terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Bateu saudades!


Pra mim, garotão de meus oito anos, vir à cidade aos sábados, dia de feira livre, era um momento mágico. Em cima dos paus-de-arara, já que marinete naqueles tempos, em que já chamavam de ônibus, eram raras, caras; coisa de rico. Não importava se o pau-de-arara era o do vizinho Wilson de Feliciano, ou de Dúi, Zé Palá, Mané da Onça, Toínho sete dedos, ou mesmo Bandeirola. Tempos depois alguns destes foram substituídos por Neemias, irmão de Wilson, e por Jadiel, este, ainda mais vizinho.
A cidade encantava. Logo à chegada, o pomposo Colégio Estadual Murilo Braga, onde eu suspirava de vontade de nele estudar. Não via a hora de terminar o Primário pra realizar este sonho. Em seguida, o Hospital Regional Dr. Rodrigues Dória, bem de frente à Praça da Bandeira, e ali pertinho, o badalado posto de saúde do SESP. À medida que o caminhão mais adentrava o Centro, iam se sucedendo: o Grupo Escolar Guilhermino Bezerra; a Praça João Pessoa, e, nela, o Cine Santo Antônio. Daí, então, era descer do caminhão ali mesmo, na Praça, andar uns cem metros e entrar na feira com suas tradicionais barracas a vender de um tudo; seus cantadores, emboladores, vendedores de livretos de cordel que, claro, tinha que anunciá-los, recitando alguns versos de forma típica, trovadores com suas violas, vendedores de garrafadas, pílulas e pomadas que curavam tudo, até "aquela doença" (a expressão era seguida de benzimentos e se referia ao câncer); pedintes criativos, muitos deles malandros profissionais; bandinhas de forró, microcircos de rumbeiras, obviamente escondidos do público, em geral por providencial empanada; um mundo lúdico, em que pese carregado da realidade daqueles tempos.
Eu sempre vinha com a minha mãe. Que sempre dava um jeitinho de arranjar um tempo para ir até a Matriz de Santo Antônio; no mínimo, fazer uma oração. No trajeto, entre a feira e a Matriz, pela Rua da Vitória, há tempos rebatizada de General Siqueira, porém, ainda reconhecida pelo antigo nome, também passávamos pela Rua 13 de Maio, logo, em frente ao Cine Teny, que já fora Popular, e tempos depois retornaria a esta denominação, assim permanecendo até sua morte derradeira. Aí vinha a Prefeitura, a majestosa Praça Fausto Cardoso, que sempre resistiu, gloriosamente, às tentativas de deixá-la feia, e por fim a Matriz. A tudo meus olhos de moleque curioso se fixavam. E, claro, não poderia deixar de notar as várias tabuletas colocadas em várias esquinas movimentadas, anunciando o filme da noite, em geral, no Cine Santo Antônio. Ah, que vontade eu tinha de ver aquilo! O pessoal que chegava de São Paulo e de Salvador sempre falava na televisão, uma espécie de rádio onde as pessoas apareciam como se numa fotografia, em movimento, claro. Minha mãe sempre me falava de uns pouquíssimos filmes que tinha assistido no cinema, tentando me passar a ideia de como era. Reclamava apenas dos olhos ardendo, coisa que somente anos depois vim saber-lhe os motivos: a readaptação do olho à visão do movimento virtual das imagens; aos vinte e cinco quadros por segundo, que nos dá a sensação de movimento real, mas que de certa forma o olho não treinado sente. Observando fotografias de minha cidade daquela época, nas quais, aspectos, como as tabuletas aparecem, este filme percorre a mente, enchendo-me de saudade daqueles tempos, hoje tão simples.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Bons ventos sobre a Igreja Velha.

Por volta de 1620, curraleiros – criadores de gado arrendatários – construíram a Igreja Velha. Eram tempos complicados, aqueles. A Inquisição acabara de passar por Sergipe, e em particular por Itabaiana, levando muitos cristãos-novos que haviam fugido para cá, das fogueiras em Espanha e Portugal; e ainda mais, o arrogante Império Espanhol que havia engolido o império português, quarenta anos antes, nem estava aí pros destinos dos colonos aportados no Brasil, exceto os endinheirados e acusados de heresia, para os queimar, e, obviamente, tomar-lhes o que tinham. Para se construir e oficializar uma igreja, seja capela ou basílica, até o advento da República em 1889, era preciso o aval do Papa, através do Bispo; e do Rei através de seu preposto. Os curraleiros construíram a Igreja Velha e já foram trombando com o padre de São Cristóvão de Sergipe d’El-Rey, então único em todo o Sergipe. Péssimo sinal. Como resultado, a Igreja Velha nunca foi reconhecida pela Igreja Católica, em que pese ter sido usada por esta, até pelo menos a construção da atual matriz de Santo Antônio e Almas onde hoje se encontra, origem da cidade de Itabaiana. 
A Igreja Velha, registrada pelos holandeses que chegaram a Itabaiana em 1637, resistiu ao tempo e hoje o que resta são apenas ruínas de suas paredes. Mas existe. Único testemunho de uma era na colonização brasileira, o chamado Ciclo do Gado. Depois dela, o símbolo mais antigo dessa era, é o forte dos Ávila, no litoral norte baiano, este, porém, de depois de 1705, quase um século depois da Igreja Velha.
Hoje, 17 de outubro, pela noite, antes do início da solenidade de instalação da II Bienal do Livro 2013, nos corredores da Câmara Municipal de Itabaiana, onde ocorreu o evento, tive o prazer de conversar com o prefeito municipal, Sr. Valmir dos Santos Costa, que me notificou já haver indenizado o dono do terreno onde está assentada a Igreja Velha, sendo o terreno, desde já, e, portanto, as ruínas, propriedade do Município. Ao menos esta parte está pronta. Mas não pode parar por aí. É preciso que o processo de tombamento pelo Patrimônio Histórico da União, seja através do IPHAN, seja através de outra instituição, avance; e que as agências governamentais que trabalham neste sentido agilizem este processo para que efetivemos essa relíquia nacional, como tal. De qualquer forma, mais longe já estivemos. E vamos em frente!

