Dois anos de uma revolução ainda não percebida.

Jerusalém foi refundada como capital do povo hebreu há cerca de três mil anos atrás. Desde então, nunca deixou de ser a referência deste povo, do qual, em boa parte, nós brasileiros descendemos, e especialmente nós itabaianenses. Mas os hebreus nunca pararam quietos num só lugar. Em linhas gerais, exceto com os atrozes assírios, espanhóis de Izabel e Fernando e nazistas de Hitler, sempre se deram bem com todos os impérios. E por um motivo simples: hebreus, depois judeus, sempre foram comerciantes e prestadores de serviços. E, neste caso, quanto maior a área em que se pode atuar e quanto maior a estabilidade política nela, melhor. Eis porque há judeus pretos, louros, morenos, mongólicos e brancos, naturalmente, espalhados por quatro dos cinco continentes. Todos eles, porém, preservaram sua identidade racial graças a dois símbolos poderosíssimos: a Torá, ou o dito Velho Testamento cristão; e a mítica cidade de Jerusalém.

Jerusalém é uma cidade hipoteticamente fadada ao insucesso. Não está às margens de um grande rio, muito menos à beira mar. Encravada numa região agreste, tem pouquíssima água e, quando foi fundada e até os anos de Salomão era um centro exponencial devido ao pequeno tamanho e à natureza da economia da época onde todo mundo que circulava entre os ricos Egito e Mesopotâmia, por ela tinha de passar. Mas com o passar dos anos, já no reinado de Salomão que os judeus começaram uma grande diáspora pelo mundo, então influenciado pelos fenícios, desde a Ásia Menor (atual Turquia) até a Espanha. O Mediterrâneo foi primeiro um “Mare nostrum” dos fenícios e judeus que dos romanos. Quando Saulo, auto nominado de Paulo de Tarso escreve às sete Igrejas da Ásia, está justamente se dirigindo aos judeus ali fixados desde os tempos salomônicos; mas, nessa mesma época, os judeus já eram grandes comerciantes em ligação com a poderosíssima Roma, desde as cidades da Índia. Logo, já se estendiam da Índia à Sefarad, hoje Espanha.

Longe, muito longe; a quilômetros-luz da situação de Jerusalém, Itabaiana tem sido para os itabaianenses o que Jerusalém tem sido ao longo de três séculos para judeus de todo o mundo. Uma referência. Um lugar onde sequer é visitado pelos “estrangeiros”, mas que volta e meia é lembrado pelas gerações que se sucedem, às vezes até a quarta ou quinta, dos dela emigrados. Não há dados em que confiantemente se possa basear, mas é possível que a população nascida em Itabaiana e sua descendência até segundo grau, espalhada pelo país, seja maior na atualidade do que a residente no município. Metade desse contingente vivendo na capital do estado de Sergipe, Aracaju. A curta experiência de polo agregador, de atração da migração, experimentado entre as décadas de 50 e 70, desapareceu desde a década de 80 do século próximo passado; e na década de 90 houve forte queda nas expectativas de crescimento que se mantiveram com suave melhoria na primeira década deste século. O motivo é simples: a economia. Como os nossos ancestrais judaicos que até nós chegaram como cristãos-novos, somos comerciantes e prestadores de serviços. Foi justamente durante o período de crescimento da produção agrícola, verificado entre as décadas de 50 e 70 que o município realmente experimentou crescimento. A saída contínua em busca de mercado de trabalho, contudo, tem feito sofrível o crescimento populacional atual do município como um todo, mesmo que a cidade continue a se expandir.

Há tempos que se tenta alguma forma de congregar os milhares de itabaianenses: os que se vão e os que ficam. Todavia, a ausência de um impresso perene, seja jornal ou revista nunca facilitou essa tarefa. Ao contrário, sua ausência mais ajudou a dissipar, à medida que as gerações se sucedem e mais se distanciam consanguineamente.  Um fato novo, porém, veio dar um alento na tentativa de reatar laços rompidos pela necessidade de sobrevivência e progresso pessoal de cada itabaianense, especialmente dos que partiram em relação aos que ficaram: a internet. Ainda hoje vibro de alegria com os primeiros e-mails recebidos de itabaianenses residindo nos quatro cantos do mundo, bem como de pessoas que conosco conviveram por algum tempo e depois retornaram aos seus lugares de origem. Isso ocorreu quando pus o primeiro portal de internet de Itabaiana no ar em 2001. Foram vários pedidos pra localizar parentes e amigos, muitos até que já não viviam ou haviam se mudado para outras localidades. Um festival de informações solicitadas de gente com saudade do torrão onde nasceu e se criou. Mesmo meu portal tendo tido vida efêmera, ao sair do ar ele já deixou como filhos os portais da Câmara Municipal e da CDL e como espelho o Itnet que ainda hoje aí está, e que continuou a receber o mesmo tipo de solicitação. Mas de dois anos pra cá a coisa ficou mais dinâmica. Não se trata mais daquele e-mail que depende da disponibilidade e vontade de quem manda e da vontade de responder ou ajudar de quem receber; agora a coisa é quente, ao vivo, direto, agora é o fenômeno Rede Social; essa magnífica ferramenta da internet que não para de inovar.

