terça-feira, 6 de outubro de 2009

Só para registro

É impressionante a sensação de estar abrindo o portão de casa que sinto quando em retorno de Aracaju, penetro na primeira curva da BR-235, após cruzar o segundo viaduto por sobre a 101. A 235 vai até a Bolívia, em que pese ainda haver trechos que sequer foram abertos; entretanto, no meu subconsciente “é a minha estrada”.
Coisa de bairrista.

Sonhos de fumaça.

Acontece que a história não tem pressa/ E o amor se conquista passo a passo/O ciúme é a véspera do fracasso/E o fracasso provoca o desamor.
Bela Inês teve medo do "condor” /Queimou cartas, lembranças do passado/ E nessa guerra de Deus e do diabo/Entre fogo cruzado desertou.
Bela Inês, com seu peito de operário/Não me esconde seu ar conservador

Alceu Valença In
Romance da Bela Inês

Interessante esse tema que, desde menino ouço falar em Itabaiana, o da Terceira Via, na política partidária. Problema é que na hora da onça beber água tem alguém que tem uma prima que precisa do emprego, um tio, irmão, esposo, esposa, mãe, pai, namorada, “nega”; ou que tem passe pra ir pra universidade (quem sabe até um curso zero-oitocentos), um carro, uma casa alugada ou outro esquema qualquer, e aí, “calados foi (vai) cada um pro seu lado; pensando numa mulher ou num time(...)” Ou, como contou aquele missionário sobre o que disse aquele sábio e o que fez o mancebo rico: “Então vai, vende tudo que tiverdes e daí aos pobres; vem e me segue”e o mancebo entristeceu por que tinha muitos bens.
Não existe terceira via por aqui, nem existirá, até que o município atinja pelo menos 200 mil eleitores. O que existe aqui é a primeira via que já existe ou a que vai suprimir a que era primeira que, ou acabará, ou ficará em segunda deslocando o grupo antes detentor desse status.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Triste administração pública, realidade brasileira

Ouça aqui
Pior que isso é cultural. Herança de tempos imemoriaveis. O que se ouve aqui é apenas um ato de honestidade em confessar o que, ao menos na Lei, é desonestidade; ilegalidade. Mas que está presente em quase cem por cento da administração pública nacional. A esperteza primitiva, selvagem, sobrepujando a inteligência; a civilidade. Eis porque alguns povos ficam ricos e outros, mesmo conseguindo muito dinheiro, tendo a maior fábrica de riqueza do mundo, são pobres.

domingo, 4 de outubro de 2009

Os ciclos políticos em Itabaiana

Tudo na vida é cíclico e a política, atividade humana por excelência, não poderia diferir.
Estamos a quase meio século de vida pública dos Teles de Mendonça e quase três décadas de reinado de Luciano Bispo de Lima. Ninguém na história de Itabaiana passou tanto tempo liderando por aqui como o primeiro grupo; e no caso do segundo, já está a cumprir a média histórica. Concorre para o questionamento ainda o fato de vivermos na era da informação, onde tudo transcorre bem mais rápido, especialmente a atividade política. O sistema, nos seus dois lados, apresenta sinais de cansaço. Eleições caras demais, o que significa contratos políticos complicados versus liderança natural em queda, é o quadro real da política itabaianense. Da mesma forma, em ambos os casos exauriram-se as possibilidades de vôos mais altos. Está difícil aos Teles de Mendonça algo além de uma cadeira na Assembléia Legislativa, bem como a Luciano, desprender-se da cadeira da Prefeitura para patamar superior. Por último, também está complicado o surgimento de novas lideranças já que as lideranças menores que aí estão tendem a desaparecer com seus pontas-de-lança, assim que estes saírem de cena. Lideranças desvinculadas, algo já bem complicado numa Itabaiana de dois séculos de política partidária e consolidação desse divisionismo, diante do quadro, teriam que fazer um esforço titânico para consolidar-se, dentre eles, o de ser o mais honesto possível gastando o máximo necessário para criar a necessária maioria. Em Itabaiana não existe e está difícil de existir a terceira força. Aqui, ou se é a primeira, ou se entra pra sê-la, pra no mínimo ficar como segunda. O certo é que, da parte que me toca, acho impossível uma sobrevida de mais uma década, para qualquer um dos grupos. A sorte do município em não cair em mãos de aventureiros externos – como aconteceu a Socorro, Laranjeiras, São Cristóvão, Pirambu, etc. - está no fato de que só um doido investiria tanto pra pegar o pior município em termos de rendas no Estado.