sábado, 12 de outubro de 2013

Lembranças infantis

Criei-me, como quase todos os meus vizinhos presentes e adjacentes, como um menino pobre. Mas pobreza nunca foi sinônimo de tristeza e infelicidade. Ao contrário de miséria; desespero. E, diante de nosso mundo de crianças pobres, a escola e sua tabuada movida a palmatória, os rituais sociais das rezas, sejam de vida ou morte; do dia a dia nas malhadas, e, claro, da diversão, porque ninguém é de ferro. E a diversão dos meninos, disparadamente era a bola. O joguinho de futebol na clareira do pasto de alguém – de fato, espaços dentro das matas de cerrados, tão comuns em nossa região - na encruzilhada das estradas vicinais, no pátio da escola, e até nos campos de peladas dos adultos. E aqui que entra um fato que me marcou.
Idos de 1971, povoado Forno, município de Itabaiana, próximo à estrada real Simão Dias-Laranjeiras – de fato, um atalho desta, em invernos mais rigorosos – uma bodega, das tantas que houve até bem pouco tempo atrás. A mesma foi montada inicialmente por alguém de quem não me ficou o nome, e logo vendida ao ex-vereador Olímpio Arcanjo de Santana, que nela operou por uns cinco anos. Olímpio Arcanjo de Santana é o nome que denomina o Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana. Até recente e reconhecidamente na documentação, o mais presente vereador da trissecular casa legislativa, com oito mandatos, só agora sendo igualado por outro de geração mais nova. Mas, na época desse episódio, a bodega já pertencia a Seu Angelino Salgueiro, que tinha esse nome de Salgueiro por vir daquelas bandas dos sertões pernambucanos. Um sábado à tarde, qualquer, estávamos em  doze ou quatorze molecotes, traçando uma bolinha mixuruca, no campinho feito na encruzilhada defronte da bodega, aí por volta das quatro da tarde. Como linhas? Os limites das estradas, feitos por valados. Como traves? As indefectíveis “japonesas”, sandálias de borracha, ainda recentemente por aqui aparecidas, cuja marca mais famosa ficou as “havaianas”. A todo o momento tínhamos que parar porque, estrada, movimentada, sempre havia alguém por ali passando, cortando nossos lances geniais. Era convencionado entre as partes: assim que aparecia alguém de passagem, jogava-se a bola para o lado; e a cobrança do lateral, óbvio, era de quem jogou, porque por um ato de grandeza. De repente, naquele dia irrompeu cruzando através da estrada secundária o João, nome não fictício, mas que não aditarei sobrenome, já que o mesmo ficou mal na história. Montado num burrico, coincidentemente, antes que o víssemos e naturalmente parássemos a bola, a mesma foi chutada, justo em sua direção. O animal se espantou, obviamente, e se esquivou da bola, causando um susto em seu montador; e em nós, que tínhamos a noção da responsabilidade num eventual dano. Mas foi só o esquivar. O João era dessas figuras pouco afeitas à nobreza de caráter. Do tipo que, como cães vira latas, correm ganindo à menor pisada mais firme do chão, mas que, quando vê pessoas supostamente fracas, desprotegidas, gosta de posar de valentão. Desceu do animal, pegou nossa bolinha mixuruca e com uma faca peixeira trazida com bainha, na própria cintura, cortou a bola em quatro ou seis pedaços proferindo meio mundo de imprecações contra o nosso grupo. Seu Angelino, baixinho, franzino, de vista já um pouco enfraquecida, sentado numa cadeira de balanço no telheiro da bodega, viu tudo. Levantou-se calmamente, caminhando lentamente, como era de seu feitio, veio ter com o João, que estava uma arara. Já havia cortado a bola e continuava uma arara.
- João, o que foi que houve? – perguntou ele.
De imediato o João parou com a brabeza, se recompôs e respondeu:
- Bem, Seu Angelino, é que esses moleques aqui – não mais chamou ninguém de safado como estava a fazer – quase me derrubaram jogando a bola propositalmente em cima do burro pra isso!
Seu Angelino só disse:
- João, eu estava sentado ali na frente e vi tudo. Pague a bola dos meninos e acabou! 
Disse isso, e deu meia volta, sequer respondendo a outras indagações do João. Este, meteu a mão no bolso, perguntou quanto era uma bola nova, e, claro, demos o preço de uma bem melhor; pagou o valor, montou em seu burrico e foi embora.
Seu Angelino faleceu oito anos depois, de leucemia, sem nunca ter dado um tiro ou um tapa em ninguém; nem também recebido. Também não me consta que tenha travado nenhuma discussão litigiosa com ninguém. E eu, que já tinha lições e mais lições do meu pai, da mesma estirpe de Seu Angelino, seu amigo, fiquei com a exata noção do que realmente é autoridade.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Em nome da Eunomia

Bem, hoje pela manhã, Antônio Francisco de Jesus, o nosso Saracura, me ligou, como previamente acertado, para que eu comparecesse à Secretaria de Cultura e seus anexos, para gravação de uma entrevista com vistas à produção do programa Terra Serigy, da TV Sergipe, canal 4, de Aracaju, sobre a II Bienal do livro, tão esperada para os próximos dias 17, 18 e 19 do corrente, aqui em Itabaiana. E lá me fui. Chegando ao térreo das novas instalações, os contatos como de praxe com os que lá já estavam, o Carlos Mendonça, o próprio Saracura, Pascoal, a secretária Rose Mary das Chagas Machado, a Maria Jose, Ludmilla, a talentosíssima museóloga, Jamisson Machado do Itnet, a equipe de reportagem, enfim, um monte de gente boa. E a professora Rose Mary, gentilmente me foi mostrar as novas instalações, onde está agora funcionando a própria Secretaria e seus anexos como a Biblioteca Florival Oliveira, o Museu e outros... gostei! Tudo muito bem arrumado; a localização, em que pese próximo a uma grande fonte de poeira, tem acesso muito bom e seu referencial, já que de frente pro canto sudeste do cemitério de Santo Antônio e Almas... não tem como errar.  Em suma: as instalações são boas. Todavia, a minha preocupação permanece porque, sem prédio próprio, tanto biblioteca, quanto museu, correm seríssimo risco nas respectivas conservações. Eu acho que está na hora de a sociedade itabaianense resolver de uma vez por todas que quer preservar sua cultura com seriedade. Tem de prover os espaços e recursos necessários para esta tão necessária atividade de manutenção da identidade. Na última reunião do grupo Itabaiana Grande, ainda com a participação do saudoso Luiz Antônio Barreto, foi levantada a questão de transformar o grande símbolo da Educação de Itabaiana, o prédio do Guilhermino Bezerra, numa casa de Cultura, abrigando ali, justo essas instituições que necessitam de solidez, perenidade, estabilidade, como museus e bibliotecas. A Secretaria de Cultura é apenas uma instituição administrativa que pode mudar de lugar a bel-prazer; mas o museu e a biblioteca, não! E tem de ser uma instituição centralizada na cidade, porque, quanto mais perto do povo, melhor. E o Centro da cidade, foi, é, e sempre será, o Centro. Para onde tudo converge. Por mais que se inventem modismos como shoppings, centros administrativos longínquos, etc., mas o Centro sempre será o Centro. Quando ele não mais existir, não será apenas ele que deixou de existir; mas a própria cidade, porque sua alma, o Centro, acabou. Pois bem, fica, portanto, o meu apelo às autoridades do Município e do Estado, para que resolvam esse problema, a meu ver, da melhor maneira possível: o Estado pondo o prédio do Guilhermino Bezerra à disposição da Secretaria Municipal de Cultura por tempo indeterminado, até que exista a necessidade de abrigar as instituições em questão; e esta, o aproveitando para ali alocar o museu e a biblioteca. Esperemos pelo milagre dos políticos abrindo mãos de suas vaidades e interesses pessoais em nome do bem maior. É difícil, mas não é impossível, certo, senhores  Jackson Barreto de Lima, Luciano Bispo de Lima, Valmir dos Santos Costa, José Teles de Mendonça, Maria Vieira Mendonça e Edvan Amorim?

sábado, 24 de agosto de 2013

Dedé de Pepeu.