No dia 28 de maio de 2011 eu fique chateado: uma reunião com pesos pesados da cultura sergipana como o presidente da SEGRASE, Jorge Carvalho e do grande e saudoso Luiz Antônio Barreto e pesos pesados da cultura itabaianense, para a qual fui convidado de próximo, à ela não pude comparecer. É que eu estava com viagem marcada, inclusive dependendo de terceiros para um roteiro que incluía entre outras localidades, a cidade de Itapicuru. A velha vila do Itapicuru onde foi traçado parte do destino da Independência de Sergipe que teve Itabaiana como pivô. Não fui à reunião. Dela, porém restou uma ideia; um grupo de itabaianenses a por em marcha a cultura local de forma organizada, vivaz, não sujeita, pois, aos tantos trancos que tal essência social tem quando numa terra aonde tanta gente sempre vai embora. Inicialmente a ideia era apenas um grupo como grupo qualquer. O que no meu íntimo logo temi pela sua continuidade. Mas era impossível não se contaminar com a fibra de guerreiro cultural de Luiz Antonio, bem como a disposição dos que então o acompanhavam. Mas a certeza de que isso renderia; de que o Itabaiana Grande não seria mais um daqueles grupos que no passado tanto se criou para logo fenecer, foi quando na segunda reunião Robério Santos anunciou a criação do grupo no Facebook, bem como se delineou ali suas diretrizes: agregar itabaianenses em qualquer lugar do mundo pelas suas memórias. Vida! Cultura viva. Gente trocando experiências vividas; reforçando a história oral, dando testemunho de pedaços na história escrita, contando sua própria história; enfim, reunindo na internet uma Itabaiana, não mais e apenas física, geográfica e entre suas serras; mas em todo o mundo onde se encontre alguém que aqui nasceu ou que nasceu de alguém que aqui nasceu. Desde então milhares de fotografias, pessoais, familiares, de grupos outros, paisagens antigas... fantástico! Já em seguida aquele esplêndido 28 de maio de 2011 surgiu em outubro seguinte a Bienal 2011, a primeira feira de cultura erudita num lugar que teve seu primeiro prédio escolar construído apenas em 1936, 260 anos depois de fundado, e melhor, vários autores da terra expondo seus trabalhos. Para coroar o momento, instalamos mais um grupo de cultura erudita, a Academia Itabaianense de Letras que neste próximo dia 31 terá sua primeira sessão de posse solene de membro, no caso do médico e escritor Antônio Samarone Santana, principal estimulador e um dos fundadores do grupo-pai, o Itabaiana Grande.

Só temos a comemorar. Meus parabéns ao Antônio Samarone por ter sido o pivô dessa ideia tão bem sucedida; e ao Robério Santos por ter tido a visão da grandeza do que se poderia ter nessa missão ao incluir o povo mediante o grupo na rede social via Facebook; e pela dedicação e intenso trabalho neste que é um trabalho estritamente voluntário, pouco importando o lucro maior obtido, que é a satisfação do servir. Parabéns, Itabaiana Grande, pelos seus dois anos neste dia 28 de maio de 2013. Não somos a Jerusalém com seu Muro e suas relíquias, também há quatro séculos que nossos ancestrais cristãos-novos não suportarando a tirania da Inquisição deitaram fora suas raízes pela sobrevivência; mas temos a Serra, Santo Antônio, a Associação Olímpica de Itabaiana e nossa história que cada vez mais se recupera. Não temos uma religião que nos una em todo o mundo através de seu livro sagrado, mas agora, modestamente temos as redes sociais, e, para nelas começar, o grupo Itabaiana Grande.

Os prefeitos das praças.

