Dengue espetacular

E por falar em saudade, onde anda você... ? (*)

Em primeiro, uma pergunta:

Há quanto tempo não existe agente de endemias na sua rua? Na sua casa? Na sua cidade.

Agentes de endemias é aquele pessoal da Prefeitura que substituiu o pessoal da Sucam.

Pra ter certeza, vá até a porta de seu banheiro – se tiver mais de um, observe em todos – e olhe a última data em que houve um agente em sua casa. É igualzinho ao disposto nesta foto ao lado.

Neste caso aqui se observa que o agente passou no dia 04 de setembro de 2004, no dia 04 de abril de 2005, no dia 18 de julho de 2005, no dia 29 de novembro de 2005, no dia 29 de março de 2006. E pronto. Nunca mais.

Pra lembrar: é o agente de endemias quem controla os focos de mosquitos e outros insetos vetores – transmissores – de várias doenças como dengue, malária, doença de chagas, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar (a clássica ferida brava).
Deduz-se, portanto, que neste município em questão, e nesse endereço, as equipes ou a parte dela em que estaria o sobredito agente foram desmontadas antes mesmo das últimas eleições. O dinheiro, contudo, continuou a cair nos cofres municipais.

O espetáculo

Pegando carona na onda da espetacularização da desgraça movida pela mídia grande do sul, com destaque para a paulista, a mídia local resolveu repercutir a calamidade da dengue que mais uma vez a (des)administração César Maia proporciona à Cidade Maravilhosa. Nesta terça-feira, por aqui, houve até desfile de autoridades da região para mostrar serviço.

Se alguém resolver fazer um enquete com os dados que expus acima vai ter uma enorme surpresa. Vai descobrir municípios em Sergipe em que o agente de endemias passou por lá quando existia a SUCAM. Mas como estamos em clima de onda e, ainda por cima, em ano eleitoral, vale tudo.

Recursos, existem.

A partir de 1989, enquanto eram desmontados o SESP e a SUCAM o governo federal foi repassando cada vez mais recursos da saúde para as prefeituras. Na época era pouquinho. A campanha de conscientização movida pelo então ministro Dr. Adib Jatene pela criação de um fundo provisório para a saúde deu na CPMF, e aí, os municípios passaram a regurgitar de recursos. Aqui em Itabaiana – não tivemos tempo de pesquisar outros municípios - que adotou a municipalização tardiamente, no fechar do prazo, em 1998, o município já recebeu o aporte de 795.189,66 (2.048.326,36 valores atualizados; base dez/1998), dinheiro que nunca havia recebido. Em 2004 fechou o ano em R$ 6.022.024,49 (R$ 6.955.661,65 atual.); 2005, R$ 8.309.258,16 (R$ 9.438.684,34 atual.); 2006, R$ 9.768.550,06 (R$ 10.711.970,62 atual.); 2007, R$ 11.104.808,42 (R$ 11.422.896,85 atual.). Somente nos três primeiros meses deste ano já são R$ 2.185.669,28. Mais do que em todo o ano de 1998.

Tragédia anunciada

No Brasil as instâncias municipais de poder sempre conseguiram ser em muitas vezes pior que as estaduais, que por sua vez, sempre foi pior que a federal.
Em Sergipe, e em Itabaiana em particular, com a irresponsabilidade de deixar enterrar um defunto “importante” dentro da Igreja de Santo Antonio e Almas, em 1855, morto em condições completamente diferente daquelas que até então se apresentara e chegado da feira de Laranjeiras onde se sabia havia uma doença diferente e mortal, a administração local levou o município a enfrentar o pior dos flagelos que até então havia passado por aqui: a epidemia do cólera morbus(1) que matou – supostamente, já que não há dados precisos – nove mil pessoas num espaço de menos de seis meses. Quase metade da população. Só com a intervenção do governo do Estado é que as coisas começaram a se ajeitar. Na segunda, em 1863(2), com estatísticas mais precisas se descobriu que o estrago foi bem menor: menos de um mil mortos. Em 1855, a grande atitude dos mandatários do Município foi pedir ao governo do Estado que mudasse a sede municipal para a região do Bom Jardim, o que foi negado.
A saúde continuou nesse quadro até que nos anos 40 do século XX o Governo Federal começou a impor uma política de saúde debelando inclusive a malária por aqui com maciças campanhas de inseticidas e destruição de receptáculos para mosquitos.