Antes de ontem tomei um susto: no Facebook, uma amiga postou algo sugerindo algum problema com Ariano Suassuna. Aguçou minha curiosidade e, à minha pergunta sobre o que teria ocorrido, uma segunda amiga falou que ele tivera um infarto, mas que já estava tudo bem, fora de perigo, etc.. Aí, lembrei que na semana anterior o Carlos Mendonça havia me ligado alertando que o Suassuna estava no especial da TV Senado. Seria um pecado imperdoável perder. E lá fui eu me plantar diante da TV e nem vi o tempo passar, óbvio. Aí o Suassuna falou sobre as virtudes da mentira; a boa mentira, aquela que não faz mal a ninguém; apenas diverte e excita a fantasia porque, naturalmente, uma mentira fantástica. Lembrei de Seu Dedé de Pepeu, de quem nunca lhe soube o verdadeiro. 
Seu Dedé, que alcancei residindo no povoado Forno, próximo de onde morávamos, eu e minha família, tinha histórias do arco da velha. Era uma diversão, qualquer reunião social naquelas paragens e que tinha a sorte de contar com sua presença. Pantaleão, famoso personagem do inesquecível Chico Anizio perdia feio pra ele. Certa feita ele contou uma que, ao me recontarem, grudou-me na mente e nunca esqueci. Seu Dedé era sitiante e, como praticamente todo sitiante pobre da Itabaiana interior, também um mascate. Vendedor de seus produtos de feira em feira. Era tradicional uma linha que fazia, parece que imitando meu bisavô, sempre pela linha paterna, José Bomfim de Góis, que compreendia as feirinhas dos povoado Jenipapo e Urubutinga, e a própria feira do Lagarto, cidade em cujo município estão os dois povoados. Certa feita, numa sentinela, uma dessas mulheres curiosas começou a encher-lhe de perguntas sobre suas viagens e aí Seu Dedé saiu com a pérola a seguir. Certa vez vinha ele do Jenipapo, e, ao se aproximar do Rio Vaza-Barris lhe apareceu tanta mutuca, mas tanta mutuca que, segundo ele, ao matar a todas e guarda-las nos caçuás vazios, encheu todos os seis que trazia nas três burrinhas que também eram seu ganha pão. E o que fez das mutucas? Quis saber a curiosíssima senhora. Aí ele explicou que, depois de ter passado por tanto sufoco, não deixou por barato. Transportou-as até o sítio e aproveitou pra usá-las como fertilizante numa plantação de mandioca. Mas isso era pouco pra tanta curiosidade e, claro, a mulher queria mais. Ela quis saber se a mandioca fora produtiva. Aí o Seu Dedé resolveu finalizar com chave de ouro. Contou ele que um ano depois teve um dor de cabeça daquelas com um das burrinhas que desapareceu sem deixar rastro. Amarrada num bamburral na malhada e, simplesmente desapareceu. E aí, toca ele a procura-la e a procura-la; quando já se sentia desanimado ouviu um relincho e, claro, reconheceu de pronto: “minha burrinha!” Mas, onde? A busca agora se tornou frenética. Procurou por toda a pequena malhada e nada; aí, de repente a burrinha resolveu relinchar novamente. Mas... o relincho parecia vir de debaixo do chão? Como pode? Continuou sua busca servindo-se dos relinchos da burrinha até que descobriu o segredo: a coitadinha se soltara da corda a que estivera amarrada e foi em busca do mandiocal. Lá chegando encontrou uma raiz de mandioca e começou a comê-la; tanto comeu que se perdeu dentro da raiz e ficou sem saber dela sair... estava lá dentro a pobrezinha, já há dois dias. Claro, a mulher ficou um pouco duvidosa, mas, bom mentiroso não deixa dúvidas. Mesmo que sobrem algumas, vem logo algo como as respostas do Chicó, de Suassuna: “Não sei! Só sei que foi assim!”

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Por pessoa de satisfação na companhia da Itabaiana.

“Peço que tanto que Vossa Mercê receber esta me proponha na dita Companhia de Itabanhana pessoas que nella morem e dignas de se lhes mandar passar Patente, porque sou informado haver naquelle districto algumas de satisfação e desde logo hei por reformado o dito Luiz Pereira. Guarde Deus a Vossa Mercê. Bahia e julho, 22 de 1673. Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça.”ff 67. Carta que se escreveo ao Capitão mor de Sergipe del Rei, João Munhos para por pessoa de satisfação na Companhia da Itabanhana. De 22 de julho [1673]
Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 05, p.17. Rio de Janeiro, 1878-1879.

Itabaiana é livre, porque livre é a alma de seu povo. Escrevi isso recentemente na Revista Perfil, deste agosto em curso, e replico aqui. Não é um lugar pra se deixar à toa. A mesma liberdade que produz progresso também produz excesso. Que não é saudável para nenhuma sociedade e deve ser tolhido, aparado, e conduzidas as suas energias unicamente para o progresso. A Justiça é o ponto chave de uma civilização. Foi isso que deu à República de Roma sua chance de se tornar imperial. O que infelizmente também a levou a corromper-se mortalmente, mas aí já é outra história. O fato é que a Segurança, por si só, pode represar os instintos selvagens de retorno ao primitivismo que cada um de nós carregamos; mas jamais produzirá efeitos duradouros porque não educante; não convencedor; não justo, como é o caso da Justiça. Juntos, porém, Justiça e Segurança levam inexoravelmente à Eunomia e à saúde do convívio social.
Ontem, dia 22, mais uma vez uma saraivada de prisões envolvendo graúdos de Itabaiana foi perpetrada. Excelente: a Polícia agiu. Cumpriu com sua parte no processo civilizatório. O problema é o porquê de ter chegado a este ponto; e não ser a primeira vez. Aliás, tem sido recorrente esses processos, em que pese insatisfatórios, porque é como se não estivessem recolocando as cousas em seus devidos lugares. Meras ações punitivas pontuais.
Em meados do século XVII, mais precisamente em 05 de novembro de 1656, uma rebelião contra a cobrança de impostos – extorsiva, diga-se - teve ligar em Sergipe com epicentro em Itabaiana. Somente quinze anos depois é foi completamente debelada; o que na prática destruiu o processo de colonização iniciado depois de primeiro de janeiro de 1590. Foi necessário um exército de paulistas, depois chamados pomposamente de bandeirantes, que pôs quase todo mundo à fuga, e a outros matou e espandongou. Num lugar de espírito tão liberal como o nosso, os cuidados devem ser redobrados. É como aquele garoto levado, hiperativo, inteligentíssimo que, sem bem guiado, será um grande cientista, um grande artista, ou mesmo empresário ou político, elementos tão carentes à sociedade humana; se mal conduzido, seja por repressão excessiva, seja por desleixo, se tornará um frustrado perigoso, no primeiro caso; ou um feroz criminoso, no segundo. Cronicamente temos tido o desleixo das autoridades policiais e judiciais. Vê-se isso no período colonial, no período monárquico, na anarquia da República Velha, e quase nada mudou desde então. Salvo lapsos momentâneos, sempre há carência de policiamento e, a Justiça, segue o padrão nacional. Num lugar onde energia e criatividade são o que não falta. Mesmo que não concorde com a verdadeira história de Rui Barbosa, mas o mesmo foi lancinante, perfeito, no seguinte pensamento “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra E A TER VERGONHA DE SER HONESTO.” É a que tem sido levado vários cidadãos itabaianenses que não mal usam a energia e a criatividade de que dispõem.
Passemos, pois, ao próximo Ato!

quarta-feira, 31 de julho de 2013

A luta entre o velho e novo.