No início dos anos 90 Itabaiana fervia de boas expectativas. A estagnação da agricultura tradicional, manual, calcada na policultura de gêneros alimentícios havia sofrido amargamente com dois fenômenos dos anos 70 e principalmente 80: a inflação galopante e a concorrência predatória do agronegócio, muito agressivo, competitivo e competente que o velho plantation. Foi o agronegócio quem sepultou a secular cultura do algodão de Itabaiana, depois a do feijão, do milho e por tabela a da produção de farinha de mandioca, esta, base alimentar do brasileiro até início do século XX, porém tendo resistido no Nordeste até os anos 70. Ficou impossível competir com o arroz barato; e com o milho e o feijão do agronegócio. Pois bem, em 1986 inauguramos as barragens e aí vieram estradas na zona rural, energia, mais escolas, postos de saúde que não funcionaram de pronto, mas estavam lá. E a política também mudou. Aliás, quase muda; mas o fato é que em 1990, Itabaiana transpirava futuro. E quem capitalizou tudo isso? Luciano Bispo de Lima, parte ativa no processo, mas, como Euclides Paes Mendonça, muito mais beneficiário dele. Chateados com o sucesso do novo prefeito, o eleitorado chiquista lhe pôs o apelido de “prefeito das praças”. Que, claro, soou como elogio, já que “quando o cavalo está carregado de açúcar, até o rabo é doce”.

Mas a mania das praças vem de bem antes de Luciano Bispo. De fato ela começa com a transformação da velha e secular Rua da Tenda, saída para a antiga capital, São Cristóvão, em Praça Pinheiro Machado, pela Lei 90 de 12 de julho de 1916, pouco depois do assassinato do avô do radialista Francis de Andrade pela polícia do coronel Sebrão. A Lei é a mesma que também nomeou o Beco Novo com o nome do Coronel Sebrão. Com a inauguração da Rodagem para Laranjeiras, que entrava na cidade pelo lado leste - frente do Banese - em 1° de abril de 1928, em 11 do mesmo abril, a Lei 111 (do período da República Velha) renomeou a praça para Coronel Manuel Dantas, o governador que fez a inauguração. E Pinheiro Machado, ainda vivo politicamente ganhou a Rua de Macambira como homenagem.  Em data incerta, contudo, a esperteza politiqueira a renomeou para João Pessoa, nome que preserva até hoje. Ou seja, a Praça João Pessoa já foi iniciada com o populismo de Sebrão que pra mais dar-lhe o tom deu-lhe o nome de Pinheiro Machado. É que o senador Pinheiro Machado era no início do século XX, o cara que, do Congresso mandava em tudo. Uma espécie de Antônio Carlos Magalhães do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. E o populismo interesseiro foi mantido para puxar o saco de Manuel Dantas; e depois do Governo Getúlio Vargas.

Todos os prefeitos desde Silvio Teixeira mexeram em alguma praça; todos. Desde a simples troca de arborização à transformação completa, como fez Maria Mendonça na Praça João Pereira. Mas a menina dos olhos de todos sempre foram as Praças Fausto Cardoso e João Pessoa, por motivos óbvios. Mexeram na Praça João Pessoa: Sílvio Teixeira, Manoel Teles, Euclides Paes Mendonça, Vicente Machado Menezes, Antonio José da Cruz, Antônio Teles de Mendonça e Luciano Bispo de Lima. Este duas vezes: a primeira em que pavimentou a praça com pedra portuguesa, inclusive seu interior, ainda na piçarra; mudou a iluminação, pôs uma fonte no monumento à Apolo XI, que nunca funcionou, e os quiosques; na segunda que mudou toda a arborização da mesma, retirando as velhas algarobas e substituindo-as pelas atuais. Mas a grande obra de Luciano Bispo em praça foi a repetição de Euclides Paes Mendonça: a Praça Fausto Cardoso com sua pavimentação a pedra portuguesa e calçadão em frente à bissecular Igreja Matriz de Santo Antônio. Observando à distância, 24 anos depois, fica cada vez mais evidente que alguém cutucou Luciano, que Euclides iniciou sua fama de desenvolvimentista pela reforma da Praça Fausto Cardoso. E ele fez o mesmo.

A primeira grande obra de Manoel Teles foi a primeira tentativa de urbanizar a Praça João Pessoa. A primeira grande obra de Euclides Paes Mendonça foi urbanizar de fato a Praça Fausto Cardoso. A primeira grande obra de Luciano Bispo foi justamente reformar a dita praça, dando-lhes os ares atuais. Vai ver que Valmir dos Santos Costa, aproveitando o convênio feito pelo próprio Luciano também quer impor sua marca pracista desde o início do mandato, com mais uma reforma na Praça João Pessoa, já que isso vem configurando sucesso político vindouro. Em que pese Manoel Teles não ter sido tão bem sucedido.

Democracia ditatorial.

No Brasil, padecemos de males de origem que parecem não ter fim. Um deles, talvez o pior de todos é a falta de participação popular; o que atinge em cheio a democracia, logo o debate e o consenso consciente e consequente aceite racional de decisões tomadas. Ao contrário, assentimos a tudo, mas não nos identificamos com nada, e, claro, não nos sentimos compromissados com nada. Logo, mantemo-nos como nos primeiros tempos se mantiveram imigrantes judeus, ciganos e pretos escravizados, ou os indígenas, autóctones: à margem. Meros espectadores e ou aproveitadores, quando a situação assim nos permite. Como por exemplo: trocar o voto por qualquer coisa menor como se fôssemos afogados em plena agonia, matando até o nosso salvador. E resistimos a qualquer situação que demande discussão, dissenso, logo debate para em seguida vir a força do convencimento por vontade da maioria. Indiferença é o lema.

