praticamente o fim da corrupção no Poder Público. Mas isso não interessa aos políticos, aos jornalistas, aos... aos...

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Quem vai decidir é a banca.

O Paulo Henrique Amorim, jornalista da Rede Record e blogueiro cunhou uma sigla interessante, conquanto que paradoxal, mas que diante dos motivos se aplica muito bem e vem ganhando corpo cada vez mais junto ao povão. Trata-se da sigla PIG, Partido da Imprensa Golpista. O paradoxo é porque, em tese, a imprensa é a maior arma contra qualquer anormalidade democrática, inclusive o golpe de Estado. De fato o PIG é bem maior que a imprensa ou a mídia paulista onde se origina já que se compõe também do PSDB paulista, de várias entidades de classe do mesmo Estado numa versão atualíssima da UDN visceralmente anti-getulista dos anos 50, além dos meninos de recado como Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, Mão Santa, Aleluia e tantos outros fora dos clubes prives de São Paulo.
Bem, tudo isso é para comentar sobre certo segmento forte junto ao ex-prefeito Luciano Bispo que, a exemplo do PIG em maio de 2005, em relação ao presidente Lula, o dito segmento acha que Maria já era. Que Luciano já é o prefeito e que apenas por uma dessas desordens da vida foi surripiado no seu “divino direito” de manter-se à frente da Prefeitura. Mas que em janeiro, tudo “volta ao normal”. Pior – pra ele, Luciano – é que o mesmo de vez em quando dá amostras de que acredita nisso. Bem, aí vem o lado da prefeita Maria Mendonça. Certo dia tomei um moto-táxi com um moto-taxista “roxo por Chico” como se diz por aqui, e não sei por que cargas d’água quis ele saber do meu posicionamento em relação ao pleito de 05 de outubro. Deslizei, busquei ser sincero sem, no entanto fazer o jogo de ninguém já que entendi tudo o que ele queria. Eis que o mesmo finalizou a conversa asseverando que “não tem jeito”, quem vai decidir é o dinheiro. Hoje, 16, encontrei uma figura de fora dos circuitos, “ma non troppo”. O rapaz, medianamente é bem informado. Segundo ele – contrariadíssimo - o banqueiro de uma eleição anterior de certa candidatura vitoriosa já estaria fechado com a candidatura então contrária e hoje na oposição. Esse pessoal – o banqueiro – não dorme em serviço. Usa a política escanchadamente como forma de fazer fortuna. E apenas isso. Ora, então, já que todos concordam, porque contrariar a maioria?
Não há um só projeto apresentado à sociedade por Luciano enfocando o que fará no seu retorno. Isso aponta para a mera continuação da forma como estava em 2004 e que foi desaprovada pela maioria, mesmo que pequena. Da mesma forma do lado da prefeita há uma enormidade de promessas. Umas poucas obras de certo grau de visibilidade, e barbeiragens, como por exemplo, o caso da Avenida Leandro Maciel, há quase um ano começada, e que quase não sai do lugar. Pior é que já surgem denúncias até de que pedras para o dito calçamento estariam sendo retiradas pela construtora para outros municípios. Aliás, não há nenhum ineditismo nisso. Desde os anos trinta que as obras de papel são freqüentes por aqui. Enquanto isso a torcida de parte considerável do eleitorado mariano, expressa no linguajar da Rádio Capital do Agreste é a de que Luciano seja impedido de ser candidato por estar sob investigação, numa contradição brutal ao direito consolidado mundialmente. Isso acaba por mais fortalecê-lo.
Desta forma ficam num placar de 1x1 ou, pior, 0x0. Quanto ao critério de desempate? Depois a CGU e o TCE; e as justiças, estadual e federal correm atrás. Dois mais dois jamais darão cinco ou qualquer outro número diferente de quatro.
Se o governo sergipano do PT quiser fazer alguma coisa por Itabaiana que se espelhe nos governos Graccho Cardoso e José Rolemberg Leite, “meta os peitos” e faça. Da mesma forma, se o governo do PT em Brasília quiser fazer alguma coisa por Itabaiana, vá além das escolas. Por exemplo, ampliem o campo de ação de nossos comerciantes com o asfaltamento da BR-235. Até o Juazeiro já tá de bom tamanho. Foi isso - as estradas - quem realmente mudou o destino de condenado dessa terra num passado próximo.
Por aqui vamos continuar a administrar o sinecurismo; a politiquinha através de cargos públicos de quinhentos contos.
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Post Scriptum: Futuramente publicarei um micro-estudo sobre os investimentos municipais nos últimos vinte anos por aqui.