Como dizem os mais velhos, pus a mão na boca quando um amigo em comum me veio dizer que a prefeita Maria Vieira Mendonça só saia da Prefeitura por volta das nove da noite e depois de examinar pessoalmente, tin-tin por tin-tin, em toda a administração, diariamente. “Vai dar tudo errado”, pensei. Era o terceiro ou quarto mês de sua administração, em 2005. Não deu tudo errado; mas o governo municipal não andou, não progrediu, não supriu as carências e principalmente as expectativas; e, no segundo ano de mandato seu irmão já perdeu uma eleição impensável de perder, a de deputado estadual. E mais dois anos depois, seu adversário, Luciano Bispo retornou, lhe retirando a reeleição. E nenhum político tem como bem administrar num ambiente negativo; onde tudo que faz é visto com outros olhos. E isso não é culpa do povo que, aliás, nunca tem culpa de nada: o político é que não teve a necessária sabedoria para agradá-lo.
Há um descompasso gigantesco entre o Brasil velho, todo ele entranhado na administração pública de alto a baixo; mas com mais persistência ao nível de Município, e o Brasil moderno da empresa ágil, do sistema bancário mais moderno do mundo - em que pese o mais caro - e do setor de serviços em geral, às vezes melhor que as mecas do capitalismo como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. É no Município onde as mazelas da nossa colonização, logo da fundação do Brasil, tanto persistem.
Tenho acompanhado a administração pública de meu município de Itabaiana a mais de três décadas, desde que me envolvi na política partidária e ao mesmo tempo nas comunicações, com inclusive a fundação de um efêmero jornal em março de 1982. Nunca gostei do que tenho visto. Na última administração de Luciano Bispo, se já andava descrente, a casa caiu quando no quarto mês da dita administração, uma estrela do grupo do Prefeito, ao comentar comigo sobre um assunto estratégico para a cidade, não somente desclassificou o objeto da minha preocupação – quase desdenhou – como em seguida me afirmou: “Não adianta lutar por isso; isso é assim mesmo e pronto!”
Um fato é relevante: boa parte da perda de controle das administrações tem sido por não saber administrar em tempos de inflação baixa. Luciano Bispo se elegeu a primeira vez quando a inflação chegava a até 1000 por cento ao ano; e Maria Mendonça e boa parte de seu staff, havia antes administrado o Município com inflação de até 300 por cento ao ano. Uma inflação dessas mói todos os salários, o que significa poder empregar mais gente com menos dinheiro. O atual prefeito é o primeiro relativamente descontaminado com isso; porém, ainda tem resquícios deste tempo consigo.
Mas o fato mais relevante nas administrações municipais que até aqui tivemos é sua total falta de profissionalismo e o total uso do improviso, onde os orçamentos são peças totalmente decorativas, pra fazerem frente às exigências de instâncias superiores, especialmente a União.
Não há propriamente uma burocracia de Estado no Município de Itabaiana. Por outro lado, tenho observado que a pretensa melhoria neste quesito tem se perdido na ineficiência de gestão, tornando o modelo antigo, do compadrio e apadrinhamento até mais eficiente. Fui testemunha de uma experiência pra lá de complicada. Uma pessoa de excelente nível técnico foi colocada pra gerenciar certo local.  Como disse, tecnicamente em sua área, irrepreensível, contudo, o que veio ganhar com a função era irrisório para dedicar-se exclusivamente, e por isso não abriu mão de outros vínculos empregatícios que tinha. Logo transformou sua vida e a vida de todos os seus subalternos num inferno. À não presença buscou compensar com o que há de pior na natureza humana: o puxa-saquismo. Contou-se em certo momento dez pessoas que “entregavam” umas às outras e a terceiros via celular... a administração on line; no pior sentido. O ambiente de trabalho virou um inferno e ela perdeu o controle muito mais rápido do que se possa imaginar. Como resultado, os novos contratados mediante concurso público logo estavam repletos de vícios e “de direitos”; os nomeados por partidarismo em luta constante entre si e o serviço a degringolar. Somente por sorte, pura sorte, o prefeito resolveu nomear uma pessoa a pedido de outra que conseguiu contornar a situação e por ordem na casa sem maiores danos. O medo de errar tolhe a ousadia e a iniciativa. E o medo de errar é justamente o produto do obsessivo controle e vigilância. Uma espécie de terrorismo auto-infligido.
Os nossos políticos e politiqueiros não demonstram saber trabalhar num Estado moderno; onde a política sirva pra resolver as pendências coletivas, e não apenas as vantagens estritamente pessoais de cada um. Não bem administram no sistema velho, porque agigantado e por isso viciado, carcomido de corrupção; e não sabem, ou nem querem saber um mínimo sobre como usar a técnica da boa administração para fortalecer a política, inclusive suas próprias permanências nela.
Outro dado é importante frisar. No caso específico do Município de Itabaiana, o mesmo há 30 anos era responsável por menos de 50 por cento da alfabetização e zero por cento nos graus mais adiantadas na Educação; no caso da Saúde, mal possuía um médico ocasional. Até o serviço de odontologia a escolares seguia o curso das verbas federais. O funcionalismo se restringia aos poucos da Educação, os poucos da área fazendária, da tímida assistência social, esta majoritariamente feita pelos politiqueiros, e à burocracia propriamente dita. A modernização a fórceps pós Constituição de 1988, a municipalização da Saúde e da Educação e outras áreas menos visíveis tornou obrigatória à administração pública municipal o ingresso na administração técnica. Que não tem ocorrido satisfatoriamente. E, quanto mais tempo isso demorar, mais problemas acarretarão a todos; inclusive aos que supõe tirar vantagens da bagunça.
Nenhum prefeito pode prescindir de um bom secretário; e para ser um bom secretário, na atual estrutura administrativa do Município de Itabaiana, este tem de assumir com no mínimo umas cinco pessoas de sua inteira confiança e capacidade, nas secretarias menores. No caso das áreas da Saúde e da Educação, esse leque de pessoal é muito mais amplo porque o Município conta com mais 30 postos de Saúde e mais de 40 unidades municipais de ensino em todo ele. Na Saúde ainda mais porque ainda existem pelo menos dez programas de Saúde específicos, que demandam corpo técnico qualificado, mas ao mesmo tempo não podem prescindir do sátrapa; do “olho do dono”, ou seja, gente que administre tecnicamente, mas sem perder o viés político. Já que não existe nem deve existir administração pública sem política; já que do povo, para o povo e pelo povo.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Simplicidade dos pequenos gestos.