Hoje, 13 de maio, pela manhã me chamou a atenção um carro de som com uma propaganda da Prefeitura Municipal de Itabaiana que por mim passou, já próximo ao meio-dia. A emissão era de um convite da Municipalidade para que os cidadãos de Itabaiana compareçam neste dia 14 ao auditório da UFS, campus de Itabaiana, para a 5ª Conferência Municipal da Cidade. Ora, pra mim seria um espanto, porque nunca ouvi falar em nenhuma outra. Seria. Mas conheço minha cidade que é modelo das cidades típicas do Brasil velho. Aquele formado lá nos séculos XVII e XVIII e que ainda se mantém com um pé na Idade Média, em que pese usar o Facebook, Orkut, e muito bem operar os moderníssimos telefones celulares. Voltando à dita Conferência, não se trata de um assuntinho qualquer. Pressupostamente ali se determinará o que se quer fazer com a cidade e o município nos próximos anos. Logo, não é coisa pra se discutir em duas ou três horas de loas vazias, pró-forma, meramente pra preencher os requisitos do Ministério das Cidades e com isso capacitar-se a receber verbas. Itabaiana tem um monte de instituições civis, sejam as de classe, sejam as religiosas, sejam as mais generalizadas, como as associações de moradores. O correto seria determinar um ciclo de pelo menos três semanas para que essas entidades, inclusive com direito a assessoria do Poder Público, incluindo aí o Ministério Público discutissem seus problemas e com isso fizessem uma Paula de reivindicações e sugestões para, aí, sim serem discutidas em dois ou três dias por delegados escolhidos das mesmas, junto às autoridades. No mínimo isso gera consciência de cidadania; de dever para com a cidade, com suas instituições, com seu futuro. Não! Pra meramente fazer uma meia-sola, cria-se um falso fórum onde só comparecerão um ou dois cri-cris, algumas dezenas de puxa sacos, se muito, uma dezena dos velhos esperançosos de sempre; e de concreto? Uma ata pra enviar pro Ministério das Cidades, ou a lá quem for mostrando que tá tudo ok; já podem mandar o dinheiro.

Esses modelos impostos de cima pra baixo desde o Governo Itamar Franco, mantido por FHC, por Lula e agora pela atual Presidência, sinceramente, é uma escola de cinismo que não tem tamanho; por mais recheados de boas intenções que sejam. Parece aquela cantilena de parte substancial da classe média americana que de fato acredita que seus “marines” que estão matando gente no Oriente Médio não é por conta do petróleo; e sim de implantar a democracia para “aqueles pobres coitados”. Iniciou-se com a história dos conselhos e as municipalizações. De fato vem junto com o advento das Agências reguladoras que não regulam absolutamente nada, já que as galinhas são entregues às raposas. Tem tanto do conselho que não há conselheiros suficientes: Saúde, Educação, Ação Social e mais outros que agora me fogem à memória. Em cidades muito pequenas não há gente disponível e disposta para materializar um conselho; imagina cinco ou dez. Então, parte-se para as aparências. A velha hipocrisia do dia a dia brasileiro, e que tantos prejuízos tem causado a este país. A democracia imposta. Todos fazem de conta que. Até explodir a próxima crise institucional.

Ainda sobre a nossa Conferência Municipal, fosse o governo municipal realmente democrático teria convocado uma série de reuniões locais para preparar à grande conferência; e os partidos que lhe fazem oposição, se fossem democráticos e compromissados com o povo e seu futuro, estariam entrando de imediato na Justiça com um pedido de suspensão do evento para reconsideração e óbvio enquadramento no que requer evento de tal natureza. Mas, como por aqui todos calam diante dos erros dos outros para assegurar impunidade aos seus próprios, e ao mesmo tempo faturar em cima deles, os erros alheios, vamos continuar como dantes no quartel de Abrantes.

O parque dos elefantinhos brancos.

Um giro rápido hoje, para me atualizar, dei de cara com nada menos que 8 (oito) elefantes brancos; obras iniciadas pela Prefeitura Municipal de Itabaiana e todas paralisadas, quatro delas com severos prejuízos ao cidadão-eleitor-pagador de impostos (uma, de administração federal). E olha que sequer aventurei ir até onde se diz seria construído um novo Matadouro com uma verba que veio pra melhorar o antigo, e não para construir outro: aí, nem uma coisa nem outra. Serviu apenas para encher os olhos dos financistas que, certos de já encontrarem o cofre da viúva forrado, investiram e elegeram um prefeito tirando a reeleição de outro.