Caçadores de punarés da região do Rio das Pedras, por volta de 1970 ainda reclamavam do fim desse tipo de rato provocado pela destruição dos gravatás nas matas ainda existentes.
Mesmo de posse de dados e estudos que apontavam em contrário a onda liberalista do início dos anos 90 não hesitou em destruir uma máquina nacional de controle de endemias a duras penas montada ao longo de quase cinqüenta anos. Aliás, foi o restante dessa máquina, então representada pela SUCAM que foi utilizada no controle da primeira grande epidemia do Rio de Janeiro, o primeiro grande sinal de que o que haviam feito foi errado. Não consertaram; como se vê.
Os teóricos da liberalização extremada, esqueceram da terrível condição administrativa imperante na esmagadora maioria dos municípios brasileiros e, principalmente, que mosquito não reconhece fronteiras. Sem esquecer que nos dias atuais poucos são os municípios brasileiros – muitos conurbados - que podem criar barreiras eficientes contra qualquer epidemia.
Enquanto as autoridades discutem – e administram suas vaidades – as pessoas morrem.

(1)Relatório com que foi entregue a administração da Província de Sergipe no dia 27 de fevereiro de 1856 ao Illm. Exm. Snr. Dr. Salvador de Correia Sá Benevides pelo 1º Vice-Presidente da mesma Província, o Exm. Sr. Barão de Maroim. Typographia Provincial. 1856. P. 26.
(2) Relatório com que no dia 24 de fevereiro de 1864 o Ex. Presidente desta Provincia, Dr. Alexandre Rodrigues da Silva Chaves, entregou a administração da mesma Província ao 2º Vice-Presidente Comendador Antonio Dias Coelho e Melo. Sergipe. Typ. Provincial. 1864. Anexo B. p. 9.

Nota: O signatário deste artigo - funcionário do SESP/Ministério da Saúde - votou em 1986 na secção local de escolha de temas à 8ª Conferência Nacional de Saúde (veja Relatório aqui), realizada em Brasília em outubro daquele ano, e foi favorável à municipalização. Na época se falava em municipalizar o atendimento - que era o caso do SESP - e não o combate de endemias, então feito pela SUCAM. Foi com base no Relatório Final que a Constituinte de 1988 criou o as bases do SUS.


(*) Que o saudoso Vinicius de Moraes queira perdoar tal uso de seu maravilhoso verso.

Post Scriptum:

Como Deus não me proveu da devida crença na bondade a qualquer prova de políticos que conquistam o poder fica aqui a pergunta: o que estaria de fato ocorrendo para que tanta gente se expusesse fingindo estar preocupado com a dengue?

Seria a possibilidade de entrar mais dinheiro no caixa, além da montanha que já vem todos os meses?

O sétimo dia...

Nos dias de hoje é bom que se proteja
Ofereça a face pra quem quer que seja
Nos dias de hoje esteja tranqüilo
Haja o que houver pense nos seus filhos
Não ande nos bares, esqueça os amigos
Não pare nas praças, não corra perigo
Não fale do medo que temos da vida
Não ponha o dedo na nossa ferida
Nos dias de hoje não lhes dê motivo
Porque na verdade eu te quero vivo
Tenha paciência, Deus está contigo
Deus está conosco até o pescoço
Já está escrito, já está previsto
Por todas as videntes, pelas cartomantes
Tá tudo nas cartas, em todas as estrelas
No jogo dos búzios e nas profecias
Cai o rei de Espadas
Cai o rei de Ouros
Cai o rei de Paus
Cai, não fica nada... (2x)

Ivan Lins, Cartomante.

Parece mais um factóide, mas...

Nestes tempos de preparo às eleições – para manutenção dos privilégios de uns, ou retorno de privilégios de outros – a quantidade de factóides que normalmente permeiam os meios de comunicação, inclua-se agora também a internet, assume um número gigantesco. Cada um, querendo mostrar serviço para justificar o salário de assessor (às vezes até açeçor, mesmo), busca turbinar "seu lado" político na figura de seu candidato.
Este texto aqui (clique para ver) pescado num dos portais de Itabaiana, todavia, mesmo que não venha a fugir à regra desse tipo de informação reporta-me a uma idéia que defendi há alguns anos atrás. Falava-se em algo parecido em reunião de diretoria da CDL e, na oportunidade sugeri que, ao invés de um restaurante de execução e duração duvidosa; e ainda pra concorrer com a já desproporcional rede deste tipo de serviço de que dispomos, fizéssemos uma creche para uso dos filhos das comerciárias, na época, boa parte delas com filhos pequenos e sem recursos para pagar mão de obra direta que tomasse conta de seus filhos. Houve natural discussão, ficou-se de ver uma possível parceria com a Prefeitura Municipal e a idéia morreu em toda extensão.
Talvez causasse bem mais impacto positivo à administração municipal um aumento físico e conseqüentemente de serviço por conta da creche Vovó Nininha, única estrutura com condições para prestar também o alegado e específico serviço, no centro comercial da cidade.
Resta saber se a dita obra sairá; e se sair, se é pra durar.
De qualquer modo fica a impressão da velha e surrada tentação de colher as glórias efêmeras obtidas pelas palmas de legiões de puxa-sacos contra a glória real, menor, porém somadora e bem mais duradoura do reconhecimento que não cessa ao primeiro cessar da chegada do contra-cheque.