A política local como mero reflexo da nacional

Do que se conhece, as lideranças mais longevas daqui, além das que estão aí, foram Batista Itajay, trinta anos; Coronel Sebrão, trinta e seis; e Manoel Teles, vinte e seis. Em geral, seus ciclos terminaram junto com alguma mudança geral no país.
Somente no caso de Batista Itajay, a geração de uma nova liderança se tratou de um projeto de poder pessoal, baseado num projeto municipal. Só por coincidência, vieram sequenciadamente a libertação dos escravos e o golpe da República, o que influenciou completamente nos resultados posteriores. Nos demais - todos eles - foram inserções políticas acidentais, desprovidos de qualquer planejamento, até mesmo de sucesso pessoal; muito menos de grupo e menos ainda de um projeto político-administrativo para a cidade e seu município.
Os Teles de Mendonça nascem com o Golpe de 64 e após a desgraça que se abateu sobre Euclides Paes Mendonça, herdando-lhes o cabedal político; e começam a perder brilho com a redemocratização e conseqüente nova Constituição de 1988. Ao contrário, Luciano se firma com a Constituição de 88 e sua faceta redistributiva de recursos, e começa a perder espaço quando aspectos dessa mesma Constituição começam a serem aplicados como a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornando a maleabilidade desses recursos menos livre. Foi a dita Lei que vitimou também a tentativa de soerguimento dos Teles de Mendonça, ainda mais comprometidos que Luciano com a velha política de troca de favores, logo, duramente prejudicados pela falta da maleabilidade de outrora. E é essa política que inexoravelmente enterrará ambas as lideranças, prisioneiros que são do dito sistema, e cujo sistema receberá a pá de cal quando entrar em vigor a Lei Complementar 131, que, como diz, complementará a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não será somente, portanto, a longevidade que conspirará contra as lideranças dos dois grupos; e sim a aplicação de vetores externos, totalmente contrários ao tipo de política que fazem.

A falta do elo sucessório.

O fim das anacrônicas lideranças do fim do Império foi marcado pela perda territorial que se desenhou em 1874, se repetiu em 1890. Em menos de vinte anos o município de duzentos anos perdeu metade de sua área, incluindo aí a única realmente rica área, produtora de açúcar. A queda de Itajay, retirado do Governo do Estado por um golpe dos senhores de Engenho em 1909, três anos depois nos levou a metade do território que sobrara da ceifa de 1874 e 1890. O esfacelamento de lideranças mais fortes em 1930 nos levou três anos depois metade do que havia sobrado em 1912. Tudo isso porque há certa sincronia entre a queda da liderança de um lado que acaba levando à queda a liderança do outro. É algo como dois bêbados apoiados um no outro: caiu um, cai logo o outro. Isso acaba deixando o município acéfalo de lideranças e sujeito a escaramuças entre liderecos, geralmente cheios de usura pelo poder e pelo que de fato ou supostamente ele possa oferecer.
Todos os períodos de transição de lideranças políticas em Itabaiana foram conturbados. Mesmo que Batista Itajay tenha morrido em 1919, oito anos do primeiro grande sinal de declínio, Sebrão não conseguiu reaver com naturalidade a liderança, tendo que usar os cofres do município para suas lambanças políticas até ter o cofre, especificamente, aprendido em sua casa em 1927. Foram, ao todo, até o fim de qualquer influência em 1930, onze anos de agonia, sem que sequer aparecesse alguém para assumir a ponta da oposição a ele de forma vantajosa para o município. O advento do regime de 30, que depois seria rotulado de Estado Novo, enterrou de vez as pretensões de Sebrão e de Otoniel Dórea e de todos os demais inclusive Silvio Teixeira que oportunisticamente se postou “no lado certo e na hora certa”. Só em 1940 é que começa a aparecer a liderança de Manoel Teles e consequentemente, em seguida a de Euclides Paes Mendonça. A morte deste em 1963, mas uma vez deixou Itabaiana acéfala. A liderança de Chico de Miguel somente se consolidaria nas eleições municipais de 1976. Foram mais treze anos de indefinições e guerras internas. Desde 1976, entretanto, ressalvados os sustos, vivemos uma normalidade com, ora um lado, ora o outro no comando. Essa tranqüilidade está no fim. Sua agonia começou com os sinais eleitorais de 2000.
Não há no horizonte nenhuma promessa de alguém com perfil de estadista pra segurar essa peteca, no que pode desaguar em mais uma aventura de algum esperto ou, na melhor das hipóteses, num “resolvedor”, cheio de boas intenções. Apenas.

sábado, 3 de outubro de 2009

Seria um clássico caso de "pilantropia"?