Cinco aninhos de vida: parabéns pra você, elefantinho especial!

Neste dia 30, última segunda feira de abril do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2013, completam cinco anos que a toque de caixa e repique de sinos o funcionalismo que ocupou por 26 anos as dependências do antigo prédio do SESP deixou aquelas dependências, sendo realocados “por breve tempo” em locais totalmente inadequados para suas funções porque os próprios prédios em si já não foram construídos seriamente, e, claro não o foram com destinação para uma unidade de Saúde do gênero. Faz cinco anos; e lá está o elefante branco a quase quatro sem ninguém mexer em praticamente nada e sem uma explicação convincente à população. Como sempre, as ilações “partidárias”: uns apontam os dedos sujos pros outros “o culpado é você”. E todos continuam numa boa. Por quê? Silêncio.

Quando municipalizado, a unidade de Saúde do SESP, já com a nova denominação de FUNASA foi repassada ao Município mediante convênio: foram cedidos funcionários, equipamentos e imóveis (também tem o posto de Saúde do Pé do Veado). Cláusula pétrea porque proveniente de Lei maior, lastreada na Constituição: não pode mexer na estrutura, na denominação... nem mesmo construir sem expresso consentimento das partes, leia-se, o dono do prédio, o Ministério da Saúde. Construir; e não derrubar, qualquer coisa que seja. Cessão não é doação. Pois bem. Aí, a administração municipal não somente fez tudo isso como ainda deve ter DOADO o prédio ao Governo do Estado. Quando digo DEVE é porque não o afirmo já que sem documentação comprobatória; todavia, até onde vão meus conhecimentos, as unidades de Saúde da Família são de propriedade do Governo do Estado de Sergipe, cedidas à administração municipal para operacionaliza-la. Ora, se “isto for”, o que realmente está pegando e nem a administração de Maria Mendonça nem a de Luciano Bispo e agora a de Valmir dos Santos Costa querem realmente dizer, o que realmente está travando o fim deste embrulho, eu, portanto, arriscaria que: a Prefeitura doou ao Estado um prédio que é do Ministério, que não doou previamente à Prefeitura e sim, cedeu-o para uso, apenas. Aí, o caixa do Estado fica em aberto porque não pode tomar posse do que foi doado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana sem que fosse dela. É já que não pode tomar posse não pode justificar a dinheirama ali derramada pra transformar um prédio moderno, bem ventilado e iluminado num cubículo do mais péssimo gosto como ficou. Por outro lado a administração municipal deve estar tendo que prestar contas ao Ministério da Saúde de uma doação do que não é do Município. É confusão pra vinte anos. E enquanto isso, tuberculosos, hansenianos, grávidas, convalescentes de todos os tipos se espremem nos corredores escuros e sem ventilação do prédio anexo ao Centro de Especialidades, onde opera a parte de ambulatório; e no Centro de Especialidades Odontológicas, pacientes fazendo cirurgias bucais tem de conviver com o cheiro de merda que emana do laboratório, este sem absolutamente estrutura alguma todos os dias. Se houvesse Vigilância Sanitária já teria mandado fechar.

Mais seis elefantinhos.

O Pórtico

O portal da cidade foi um pleito da administração Maria Mendonça junto ao Governo Federal ainda em  24 de dezembro de 2007. O dinheiro terminou de sair no dia 02 de julho de 2008, já na campanha eleitoral, perfazendo o total de R$ 195.000,00 conveniados. Obviamente que Maria Mendonça deve ter deixado o dinheiro em caixa porque se tratou de uma responsabilidade da Prefeitura e, Luciano Bispo ao recebê-la não reclamou absolutamente nada ou se negou a nada. O detalhe curioso é que a mais pura obra de faixada já que posta à entrada principal da cidade. Nem mesmo assim foram capazes de terminar a obra que, sincera e pessoalmente, julgo dispensável.

A Praça de Alimentação

Esta, num valor de R$ 243.750,00 com início do convênio em 16 de junho de 2008, teve sua última remessa em 25 de outubro de 2010. Dispensa maiores comentários.

O Matadouro.

