quinta-feira, 29 de maio de 2008

A dengue e a DESO.

De volta a 1980.
Em 1980, residindo na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao Abrigo de Menores (que nunca abrigou menor nenhum), hoje Colégio Estadual Deputado Djalma Lobo, durante a crise de água que se abateu em Itabaiana ao fim dos anos 70 e início dos anos 80, muitas vezes tive que tomar banho com a água salgada que jorrava de um poço artesiano que foi tapado, na esquina da atual Energisa, ex-Energipe. Estamos de volta.
Desde cinco dias que não sobe uma gota de água em minha caixa, no primeiro andar, coisa que não acontece desde 1992 por um período de mais de um dia.
Informações de que áreas inteiras da periferia como no Sítio Porto o drama é o mesmo.
É interessante. Num momento em que o Estado está sob uma epidemia de dengue, cuja doença é transmitida por um mosquito que, a rigor, se reproduz em água parada e limpa; em que se gasta horrores de dinheiro para educar o povo a não acumular água... mas, cadê a água?
As caixas elevatórias – poucas – construídas ou iniciadas no Governo Albano Franco o foram por uma orientação da Organização Mundial de Saúde que prega o fim dos reservatórios particulares, exatamente com a finalidade de evitar a reprodução de insetos vetores de doenças. Essa prática, a de não ter reservatórios em casa, já é comum nos países civilizados onde diretor de qualquer coisa é gente capacitada pra gerir; e não vaidosos atrás de holofotes, e locupletações, como infelizmente é prática usual e secular no Brasil.
O fornecimento contínuo é uma necessidade pra desestimular exatamente a prática de se proteger guardando água em casa. Água é vida!
Muito bem, e como fica o combate à dengue com o povo sendo obrigado a estocar água em reservatórios improvisados?
Que é que é isso, companheiros? Meu voto não é capim.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Vereadores. Será que agora vai?

A Proposta de Emenda à Constituição, PEC-333/04, que realinha o número de vereadores ao número de eleitores foi votada ontem, terça-feira, em primeiro turno pela Câmara Federal. Pelo texto da Emenda, Itabaiana volta a ter os dezessete vereadores, número relativo justo quando se compara a municípios menores. Atualmente o município conta com apenas mais um vereador em relação ao município de menor eleitorado de Sergipe, Amparo de São Francisco.
Se é pra manter o instituto da vereança, que pelo menos se faça alguma justiça. A idéia largamente defendida pela imprensa grande e por toda a mídia grande do país foi que o tal corte feito pelo TSE viria com redução de gastos municipais. Não foi o que ocorreu. Ao contrário, politicamente a situação ficou mais instável com sujeição de prefeitos a bancadas minúsculas e articuladas, inclusive com interesses nada cidadãos.
O segundo turno da Emenda poderá ocorrer ainda hoje, quarta-feira, 27, e, se o Senado também aplicar seu carimbo na dita Emenda até 30 de junho próximo, a próxima lotação da Câmara Municipal de Itabaiana já virá com os dezessete vereadores novamente.
Atenção, a lei, mesmo que aprovada até 30 de junho, somente alcançará os eleitos em cinco de outubro próximo, e não retroagirá para beneficiar suplentes próximos da legislatura que ora está a terminar.
.
Redução real de gastos.
Detalhe, ao invés da ladainha cantada pela mídia grande em 2004, a Emenda também aprova a real redução de gastos. Neste caso, o município de Itabaiana ficaria com repasse para a Câmara de 3,5 por cento da arrecadação bruta.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Hih! Hih! Hih! Só pode ser piada!