Chego na lanchonete para pedir o cafezinho. Antes mesmo que faça o pedido, o garçon, um garotão de menos de dezoito me traz a mercadoria. O estabelecimento é tocado pelo seu cunhado, que nele emprega pelo menos uns cinco da família. O atendimento é muito bom, por sinal, todos atenciosos. Mas o que me chamou a atenção segunda-feira última, 15, foi a recepção pelo próprio dono. Ele sempre me recebeu bem, mas segunda-feira foi especial. Havia um brilho diferente em seus olhos. Que logo descobri o porquê. Ao me aproximar do balcão de atendimento, enquanto o rapaz me servia o cafezinho ele, o dono, primeiro acenou, em seguida se aproximou e emendou:
- Oh, pensei que tivesse ficado de mal da casa!
Aí me caiu a ficha: há quase dois anos que aboli o cafezinho por conta de certa elevação na taxa de glicose sanguínea que, claro, ele não ficou sabendo. Ao me sentir afastar de seu estabelecimento onde era habitual, apesar de sempre me ver passando, logo começou a matutar que eu tivesse tido algum tipo de contrariedade. Que nunca teve oportunidade de me perguntar, nem eu, obviamente de explicar. Desfeito os seus temores com a minha explicação, ele abriu um sorrisão e lá se foi cuidar de seus afazeres, enquanto eu, me sentindo feliz pela segurança que tais atitudes de acolhimento nos produzem, tomei meu caminho e fui embora de goela e estômago reconfortados pelo saboroso cafezinho.
Coisas tão simples e que tanto valem.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Hoje: 394 anos da lenda da prata de Itabaiana.

Em 16 de julho de 1619, finalmente a comitiva do Governo-Geral, com seu mais novo comandante, o governador-geral D. Luiz de Sousa chegou numa colina qualquer do lugar conhecido desde remotas eras, pelos indígenas, seus habitantes, por Gandu, caa andu em tupi, ou, mata rala, no hoje município de Itabaiana, estado de Sergipe. Por quase três décadas, Melchior Dias Moreia, neto materno de Diogo Álvares Correia, o Caramuru; e paterno de Garcia Dias d’Ávila, o lendário primeiro latifundiário brasileiro havia se esmerado em cartas e mais cartas e até em viagens a Lisboa e até Madri, em busca de licenças pra explorar uma mina de prata. Ninguém o tinha ouvido. Coube a D. Luiz a esperteza de buscar ver se conseguia algum fruto pessoal pelo feito. Mas era fruto estritamente pessoal; e Melchior não estava a fim de “entregar o ouro”; fazer a glória de ninguém e ficar a chupar dedo. Trouxe o Governador à dita colina e nesta se travou um duelo de palavras entre a autoridade máxima do país e um subalterno, mesmo que da linhagem mais nobre que então havia no país.
Melchior pediu pelas mercês a que vinha pedindo desde a primeira carta para entregar a dita mina de prata. O Governador vinha em nome próprio, apenas pensando em si próprio, e nada tinha pra Melchior. Ao contrário, uma das mercês reclamada por Melchior, a de Marquês das Minas, a Espanha que então dominava o império português havia dado a um tio de D. Luiz, D. Francisco de Souza, Governador do Sul, no São Sebastião do Rio de Janeiro, quase vinte anos antes, onde conseguiu de seus moradores o jocoso título de “Marquês das Manhas”. O Governador nada tinha pra dar a Melchior; exceto punição pela ousadia em peitar a autoridade máxima da colônia. Melchior, então, não revelou a tal mina e por isso ficou preso em Salvador por três anos, além de sua família ter despendido de pesadíssima soma, segundo o governador-geral D. Luiz de Sousa, a título de indenização por prejuízos causado à Coroa espanhola.
D. Luiz de Souza esteve no Governo-Geral até 1622 quando retornou a Portugal e veio a ser tempos depois o Conde do Prado. Melchior faleceu em sua fazenda no hoje povoado do Jabiberi, atual município de Tobias Barreto, no mesmo 1622. Logo ao sair da prisão. E sua mina de prata virou uma lenda, com localização dentro da Itabaiana, ou seja, o círculo de serras da qual faz parte a maior, a hoje Serra de Itabaiana.

Referências:
  • ABREU, João Capistrano de. Capítulos de História Colonial.
  • Carta de S. A. sobre D. Rodrigo ir ao entabolamento das minas de prata da Itabaiana. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 04, p. 424.
  • Sobre o engenheiro do Estado vir para esta praça. de 2 de janeiro de 1674. Com.= Com a aviriguação das amostras (de prata) que leuarão a S. A. das minas da Itabayana, se seruio mandar em hum dos nauios q' agora chegaram de Lisboa por administrador dellas hum D. Rodrigo de Castello Branco, pessoa inteligente naquela profição; =. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 05, p.121
  • Regimento que trouxe Dom Rodrigo de Castelbranco a que Sua alteza envia p'a administrador e Provedor geral das Minas de Prata da Itabaiana neste Estado do Brazil. Lisboa 4 de setembro de 1673. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 09, p.513.
  • 1603 - Agosto, 15-Valhadolid. Regimento de El-Rei D. Filipe II sobre a descoberta das minas de ouro e prata no Brasil, resolvendo que os descobridores as explorem livremente, (...). Original. A fl. 1 a 13. (F.G. 6.908). Inventario dos documentos relativos ao Brasil, existentes na Biblioteca Nacional de Lisboa - IV Grupo (1534/1805*). Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 97, p.09. Rio de Janeiro, 1977.
  • SETÚBAL, Paulo. O Romance da Prata. Saraiva livreiros. São Paulo. 1956.
  • De las minas de plataesnotorio que há algunos anos, que vinounhombre a Hespañaoffrecerse a descubrirenla parte que cayeenelgoviemo de lacíudaddel Salvador minas de muchaplata(...). Advertência que de necessidad (...) y desinfestacion de nuestros mares Hechas por Luys Álvares Barriga CavalleroPortoguez. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 69, p.238. Rio de Janeiro, 1977.
  • 1618 - Agosto, 8 - Lisboa. Registro do regimento que S. M. D. Filipe II mandou passar sobre as minas do Brasil. Original. A fI. 15 a 18 v. (F. G. 6.908). Inventario dos documentos relativos ao Brasil, existentes na Biblioteca Nacional de Lisboa - IV Grupo (1534/1805*). Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 97, p.09. Rio de Janeiro, 1977.
  • 5764. - Decreto del Duque de Lermaembiado al Cons° de Portugal en 23 de Deziembre de 1606 sobre las minas del Brasil q' se entregaron a D. Fran.co de Sosa, e outros papeis relativos ao mesmo objecto. 1606-1630. (B. N.) Cópia. contemporânea. In-fol. 12 ff. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 9, T-I, p.490. Rio de Janeiro, 1881-1882.
  • CAPÍTULO de carta de Sua Majestade sobre as minas de ouro do Brasil e as que Belchior Dias Moréa pretende descobrir. (28 de fevereiro de 1618). Indice de documentos relativos ao Brasil pertencentes ao Arquivo Histórico Colonial de Lisboa. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 61, p.198. Rio de Janeiro, 1939.
  • Carta do Governador do Brasil D. Luiz de Souza, ao Rei relatando a viagem que fez juntamente com Melchior Dias Moréia à Serra de Itabaiana, para comprovar a existência de minas de prata que o referido afirmava ter descoberto. Data 15 de setembro de 1619. Arquivo do Conselho Ultramarino. Inventário CTAN: Cx 01; Doc. 01.

sábado, 13 de julho de 2013

Fim da Praça João Pessoa: temores cada vez mais reais.