Foi celebrado um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 1.950.000,00 com início em 22 de dezembro de 2006, assim que se consolidou a aliança política da Prefeita com recém-eleito governador Marcelo Deda com aa eleição deste, obviamente. A última remessa saiu no dia 03 de setembro de 2007. Somente no início de 2008 é que surgiu o boato que seria “feito um novo matadouro”. Ora, o dinheiro era apenas como diz no convênio, “modernização do matadouro”, logo, não dava pra nada, além disso. Além do mais é proibido por Lei dar destino diverso do previsto a verbas com destinação específica. Como resultado? Nem o “novo” nem o “mandado” e ficaram disponíveis pra Luciano Bispo a quantia nominal de R$ 2.145.000,00, que, exceto o tal do Pórtico a enfear a entrada da cidade, ninguém sabe, ninguém viu. Consta no Portal da Transparência que a Inadimplência por conta desta verba está suspensa; logo, o Município continua com condições de negociar verbas com o Governo Federal; não foi bloqueado por isso. Como? Não sei.

A Praça da Mangabeira

Teria sido ótimo. Cinquenta e sete anos depois que meu pai marcou o primeiro lote na praça que ele convenceu sua irmã, meu tia Josina a abrir, pra vender os lotes, e eis que chega o “primeiro mundo”. Água encanada, iluminação moderna, pavimentação, esgoto e um palco para os esforçados habitantes do lugar que todo ano vem fazendo uma belíssima apresentação da Paixão de Cristo. Seria.

O convênio com o Ministério do Turismo foi publicado (logo liberado) em 06 de janeiro de 2010. Valor? R$ 292.500,00 que acabaram de serem pagos no dia 27 de outubro do mesmo 2010. No dia 24 de dezembero de 2010, dois meses depois de ter saído a primeira parcela para a construção da Praça, sem medir nada, muito menos ter tido a prestação de contas, o mesmo Ministério do Turismo conveniou mais 438.750,00 para pavimentação de toda a área urbanizada do povoado. Até 20 de dezembro de 2012 recebeu R$ 154.176,75 num montante de 35 por cento. Total recebido? R$ 446.676,75. As fotografias aqui expostas é dar desgosto em quem não mora lá, imagina para as pessoas que lá moram.

A Praça da Juventude

Uma emenda do então deputado Albano Franco, os R$  1.560.000,00 da parte do Governo federal foram conveniados com o Ministério dos Esportes  em 26 de novembro de 2009, Tinha prazo de 210 dias ou sete meses. Está parada, ao menos depois de sua última medição pela Caixa Econômica em 15 de agosto de 2011, entretanto, já haviam sido repassados 65 por cento do valor federal. Curiosamente desapareceram alguns dados da placa.

O Caps Santo Onofre.

Desse, por se tratar de uma obra da Saúde, a área em que há mais nebulosidades nos repasses federais a Municípios e Estados e destes para os Municípios, sequer existe o valor conveniado na placa que existe no local; porém, como preservamos uma foto da placa original, de março do ano próximo passado, de quando a mesma foi lá colocada, dá pra ver que o valor total era de R$ 335.708,06, e que o Governo Federal, supostamente teria entrado com R$ 100.000,00. É tudo por suposição porque com a referida nebulosidade somente se pode confiar nos números de órgãos superiores do Estado, mas principalmente da União. A obra foi iniciada há menos de dois anos, todavia já estava na planilha do Ministério desde 2008. É, pelo tempo, o elefante mais elegante já que praticamente está dentro dos prazos de construção.

Elefante Federal.

No clímax do lançamento do PAC em 2007, mais uma obra pra virar elefante branco em Itabaiana: as instalações da Unidade de Ensino Descentralizada, uma extensão do CEFET de Sergipe. A obra com inicio em 13 de outubro de 2008 travou logo no início misteriosamente. Sobre seu valor de R$ 3.126.261,74, e respectivas parcelas pagas não temos a menor ideia já que de fato não existe no orçamento do Ministério da Educação de forma individualizada e sim agregada a outros valores investidos na Educação Pública Federal em Sergipe. O fato é que término era pra ocorrer em 13 de abril de 2009 e já estamos em 30 de abril de 2013, quatros anos depois, e até as polacas de identificação desapareceram, restando apenas suas lembranças em fotografias.

P.S. Para acompanhar os convênios federais não lincados aqui, clique no linque da Caixa Econômica, aqui do lado direito em DE OLHO NO DINHEIRO.

Quando o feitiço é demais.