Dizem que o Secretário de Estado da Saúde Rogério Carvalho se reuniu com os vereadores de Sergipe (veja mais aqui e aqui) para discutir medidas para o combate à dengue.
Pelo amor de Deus.
Secretário, as câmaras funcionam como camarinhas desde que as inventaram por aqui com o nome de senado da cidade em Salvador. Em 26 de abril de 1799 o Ouvidor-mor Antonio Pereira de Magalhães de Paços já alertava à Rainha D. Maria I que “as vereações não acontecem” e que os vereadores, em relação às suas obrigações com as vilas “as desamparão” (isso mesmo, no português daquela época). Sobre epidemia, em setembro 1855, todos os vereadores (com raras e desconhecidas exceções), se escafederam quando o pau quebrou. Todos os de Itabaiana, inclusive, que fugiram ao primeiro sinal de epidemia de cólera morbus na Vila, se exilando nos pés de serra e deixando a Vila acéfala. Só o delegado de polícia aqui ficou. Pior para Dr. Manoel Simões de Mello que, além de ter de trabalhar ao triplo, ainda perdeu esposa e filha com a epidemia. Pelo que me consta o nível de zelo pela cidadania desses senhores , salvo raríssimas exceções não mudou em nada...
Secretário, cadê o corpo de guardas permanentes de endemias do Estado que já deveria ter? Sei que Vossa Excelência não irá ler essa pobre missiva aqui, mas, se num acaso alguém vier lhe relatar, lembre-se: em 2002 foi juntando os cacos da SUCAM que Serra conseguiu debelar a descontrolada epidemia no Rio de Janeiro. Nessa hora tem que ter profissional. Agente de voto travestido de agente de saúde colocado por vereador e prefeitos não resolvem. E já que a União resolveu se eximir, só os Estados tem capacidade para articular tal força permanente.
Mosquito não atende apelos publicitários de campanhas políticas. Nem dá pra trocar atendimento de dengoso por voto como se faz por aí com os atendimentos médicos comuns. Isso é uma e-p-i-d-e-m-i-a, Secretário. Vai deixar piorar ainda mais, é?
Tão levando na brincadeira. Tô quase me arrependendo de meu voto pra governador (e tantos outros "patrasmente").
.
.
Fontes documentais históricas:
.
Relatorio com que foi entregue a administração da Província de Sergipe no dia 27 de fevereiro de 1856 ao Illm. e Exm. Snr. Dr. Salvador Correia de Sá Benevides pelo 1º Vice-Presidente da mesma Província o Exm. Snr. Barão de Maroim. Saúde Pública. pp. 02 a 26. Typ. Provincial de Sergipe, 1856.
.
REPRESENTAÇÃO do Ouvidor da comarca de Sergipe d'Elrei Antonio Pereira de Magalhaes de Paços, dirigida á Rainha, sobre assumptos relativos á mesma comarca. Sergipe d'Elrei, 26 de abril de 1799. (Annexa ao n. 21.333). (21.334). Inv. dos documentos relativos ao Brasil no Archivo da Marinha e Ultramar, organisado por Eduardo de Castro e Almeida, pte IV. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Vol. 36. p. 315.