Quando foi iniciada a polêmica com a história da “Revitalização” da Praça João Pessoa, há mais ou menos um mês atrás, me vieram temores que por trás do tal projeto, de fato estivesse a intenção de transformar o espaço verde – um dos pouquíssimos que temos em nossa cidade – em mais um largo pra estacionamentos de empresários que ganham dinheiro de dia por aqui, e à noite vão passear na belíssima Orla de Aracaju, onde moram. Mostraram um projeto feito pela arquiteta Catarine Cunha e juraram que não seria arrancada nenhuma árvore. O primeiro ato da tal “Revitalização” foi cercar pra ninguém ver o que lá dentro ocorre; o segundo... arrancar a primeira fila de árvores, como previsto. Por trás da dita construção está a mesma mente que de fato inspirou a construção do calçadão da Avenida Airton Teles em 1986, uma eitada de pedra para montanha de granito nenhuma botar defeito; aliás, como quase todos os entusiastas do mega-estacionamento, morador há anos em Aracaju. 
Pois bem, mais dois ingredientes agora me aumentam a preocupação: o dinheiro é pouco. A última praça construída em Itabaiana foi a João Pereira que na época recebeu o aporte federal de 400 mil reais e tiveram de arranjar mais duas verbas adicionais uma de 400 e outra de mais de 200, algo em torno de um milhão na época e que hoje seria de um milhão e meio atualizados; isso levando em conta que a quadra já estava pronta desde a administração anterior. Mas, a maior preocupação, e que aponta no sentido de destruição total da Praça é a história cada vez mais forte e espalhada pelos entusiastas a qualquer custo da atual administração de que o Ficus, a árvore hoje reinante, é prejudicial. Uma plantação da ideia de que deve ser substituído. É a mesma história de fins da década de 60 quando destruíram as árvores no Largo Santo Antônio. A mesmíssima. Claro, literatura a respeito, contra e a favor, se encontra aos montes na internet, inclusive com as opiniões dos indefectíveis “especialistas”. E, portanto, os fícus serão substituídos pelo quê, se o dinheiro não dá? Ora, paralelepípedos, como no “Espaço Jovem”. No máximo na pedreira desenhada que é o calçadão.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Itabaiana, suas praças e suas árvores.


A polêmica agora criada com a história da reforma da Praça João Pessoa (veja aqui o convênio) para criar mais vagas pra carros se deve ao histórico das administrações municipais e suas respectivas fixações em destruírem praças e transformarem-nas em lajes de concreto.
O primeiro caso concreto de uma praça de Itabaiana transformada em laje foi a Praça Santo Antônio, desde 1960 convertida definitivamente em Largo. O segundo caso foi outro espaço também convertido em Largo, logo em laje de concreto, o Largo José do Prado Franco. Em ambos, funciona a Feira Livre.
Há também o memorável caso das praças que nunca foram. A Dom José Tomaz foi doada à Igreja que nela construiu o que é hoje o CTP. A Honório Mendonça, como a Prefeitura Municipal nunca indenizou negociadamente o dono do terreno, Dr. Gileno Almeida, este doou parte, quase toda à Associação Atlética de Itabaiana, criada por ele; parte foi vendida diretamente em lotes e em outra parte foi indenizado na marra já que a Prefeitura invadiu, doou terrenos ao INSS e aos Correios. E não pagou. Foi parar na Justiça com Dr. Gileno, naturalmente ganhando a causa, não sem algumas perdas. A Sebrão Sobrinho, essa é que nunca ninguém aventurou sequer negociar. E, como não houve invasão da Prefeitura, acabou sendo loteada. Houve ainda os casos peculiares da São Luiz, hoje renomeada para Sebrão Sobrinho, e que nunca foi do Município, porque terreno particular da família Teixeira e doado à Igreja; o caso da Praça João Pereira, cujo terreno foi doado junto com a parte onde hoje se assentam as escolas Airton Teles, Nestor Carvalho e Lenita Porto; e há o caso da José Francisco de Mendonça, no Conjunto Euclides Paes Mendonça, onde o Município construiu uma escola, depois saiu doando terrenos à Igreja, cuja última doação ocorreu no mês passado e a Praça vai encolher mais cinco metros, é o que dizem. Aliás, neste caso, existe a praça do Conjunto José Luiz Conceição onde mais da metade foi tomada pela Igreja na construção de outra paróquia.

A grande laje – a Praça de Eventos.

Desde que se estabeleceu no lugar onde foi a sede da fazendola de João Teixeira, pai de Oviedo e do prefeito Silvio Teixeira e avô de José Carlos Teixeira, que a hoje Praça de Eventos, oficialmente Praça Etelvino Mendonça passou a fazer parte das preocupações dos vários prefeitos: um pepino gigante a ser descascado. Até pra cimentar era complicado porque o maior espaço aberto urbano de Itabaiana. Em 1991 João Alves Filho foi reconduzido ao Governo do Estado, com votação maciça de Itabaiana na eleição de 1990; não tanto como em 1982, mas maciça. Em 1994 foi forçado pelas circunstâncias a apoiar Albano Franco que, ressalve-se, nunca foi bom de urna. Teve fim aí a urbanização da Praça de Eventos. O modelo, tipicamente ao gosto dos administradores de Itabaiana, como se vê no projeto original, baseado na laje; pelado. Como mera ilustração, árvores num triângulo na esquina das avenidas Manoel Teles com João Teixeira; metade da quadra onde hoje foi apropriada pelos topiqueiros e duas fileiras – não apenas uma como é hoje – de árvores ao redor do conjunto. Informaram-me na época em tom de ufanismo que era um projeto baseado numa praça na Califórnia, não sei se em San Diego, San Francisco ou outra cidade do grande estado americano. Ocorre que toda a Califórnia está numa latitude acima de 30 graus; logo, com níveis de insolação de metade do que temos no inverno e menos de um terço do que temos no verão. O Parque do Ibirapuera em São Paulo, capital, e o Central Park em Nova Iorque não são propriamente lajes de concreto; todavia a atividade cultural ali, incluindo megashows é intensa. Mas aqui preponderou a laje. Como se vê no projeto original aqui anexado, sequer a quantidade de árvores planejada foi plantada. Quase 30 mil metros quadrados com apenas míseras 102 árvores, quase todas arbustivas. Existem R$ 2.032.000,00 pré-contratados junto à Caixa Econômica (ainda depende de alguns detalhes pra serem liberados pelo Ministério do Turismo) para reforma da dita Praça. Ao que parece, nem projeto existe. Esperemos o que virá – e se virá – pela frente.