Ontem, 17 de abril deste 2013 fui convidado a proferir uma rápida palestra para uma turma do primeiro período de Direito da UNIT, núcleo de Itabaiana. Assunto? Política e administração municipais, centrado no período de 1980 a 1988, anos coincidentes com o início do declínio da liderança de Francisco Teles de Mendonça, da sua perda de controle da Prefeitura Municipal de Itabaiana e consequente início da liderança de Luciano Bispo de Lima. Logo depois da minha fala, nos costumeiros bastidores um dos alunos me pôs contra a parede. O assunto fugiu ao período dissertado, mas é ainda de longe o assunto de ordem política mais popular, digamos, relativamente à história recente de Itabaiana. A pergunta: “Quem matou Euclides Paes Mendonça?” Inicialmente busquei contextualizar, porém, na primeira oportunidade ele me obstou com a afirmação: “Como todos, o senhor não respondeu à minha pergunta... quem matou Euclides?” Fiquei surpreso e ao mesmo tempo maravilhado. Em primeiro lugar, sua determinação e perspicácia promete um grande advogado; segundo porque ele me pegou, de certa forma, fazendo o que ele está farto de ouvir, que todos estamos fartos de ouvir, mas que não temos a coragem devida de romper com essa cultura, a da dissimulação, do desconversar, varrer pra baixo do tapete, tirar por menos ou simplesmente mudar de assunto. Não era essa a minha intenção; tampouco a conversa parou aí; mas que de certa forma e em princípio eu me comportei dentro do padrão da tragédia colonial brasileira e que ainda hoje resiste e persiste, isso foi.

Afonso de Taunay, em sua obra de coletânea de artigos coloniais intitulada Na Bahia Colonial, de 1610 a 1764 [Revista do IHGB, Tomo 90, vol.144, 1921] nos traz vários momentos impressionantes sobre a nossa formação. Numa das passagens ele fala de nossos ancestrais judeus, os cristãos-novos: “"Davam-se na Bahia, diariamente, muita conversões à fé cristã, mas, no seu entender, estes neófitos valiam muito menos do que os das Índias Orientais, 'ficando sempre assás levianos e brutais'. Numerosos judeus ali existentes, fugidos à Inquisição, tremiam de medo que se transplantasse à América a instituição peninsular a que fugiam." De fato, aqui trata-se de um estudo sobre as observações do francês Pyrard de Laval que andou pelo Brasil em 1610. Embrutecidos. Em 1610 já se iam quase um século e meio de perseguições, as mais bárbaras possíveis. As mais amenas eram algum tipo de acusação como justificativa pra tomar-lhes os bens; mas tinham também a escravidão, o desterro, a obrigatoriedade de se tornarem cristãos para em seguida serem acusado de cripto-judaísmo e, naturalmente vir a perda de todos os bens, da família e da própria vida numa fogueira “purificadora”. Bichos. Eram proibidos de ler porque a leitura era privilégio de autoridades, de profissionais licenciados... e do clero. Como resultado, um país fundado inicialmente pela raça mais culta do período imediatamente anterior logo se converteu num país de embrutecidos analfabetos. Mentir, dissimular, fingir, calar ao menor sinal de risco, preparar a cilada, trair, levar o individualismo ao extremo, ser indiferente, desesperançados; enfim, sobreviver, ganhar o sustento e até enriquecer, pouco importa se do próprio suor ou escravizando outros miseráveis como índios e africanos. Contribuíram em quase sua totalidade a “purificadora” ordem fundado por Ignácio de Loyola, a Companhia de Jesus ou simplesmente jesuítas. Eram os fiscais, conversores, os acusadores, os doutrinadores, logo, difamadores; e os maiores beneficiados como ocorreu na montagem da fortuna da ordem, por exemplo, em Sergipe. Quebraram por completo perto de dois mil anos de uma cultura em parcela considerável de um povo, e em seu lugar plantaram a vilania e até o cretinismo. Com o tempo aprendemos a retomar o gosto pelas coisas. Mas certos vícios aprendidos durante os momentos negros da sobrevivência, permaneceram. João Grilo, Cancão, Pedro Malazartes, Troncoso e tantos outros personagens criados e calcados na malandragem, na desfaçatez, mentira, safadeza... tudo pela sobrevivência em um campo do guerra, permaneceram. Mesmo nos dias atuais, falar a verdade diretamente, responder claramente a um questionamento depende em muito de quem está do outro lado e o que pergunta. Quase nada é respondido em definitivo.

Numa entrevista nos idos de fins de 1992, quando o mundo político brasileiro desabava sobre a cabeça do então presidente da República, Fernando Collor de Melo, o então senador paraibano Humberto Lucena, ao dar uma entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, então na TV Cultura de São Paulo, perguntado por este qual tinha sido seu mais árduo trabalho de investigação a serviço do Congresso Nacional, Lucena citou o processo de apuração dos assassinatos do então deputado federal Euclides Paes Mendonça e seu filho, então deputado estadual Antonio Oliveira Mendonça em 08 de agosto de 1963 em frente da Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: “Pareceu que nem a viúva conhecia os mortos”, afirmou ele. E assim foi. Ninguém viu nada; todos ouviram dizer que alguém viu. Ninguém ouviu nada especificamente; todos ouviram "boatos". E o assassinato de um dos maiores líderes da rasteira política sergipana ficou sem resposta condizente. Logo, à pergunta do jovem estudante de direito, respondo aqui como o Chicó, personagem criado pelo escritor Ariano Suassuna e inspirado no sobrevivente cristão-novo descrito no segundo parágrafo destas linhas: “Não sei! Só sei que foi assim”.