O nome é pomposo: Associação “Nacional” (É! Né mole não!) para o Desenvolvimento Sócio-Econômico dos Municípios e Defesa dos Direitos e Interesses difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – ANDIFUS.
A sobredita pediu o reconhecimento como de Utilidade Pública Federal, mas não conseguiu.
(Mais aqui)
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Em tempo: O mesmo título foi conseguido, em data diversa, pelo Centro de Ação Social Católica de Itabaiana-CASCI, a instituição que criou a Maternidade São José, a Escola Técnica de Comércio (finda), deu uma mãozinha na fundação do Colégio Dom Bosco, criou a Casa dos Estudantes (república onde honrosamente morei) e o Auditório, depois Cine Santo Antonio, entre outros.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Caboclo cismado.


Cada centavo aplicado pela União, mesmo que de forma indireta é rastreável a partir de várias ferramentas públicas na internet. Uma das ferramentas de publicidade exigida é que exista placa de identificação da obra, bem como de forma resumida, quem constrói, quanto ganhou pra construir, o prazo... e a fonte dos recursos além de outras informações. Como vê, a placa da construção do prédio do CEFET de Itabaiana não diz de onde vem o recurso, qual o Ministério, o Órgão ministerial, a Unidade Orçamentária... nada. Também não há uma só referência nos Orçamentos da União de 2008 e 2009 à tal obra. Mesmo as referências que pudemos captar no D.O.U. – Diário Oficial da União, referente ao período alegado de negociações para execução da obra, fala-se sobre nomeações, contratações de assessorias, mas não conseguimos nada acerca dos contratos das Obras. O contrato sobre assessoria, feito pelo CEFET-Sergipe, versa, justamente, ser o mesmo para acompanhamento da sobredita obra(Itabaiana, Gloria e Estância), tendo como contratada a firma VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ 02794049/0001-99, e valor do contrato de R$52.799,52, já vencido em 17/06/2009 (DOU 253, Seção 3, página 52, de 30/12/2008).
Na melhor das hipóteses, o prédio do CEFET de Itabaiana é uma realização com indícios de desvios, mesmo que dentro da ética, para finalidade diversa, o que é proibido por Lei. No OGU 2008, já fechado, a parte inerente às escolas profissionalizantes contou com R$ 21.952.387 dos quais foram executados 93,96 por cento (R$ 171.275,00 sob a rubrica de investimentos). No OGU 2009, para investimentos de mesma natureza, dos R$ 9.960.000,00, apenas R$ 1.860.000.00 foram autorizados e somente R$ 61.413,00 empenhados. Nada especificamente para Itabaiana.
Trata-se, pois, da mesma bagunça orçamentária observada em relação aos recursos vindos pro Município oriundos do OGU 2006, quando R$ 1.950.000 (clique aqui), foram conseguidos para modernização do Matadouro Municipal e acabou no arremedo do início de outro no Povoado Taperinha - ou Roncador - que, naturalmente não passou de propaganda. O dinheiro na sua finalidade, contudo, o TCU vai cobrar. É questão de tempo.
Vai “pepinar”.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Assino embaixo.

Tenho olhado com certa desconfiança a desenvoltura do propriaense ministro Ayres de Brito tanto no STF como à frente do TSE. Não sei por que, mas sinto que sua Excelência é chegado a um holofote, coisa, não proibitiva, mas aconselhavelmente evitável a um julgador-mor. Mas desta vez, eu, simples mortal, concordo com o Ministro. Quando os atuais suplentes de vereadores foram para a eleição, o jogo que estava sendo jogado dizia que Itabaiana tem dez vereadores. Nunca concordei com a decisão dos ministros do TSE de reduzir o número de vereadores pra agradar ao PIG paulista, a mídia grande do país, hoje toda ela em São Paulo. Todavia, uma vez que a regra existe, se injusta, briguemos pela sua revogação. Que aconteceu. Entretanto, é preciso não atropelar as regras do jogo em pleno jogo. Mesmo que ele esteja sendo mermado pelo juiz. Logo, novas regras, só pro jogo seguinte.
Suplente de vereador assumir agora fica subentendido um golpe de Estado. A usurpação do poder.
Em tempo: Não é com "medidas duras" que vamos moralizar as casas legislativas brasileiras, coração da democracia; e sim com vigilância e cobrança diuturnas aos seus participantes. Não acredito em leis sem homems (ou mulheres) que as cumpram.