Na foto acima: projeto arquitetônico em 1994, antes da construção; o lugar onde seria o parquinho em 2009, já com os topiqueiros dela apossados; e em 1995, um ano depois da obra inaugurada.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

De vícios e embromações

É incrível o quanto o poder fiscalizador do Estado – um dos pilares do poder de Estado – tem se aviltado nas duas últimas décadas, deixando prosperar absurdos administrativos, cevados a mentiras e embromações de todos os tipos. 
Informa Diógenes Brayner, em sua coluna de Plenário, no faxaju que o prefeito de Salgado Duilio Siqueira encontrou o funcionalismo de seu Município com salário mínimo em 415 reais, quando de fato ele já é de 714 reais em todo o território nacional. E na semana passada, o radialista Rosalvo Soares falava sobre o mesmo drama em Santa Rosa de Lima em seu programa matutino, na FM Itabaiana. É simplesmente inacreditável a desonestidade, além da cara de pau dos prefeitos, que deixaram cair ou o mantém caído, o valor mínimo de remuneração de seus funcionários. Absolutamente nenhum município brasileiro da atualidade tem a menor justificativa para não pagar como manda a Lei.

Mais que Itabaiana, Lagarto ou Estância.

A divisão do bolo tributário feita pela União tentou reequilibrar o jogo de forças da Federação pelas finanças municipais através do FPM, mas acabou sendo involuntariamente por demais generosa com administradores desonestos. No caso dos municípios pequenos, pouco visíveis, isso é uma praga. Aos prantos eternos do “coitadinho”, sempre presentes nos municípios pequenos, se agregam a esperteza danosa do desperdício, da adinamia e até do roubo.
Os municípios brasileiros mais complicados de serem administrados são os exatamente dentro das características de Itabaiana: município médio-pequeno, entre 15 e 100 mil eleitores (25 a 150 mil habitantes); e que tenha natureza econômica predominante nos setores de serviços e comercial, ou agrícola; logo, município não industrial. Além do assédio do eleitorado bem mais próximo do administrador e quase sempre recheado de vícios seculares, a renda própria do município é sempre pífia, carecendo constantemente de aportes estaduais e federais, que também carecem de complicadas negociações e até mesmo da disponibilidade de recursos próprios, já que investimentos federais e estaduais na municipalidade exigem contrapartidas. Estas não chegam a tanto, uma vez que em cada uma delas - geralmente só dez por cento - de contrapartida feita pela Prefeitura, cinco deles voltam obrigatoriamente em forma de Imposto Sobre Serviços, o ISS; todavia, tem de ter inicialmente os dez por cento pra fechar a conta.
Comparando as rendas dos municípios de maior arrecadação em Sergipe, e tomando como base a execuções orçamentárias municipais brasileiras de 2011 (as de 2012 só serão publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional em agosto)temos o seguinte quadro nas respectivas rendas tributárias:

  • Aracaju: renda de 1.021.671.488,20, população de 579.563 habitantes, renda per capita de R$ 1.762,83.
  • Nossa Senhora do Socorro: renda de 148.921.993,17, população de 163.047 habitantes, renda per capita de R$ 913,37.
  • Canindé do São Francisco: renda de R$ 101.863.707,37, população de 25.219 habitantes, renda per capita de R$ 4.039,16.
  • Lagarto: renda de 109.294.976,36, população de 95.746 habitantes, renda per capita de R$ 1.141,51.
  • Estância: renda de 108.086.707,22, população de 64.825 habitantes, renda per capita de R$ 1.667,36.
  • Itabaiana: renda de 98.028.587,34, população de 87.747 habitantes, renda per capita de R$ 1.117,17.
  • Carmópolis: renda de R$ 75.184.503,29, população de 13.822 habitantes, renda per capita de R$ 5.439,48. 
  • Rosário do Catete: renda de R$ 53.646.026,78, população de 9.384 habitantes, renda per capita de R$ 5.716,75. 

Como se pode ver, em Sergipe (o comparativo com os demais municípios não é muito diferente), exceto Canindé, Carmópolis e Rosário do Catete, municípios como Salgado 26.376.462,35 para 19.403 habitantes (R$ 1.359,40 per capita) e Santa Rosa, 11.060.273,65 para 3.761 habitantes (R$ 2.940,78 per capita), estão em bem melhores condições de melhor pagarem aos seus barnabés que os maiores e de renda total maior.  Até mesmo que a capital, Aracaju. Salgado é 36º dentre os 75 municípios sergipanos (ver tabela, abaixo) e Santa Rosa de Lima, o sétimo que melhor arrecada. Leve-se em conta que no caso de Santa Rosa de Lima, sua população praticamente toda na zona urbana dispensa maiores investimentos dispersos pelo pequeno município. É um escândalo que não pague seu funcionalismo conforme a Lei, ou crie artifícios para reduzir a qualificação da massa salarial.


quarta-feira, 5 de junho de 2013

Porque parou? Parou por quê?


Quase todos os dias eu passo por baixo de três belas árvores (as da foto à esquerda). Uma benção! Além da beleza que ostentam em conjunto com o ambiente, nos presenteia com sombra e frescor. Isso num lugar de altíssimo índice de raios UV (índice ultravioleta próximo de 10), que tem um dos mais altos índices de câncer de pele de Sergipe e, claro, também do Brasil. Acompanhei seus crescimentos desde o transplante, uma iniciativa da direção do SENAC, localizado neste muro à direita com cercas elétricas. Torci pelo seu sucesso, e hoje, o conjunto formado pelas esquinas das ruas Quintino Bocaiúva com Pedro Diniz Gonçalves (Pedrinho do Brejo) é um pequeno pedaço urbano de Itabaiana formidável, especialmente quando com ele se compõe ao longe a Serra de Itabaiana, na direção Leste. Claro, contribui para isso o próprio projeto da sede do SENAC, arborizada, com seus flamboyants quase sempre floridos e, salvo engano neste momento, até mangueiras tem ali presente. Mas o lamentável é que apenas três árvores foram plantadas na calçada de quase dois metros de largura, e que, em conjunto com a contígua do Ginásio de Esportes Augusto Franco, do SESI(vê foto à direita), tem mais de 150 metros disponíveis, sem nenhum proprietário de "bacias" (êta gostinho arquitetônico miserável!) a querer cortar as plantas para mostrarem suas "conquistas" através de suas "mansões", como disse, de gosto arquitetônico pra lá de brega. Aí a pergunta: Porque não plantar no resto da calçada? Nos demais 150 metros? Em tempo: a direção do SENAC demonstra bom gosto e urbanidade da mesma forma que a direção do Ginásio do SESI, onde em relação a ambas, não me canso de elogiar o cuidado, o zelo com as instalações, a começar de seus respectivos gramados, como o do SESI, na foto à direita, sempre verdinho e limpo. Ao menos nos espaços públicos, um pouco de urbanidade. Então, por que somente três? Porque parou nas três?

segunda-feira, 3 de junho de 2013

É coisa de bandido!