Uíta

Morena, com nome de pobre (apesar de seu sobrenome “Barreto” estar na formação da “nobreza” sergipana desde os setecentos) algum dinheiro e com cara de povão... Perfeito! "A justiça se fez" e, a mando da promotoria invadiu-se o estabelecimento comercial e gabinete da, em tese, maior autoridade do município de Ribeirópolis. Só faltou desfilarem com ela de coleira como feito em 1896 com José Sebrão de Carvalho - o depois Coronel Sebrão, daqui de Itabaiana – que desfilou, de coleira ao pescoço rua acima rua abaixo pelo centro da já envelhecida nova capital sergipana, Aracaju. Quanto a Evanira “Uíta” Barreto, quem a mandou sair do esquema? Que fique claro pra ela e outros que, por aqui, mesmo tendo dinheiro, primeiro tem que “limpar” o sangue. Casar filho rico, por exemplo, com a filha de um “nobre” decadente, desses que morrem de preguiça e manias de armação de esquemas. Quem sabe algumas doações, contratos especiais, desses que quando muda um governo municipal o escritório do prefeito enche de “amigos” com as devidas “apresentações”. Aí sim, a nova geração... Já foi assim com o rico cigano José Barros Pimentel (*)“que foi casar á Sergipe com D. Joanna Martins, filha do Sargento Manoel Martins Brandão, Cavalleiro da Ordem de Christo, senhor do Engenho do sedro Brasil", em 1720. Primeiro teve que limpar o sangue com os “nobres” do Santo Amaro. Ponha-se no seu lugar, Sra Uíta! Lembre-se que lhe “foi permitido” ser a prefeita de Ribeirópolis. Não abuse.
Obviamente que pode haver indícios de desvios de dinheiro em Ribeirópolis. Em Ribeirópolis, em Riachópolis, em Corregópolis... tá cheio. Cadê o MP de Itabaiana, por exemplo, para exigir que Seu Heleno Tavares da Mota, presidente da trissecular Câmara Municipal de Itabaiana há tanto tempo preste contas do meu, do nosso dinheiro que ele e seus pares ali usam e abusam dele? Pelo que me consta o MP itabaianense foi chamado ao serviço por um dissidente e repetiu o que se deu a quatro anos atrás com as histórias das locações de automóveis no Carrapicho Gate: NADA.
Justiça de espetáculo. Lamentavelmente é o que dá pra depreender-se do que se viu no velho Saco do Ribeiro. E, claro, é mentira de quem achar que os exageros tem o dedo de puxa-sacos de dentro da máquina montada pelos Passos no governo do Estado e na Justiça ao longo de cinco décadas de poderio político.
E não adianta ninguém por a culpa no oficial de Justiça. Cães só ladram pra valer quando o dono manda. Tem coroné graúdo por trás da operação.

(*)Jose Barros Pimentel (o primeiro) está na raiz da família Franco atual, daí o porquê do sobrenome em Albano, que dispensa apresentações.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Confusão a caminho.

Ah, como eu sofro! Quase disse isso o vereador presidente da Câmara Municipal de Itabaiana na última sessão (veja mais aqui). Da nossa modesta parte acreditamos que o Sr Heleno Tavares da Mota, o Heleno de Acioli, vai acabar se confirmando na situação em que ficou o ex-vereador e ex-presidente Osvaldo Oliveira Andrade(*). Na hora certa todos o jogará aos leões e... bau, baú! Não é do meu conhecimento que o mesmo tenha ao menos tomado a (in)sensata decisão de seu antecessor na Presidência da dita Câmara, que pegou a assinatura de todo bichinho antes de começar a fazer a distribuição do dinheiro do povo entre gente de má conduta que se auto-intitula de autoridades. Apenas dois não assinaram. Entre os dezessete de então (depois houve a redução no número de vagas). Por conveniência político eleitoreira um deles vociferou, deu testemunhos, se disse arrependido já que assinara e antes era quem mais pregava tal safadeza (há discursos e mais discursos gravados, nesse sentido), mas quando seu lado ganhou o poder máximo calou-se e, diante do ensurdecedor silêncio da sociedade tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes. A matéria do Fantástico da Rede Globo de Televisão do último domingo, 18 de maio, referente ao pequeno - mas tão imponente em roubos do dinheiro público – município de Mirandiba, sertão pernambucano é tão somente um jornal velho para nós itabaianenses que assistimos à novela das locações de veículos daqui, o “Carrapicho Gate”, onde os mais “árduos e valorosos homens na defesa da Lei” de então, hoje estão no mesmo lado do balcão.
Não é a toa que em 310 anos o município avançou cinqüenta.

A gestação da serpente.
Dinheiro público escondido ou desorganizado só tem um propósito: ser roubado por quem o manipula. É por isso que há tanto contrato de serviços malfeitos por prefeituras, Estados ou instituições a eles ligadas e até à própria União. Tudo pra criar a confusão e na confusão a ladroagem que já sabe onde está a mina se sai “numa boa”. E quando esconde, oh, aí é que uma beleza!
Num curto espaço de tempo em que assessoramos a segunda casa legislativa mais antiga de Sergipe (a primeira foi a Câmara Municipal de São Cristóvão), durante três anos, apesar de termos avançado na digitalização apenas da documentação institucional (não chegamos à documentação contábil) vimos coisa de arrepiar. Tudo aprovado em Lei, logo, no mínimo pela maioria simples de cinqüenta por cento dos vereadores mais um. Obviamente que tais leis cairiam ao primeiro peteleco de um promotor. Se os promotores estivessem interessados nisso, óbvio, já que tais leis contrariam qualquer Lei decente de instância superior. De congressos que nunca se realizaram a até enterros com despesas milionárias de pessoas sem ligação alguma com a dita Câmara, inclusive... absurdos.