Meu velho pai, que se vivo estivesse teria completado 99 anos no último dia 27 de março costumava filosofar pra mim que, “quando o feitiço é demais, vira bicho e come o dono”. Claro, meu pai, assim como eu, e acho que todos os que lerem este artigo era um herdeiro legítimo dos envolvidos nesta tragédia. A sanha destruidora do caráter cristão-novo nos levou ao padrão João Grilo. E continuamos sem responder as perguntas. A dissimular; a evitar o confronto de ideias; a dizer a verdade, mesmo que de forma sofisticada. A acumular dúvidas, dissensos e problemas que de vez em quando explodem estraçalhando a todos.

Em tempo: a primeira grande leva em 1590-1610 de colonizadores sergipanos e itabaianenses em particular foram os mesmo judeus convertidos descritos por Laval.

Opiniões que importam. E muito.

Em 2002, quando tudo se encaminhava para um fim naqueles tempos malucos do neoliberalismo pra lá de irresponsável do governo de Fernando Henrique Cardoso, o país que observa mais longe foi torpedeado com a notícia de que o Advogado Geral da União Gilmar Mendes seria ministro do STF, a mais alta Corte de Justiça do país. Todo mundo medianamente bem informado percebeu ali que se tratava de uma armadilha para prender, aprisionar, tolher a liberdade de um possível futuro governo petista em desfazer o absurdo que foram as privatizações tucanas, que aqui em Sergipe tiveram maior visibilidade na doação da Energipe e Telergipe que gerou o Eletro-cheque com o qual foram corrompidos quase todos os políticos sergipanos, inclusive os de Itabaiana. Aliás, até radialistas. Já se sabia qual era a missão de Gilmar Mendes e o que ela representaria para a institucionalidade brasileira. Fato que foi comprovado quando uma parcela mínima, não contaminada pela corrupção, da Polícia federal prendeu o "general romano assaltante de províncias" Daniel Dantas e Gilmar deu, não um, mas dois Habeas Corpus em menos de 24 horas, isso depois de reportagem da própria Rede Globo envolvida no esquema mostrar a tentativa de corrupção de policial, ao seu comando. Era sabido que Gilmar destruiria o moral e status de seriedade do STF, como ora se vê, com as cenas lamentáveis de bate-bocas entre ministros e histórias escabrosas do comportamento, senão criminoso, deplorável de nossos defensores-mores da República.

O Artigo do grande Dalmo Dallari é lapidar, Ei-lo:

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Da Folha de S. Paulo – 08/05/2002

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética. 

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Cultura de roubo.

Eu estou assustado com a naturalidade que cada dia mais percebo nas pessoas ao tratar do assunto “roubo”. Parece uma coisa não somente comum; mas natural. No domingo à noite, cheguei à minha janela que dá pro lado da rua e presenciei um papo entre jovens que me deixou mais preocupado do que o habitual. Tratava-se de cinco garotos onde o mais velho deve ter seus dezesseis anos. Inicialmente, nada de novo; mas a minha insistência em tentar entender seu mundo, mesmo a certa distância também me levou a ouvir as lamúrias de dois deles que dirigiam suas motonetas e as mesmas não davam partida. Um terceiro deles, o mais velho e sozinho em sua motoneta se aproximou e começou a dar dicas de como fazer para as motonetas – acho que Shinerays – pegarem. Até aí tudo bem: papo de adolescente e pré-adolescente. Mas quase não acredito quando um dos mais novos dentre eles fez a pergunta: “Essas duas aí são as roubadas, é?” Como os três que pilotavam estavam por demais entretidos, a pergunta foi refeita: “Essas são as roubadas, né?” Ao que assentiram dois deles. Numa naturalidade, em pleno meio da rua, por volta das dez da noite, logo com muita gente acordada e possivelmente ouvindo, como eu ouvi, e onde os únicos complicadores para serem identificados era que todos usavam bonés, o que pra mim no primeiro andar era bem mais difícil ver-lhes; e principalmente estarem a uns vinte metros da lâmpada local e, claro, já ser... mais de vinte e duas horas. Depois disso, saíram empurrando calmamente “suas” motonetas e conversando... sem o menor sentimento de culpa ou medo; aliás, percebia-se, de vantagem, frustrada, talvez pelas motonetas possuírem algum mecanismo de trava, não sei. Hoje vejo notas de que Polícia e SMTT andaram... mais uma vez (isso se tornou rotina) fazendo uma pequena limpeza nas motos “irregulares”.

É horripilante esse estado de primitivismo a que chegamos. Justo porque parece que ninguém mais se importa.

Mais aqui e aqui