Pra quê polícia?

Diante da falta de Estado e do consequente descalabro sobre a segurança no Estado de Sergipe só nos resta apelar para o ladrão. Negociar quanto custa para que ele não nos roube. Usar as velhas milícias da Idade Média. Sairá bem mais barato do que os vinte e cinco por cento que se paga em água, luz e telefone; e que se tem de pagar.
E tomar o conselho do velho Chico Buarque de Holanda:

Acorda amor
Que o bicho é brabo e não sossega
Se você corre o bicho pega
Se fica, não sei não
Atenção
Não demora
Dia desses chega a sua hora
Não discuta à toa, não reclame
Chame, chame lá, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão

De: ADELAIDE, Julinho da. PAIVA, Leonel. Chico Buarque in Acorda Amor.

Em tempo:
Só se sente falta daquilo que existe e está momentaneamente ausente. Já do que de fato nunca existiu salvo como sinal de terror aos mais fracos...

A desmoralização da civilidade.

Ta lá o corpo estendido no chão;
Em vez de santo uma foto de um gol;
Em vez de reza uma praga de alguém.
E o silêncio servindo de amém.
BOSCO João, e BLANC Aldir. In De frente pro crime, com João Bosco.

Quando postado esta estrofe acima, conforme o noticiário de rádio local haviam ocorrido dois assaltos em Itabaiana neste 27 de março de 2008. Isso depois da execução – a 11ª do ano, com média de um por semana e projeção de 52 ao ano – ocorrida ontem, 26, vitimando o pobre e sem parentes importantes, mas conhecidíssimo Antonio Cabaré e onde, com o clima gerado com tal ato, teoricamente Itabaiana estaria repleta de policiais, civis e militares, em busca de pistas - a exemplo do que aconteceu com o saudoso Catingueiro há alguns anos atrás - prendendo pra averiguação até gato de madame que bebeu o leite antes da hora.
Desmoralização de um Estado, nos seus três níveis, que para parte substancial de seus próceres serve apenas de cabide de emprego.

O favelão continua.

Esquentando os motores

Quinze dias; não mais que quinze dias fazem que, ao menos em termos de barulho Itabaiana voltou a viver na civilidade. Abandonamos temporariamente aquele clima de gueto de marginais americanos. Resta saber, contudo, até quando. Até quando a promotoria responsável por esse hiato de retorno à civilidade manterá tal pressão? Dentro das medidas tomadas também veio a proibição de venda de DVDs e CDs piratas que estavam invadindo tudo, até canteiro de praça. Pareciam as inúmeras banquinhas de roletes de cana dos anos 80 na Praça Fausto Cardoso.

Perigo à espreita.

No último sábado já constatamos banquinha – isso mesmo, banquinha autorizada pelos fiscais da Prefeitura Municipal – a vender DVDs piratas em plena feira livre. Também a partir da última sexta-feira pra cá já se ouve alguns ousadinhos aumentando suas bombas sonoras aqui e acolá no retorno ao velho clima de gueto de marginais americanos. Apesar de a Delegacia Regional ter-se convertido num depósito de caríssimas e sofisticadas aparelhagens de som.
Nesta questão do som, (ver comparativo aqui) o teste de força para o Ministério Público itabaianense será quando a chiadeira chegar. E vai chegar. Começará pela boca dos micaraneiros, a turma que não dá um prego para vender a festa fora de Itabaiana. Esse ato seria uma salutar forma de aliviar a sangria de dinheiro observada na cidade toda vez que se faz a festa. Os micaraneiros, contudo, pleiteiam apenas manter o ritual de ganhar com a festa e sem trabalho. Isso os leva a internamente fazer questão de mostrar quem tem a maior potência. Certamente intervirão por eles junto ao MP bem intencionados vereadores e quem sabe até autoridades maiores. É bom lembrar que Itabaiana foi manchete no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão de 18 de novembro de 1999 por ser a cidade onde o Código Nacional de Trânsito não valia. Segundo a então maior autoridade no assunto, o coronel da PM Osvaldo Bezerra.
Pra consumo imediato, um empresário do ramo de locação de vídeo confidenciou-me recentemente que ouviu de alta autoridade local que “esse pessoal é meu e ninguém mexe”. Referia-se a dita autoridade aos pirateiros, praticando o bom e velho axioma: “agora é nóis quem manda”.
Dias Gomes melhores não virão. E viva Sucupira.