A última esperança.
Há três anos está adormecida nas gavetas da Câmara Federal uma proposta de Lei aprovada pelo Senado que seria a revolução na administração pública. A PLP-217 seria um filtro por onde praticamente nada passaria sem que fosse descoberto logo em seguida. Há três anos. Vai morrer por decurso de prazo. Não interessa à esmagadora maioria dos políticos administrar com seriedade. E pior, à boa parte do próprio empresariado, cabeça dirigente do país, parece que também não interessa.

Mais sobre a PLP 217 aqui. E Aqui.

Obs. No momento deste post o link para o dito projeto estava fora do ar. No Google, uma das chamadas apontavam para o pedido de retirada da pauta de votações pelo deputado José Pimentel. Caso o,link volte a ser reativado, o colocarei aqui disponível.
(*) Originalmente, ao colocar esse post havíamos errado no nome do vereador. Escusas.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Será? (Toc! Toc! Toc!)


“Político tem armada do cão!” Era isso que costumava me dizer um velho amigo velho, que já se foi há algum tempo e que a contragosto viu filho, ou melhor filhos, e amigos entrar na política. Da minha parte eu o achava exagerado, apesar de nunca o contestar, até mesmo porque não valia a pena já que era a visão dele contra a minha. E eu nunca fui tão realista quanto o próprio. Mas, deixa o amigo pra lá.
Na penúltima sexta-feira, em entrevista ao programa de Eduardo Abril da Rádio Itabaiana FM o ex-prefeito Luciano Bispo, candidato à reeleição saiu com a seguinte pérola: disse Luciano que o grupo da atual prefeita Maria Mendonça resolveu denunciar-lhe na mídia da capital, na TV, mais especificamente, mostrando o estado lastimável de sua administração tendo por pano de fundo o realmente lamentável estado do prédio da Conab no Bairro São Cristóvão, um prédio federal, ao fim de seu governo em 2004. O dito local deve ser de boas lembranças ao empresário Edivan Amorim, empresário e tutor político de seu irmão, o deputado Eduardo Amorim, já que foi ali que o mesmo começou sua carreira de dirigente por indicação do grupo da prefeita. Bem, Luciano se mostrou “arretado” com a injustiça. Eis que está hoje no blog da companheira radialista e blogueira Aninha Mendonça que a prefeita Maria Mendonça foi à Brasília e, entre outras coisas resolveu negociar junto ao Ministério da Agricultura o retorno daquele próprio para os próprios do Município.
Será que Maria está com medo do troco agora na campanha?

domingo, 18 de maio de 2008

De pé na estrada

A garotada de 20 dos 75 municípios sergipanos poderão voltar a andar quilômetros ou léguas a pé para chegar à escola a partir deste próximo mês de junho. Irresponsavelmente os prefeitos de seus respectivos municípios deixaram de enviar os boletins ou relatórios exigidos pelo FNDE que os pune agora com o corte das verbas para transporte escolar. Será que algum deles por isso perderá o cargo, ou será obrigado a pagar do próprio bolso tal transporte? Talvez um ou outro promotor faça um rapapé prontamente apagado pelos bombeiros da política e a molecada que espere.
Os prefeitos inadimplentes da região da Itabaiana são os seguintes: de Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole e Pinhão. Os demais são os da Capela, do Cedro de São João, de Feira Nova, Itabi, Japaratuba, Malhador, Maruim, Nossa Senhora da Gloria, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pirambu, Poço Redondo, Riachão do Dantas, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Francisco e Umbaúba. Quase nenhum deles residentes em seu próprio município.
Mais aqui (FNDE).