Problema (de falta de)cultura.

Nas Posturas Municipais dos tempos do império, num tempo em que Itabaiana contava na sua sede municipal com menos um mil habitantes já se proibia certas festas populares em determinadas ocasiões e locais.
O mesmo sucedeu-se quando veio o período republicano. São inúmeras as leis publicadas sobre o assunto
A seguir, trecho de uma delas, a Lei 371 de 08 de abril de 1970 (Código de Postura Municipal), na parte que versa sobre o sossego público, especialmente sobre o barulho.

(...)
Título II
(...)
Capítulo I
Da Moralidade e do Sossego
Público

(...)

Art. 60 – Os proprietários de estabelecimentos em que se vendam bebidas alcóolicas serão responsáveis pela manutenção da ordem nos mesmos.
§ Único – As desordens, algazarra ou barulhos, porventura verificadas nos referidos estabelecimentos sujeitarão os proprietários à multa, podendo ser caçada a licença para o funcionamento nas reincidências.

Art. 61 – É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como:
I – Os de motores de explosão
desprovidos de silenciadores ou com este um mau estado de funcionamento;
II – Os de buzinas, clarins, tímpanos, companhias ou quaisquer outros aparelhos.
III – A propaganda realizada com alto-falantes, bombos, tambores, cornetas,
etc; sem a prévia autorização da Prefeitura.
(...)
VII

&
Único
(...)
Art. 62 – Nas igrejas, conventos e capelas, os sinais não poderão tocar antes das 5 e depois das 22 horas, salvos os toque de rebates por ocasião de incêndios inundações ou calamidades.
Art. 63 – É proibido executar qualquer, trabalho ou serviços que produza ruído, antes das 7 horas e depois das 20 horas, nas proximidades dos hospitais, escolas, asilos e casas de residências.

Art. 64
(...)
& Único
(..)
Art. 65 – Na infração de qualquer artigo deste capítulo será imposto a multa correspondente ao valor de 10 a 100% do salário mínimo vigente na região sem prejuízo da ação final cabível.

Veja também Lei 983, modificada pela 1172.

Observação: mesmo com leis "mais novas", todo o disposto nas mais antigas que não foram revogadas a posteriori continua valendo. Logo, a multa de um salário mínimo prevista na Lei 371 continua a valer. Fica a critério do MP impor tal multa por esta ou por aquela Lei.

Jóia da coroa

Deu-se o óbvio: Olivier Chagas não é mais candidato a prefeito nas eleições de outubro vindouro. Em entrevistas a programas de rádio - Na boca do Povo com Edvanildo Santana e Radiografia, com Roosevelt Santana, ambos na Capital do Agreste - nesta última segunda-feira, 24, o advogado e presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores confirmou algo de que se já suspeitava: o PT itabaianense torcerá pela vaga de vice, o que poderá se confirmar já que vice é sempre aquele ou aquela que tem o dinheiro pra gastar na campanha ou meios de o conseguir; ou no mínimo turbiná-la de outra forma. Historicamente com baixíssima densidade eleitoral em Itabaiana, ao PT local restará o acordo por vagas na Câmara Municipal ou talvez o dito cargo de vice, o que será muita coisa.

Maus presságios para Luciano.

Nada melhor para a situação do que a oposição dividida. Em qualquer tempo e local sempre foi, é, e sempre será assim.
Alguns lucianistas andaram festejando a hipotética deserção de Olivier do grupão de apoio à Prefeita, entretanto já se poderia adivinhar que o governador Marcelo Déda interviria de alguma forma. E interveio. A Luciano e lucianistas resta agora isolar Zé Milton e Anderson Menezes, por exemplo – para não se perfilar também com a Prefeita - e ainda por cima conseguir uma virada em relação aos irmãos Amorim que não têm nenhuma intenção em mudar nada, especialmente em relação às posições que ora ocupam. Sobre Anderson houve comentários de que estaria uma arara com o pouco caso que lhe deram por ocasião das festanças de aniversário de Luciano. Aliás, tem mais gente engolindo em seco haja vista o chefe político ter-se esquecido (?) de vários nomes de companheiros que de tão fiéis que são, acham-se no dever de criticar-lhe os excessos, coisa que chefe político detesta.
Política é como uma nuvem; já se disse.
Que fique posto que não bastam puxa-sacos, promessas ou ameaças de abrir o cofre. Quem se vale – apenas - destes “argumentos” costuma dar-se mal. No fundo, essência é o que vale. Mas disso, só os estadistas entendem.