Foto: crédito Leonardo Dias, Itnet (clique pra ler a reportagem)


Não se trata mais de pirraça de adolescente mal educado; de querer por querer incomodar. Não se trata de garotões deslumbrados com o crime, apenas, brincando de mocinho e bandido, de índio e branco, de samurai ou homens maus. O modus operandi denuncia que se trata de gangues; organizadas para qualquer fim. Coordenadas. Formação de quadrilha. O esquema de replicância usado durante toda a noite do sábado (parava numa região da cidade e começava em outra) pra despistar a polícia; as tábuas cheias de pregos para impedir a ação das viaturas policiais, a sincronia das baterias de badernas, não deixam dúvidas: é coisa de gangue. Ou o Estado age, ou perde completamente o controle. Vamos virar uma grande Rocinha ou Vidigal. Aqui já houve figurão da política avisando bandido pra fugir da polícia; pareceu caso isolado. Cabo eleitoral, vereador, prefeito e até deputado porta de cadeia nunca foi difícil de encontrar por aqui. Porém, tudo parecia com certo controle. Mas a resistência de algumas formas de ações criminosas, a naturalização do crime, tudo isso demonstra que estamos perto de perder o controle – se já não o perdemos. Sinceramente, Sergipe é muito pequeno e, em particular a Itabaiana como região pra que se deixe isso acontecer.
Em tempo: coibir baderna é obrigação da Polícia Militar; mas preveni-la, matá-la no ninho, antes de nascer, seja por punição desde o início, seja por dissuasão, isso é coisa da Polícia "técnica".

terça-feira, 28 de maio de 2013

Dois anos de uma revolução ainda não percebida.

Jerusalém foi refundada como capital do povo hebreu há cerca de três mil anos atrás. Desde então, nunca deixou de ser a referência deste povo, do qual, em boa parte, nós brasileiros descendemos, e especialmente nós itabaianenses. Mas os hebreus nunca pararam quietos num só lugar. Em linhas gerais, exceto com os atrozes assírios, espanhóis de Izabel e Fernando e nazistas de Hitler, sempre se deram bem com todos os impérios. E por um motivo simples: hebreus, depois judeus, sempre foram comerciantes e prestadores de serviços. E, neste caso, quanto maior a área em que se pode atuar e quanto maior a estabilidade política nela, melhor. Eis porque há judeus pretos, louros, morenos, mongólicos e brancos, naturalmente, espalhados por quatro dos cinco continentes. Todos eles, porém, preservaram sua identidade racial graças a dois símbolos poderosíssimos: a Torá, ou o dito Velho Testamento cristão; e a mítica cidade de Jerusalém.
Jerusalém é uma cidade hipoteticamente fadada ao insucesso. Não está às margens de um grande rio, muito menos à beira mar. Encravada numa região agreste, tem pouquíssima água e, quando foi fundada e até os anos de Salomão era um centro exponencial devido ao pequeno tamanho e à natureza da economia da época onde todo mundo que circulava entre os ricos Egito e Mesopotâmia, por ela tinha de passar. Mas com o passar dos anos, já no reinado de Salomão que os judeus começaram uma grande diáspora pelo mundo, então influenciado pelos fenícios, desde a Ásia Menor (atual Turquia) até a Espanha. O Mediterrâneo foi primeiro um “Mare nostrum” dos fenícios e judeus que dos romanos. Quando Saulo, auto nominado de Paulo de Tarso escreve às sete Igrejas da Ásia, está justamente se dirigindo aos judeus ali fixados desde os tempos salomônicos; mas, nessa mesma época, os judeus já eram grandes comerciantes em ligação com a poderosíssima Roma, desde as cidades da Índia. Logo, já se estendiam da Índia à Sefarad, hoje Espanha.
Longe, muito longe; a quilômetros-luz da situação de Jerusalém, Itabaiana tem sido para os itabaianenses o que Jerusalém tem sido ao longo de três séculos para judeus de todo o mundo. Uma referência. Um lugar onde sequer é visitado pelos “estrangeiros”, mas que volta e meia é lembrado pelas gerações que se sucedem, às vezes até a quarta ou quinta, dos dela emigrados. Não há dados em que confiantemente se possa basear, mas é possível que a população nascida em Itabaiana e sua descendência até segundo grau, espalhada pelo país, seja maior na atualidade do que a residente no município. Metade desse contingente vivendo na capital do estado de Sergipe, Aracaju. A curta experiência de polo agregador, de atração da migração, experimentado entre as décadas de 50 e 70, desapareceu desde a década de 80 do século próximo passado; e na década de 90 houve forte queda nas expectativas de crescimento que se mantiveram com suave melhoria na primeira década deste século. O motivo é simples: a economia. Como os nossos ancestrais judaicos que até nós chegaram como cristãos-novos, somos comerciantes e prestadores de serviços. Foi justamente durante o período de crescimento da produção agrícola, verificado entre as décadas de 50 e 70 que o município realmente experimentou crescimento. A saída contínua em busca de mercado de trabalho, contudo, tem feito sofrível o crescimento populacional atual do município como um todo, mesmo que a cidade continue a se expandir.
Há tempos que se tenta alguma forma de congregar os milhares de itabaianenses: os que se vão e os que ficam. Todavia, a ausência de um impresso perene, seja jornal ou revista nunca facilitou essa tarefa. Ao contrário, sua ausência mais ajudou a dissipar, à medida que as gerações se sucedem e mais se distanciam consanguineamente.  Um fato novo, porém, veio dar um alento na tentativa de reatar laços rompidos pela necessidade de sobrevivência e progresso pessoal de cada itabaianense, especialmente dos que partiram em relação aos que ficaram: a internet. Ainda hoje vibro de alegria com os primeiros e-mails recebidos de itabaianenses residindo nos quatro cantos do mundo, bem como de pessoas que conosco conviveram por algum tempo e depois retornaram aos seus lugares de origem. Isso ocorreu quando pus o primeiro portal de internet de Itabaiana no ar em 2001. Foram vários pedidos pra localizar parentes e amigos, muitos até que já não viviam ou haviam se mudado para outras localidades. Um festival de informações solicitadas de gente com saudade do torrão onde nasceu e se criou. Mesmo meu portal tendo tido vida efêmera, ao sair do ar ele já deixou como filhos os portais da Câmara Municipal e da CDL e como espelho o Itnet que ainda hoje aí está, e que continuou a receber o mesmo tipo de solicitação. Mas de dois anos pra cá a coisa ficou mais dinâmica. Não se trata mais daquele e-mail que depende da disponibilidade e vontade de quem manda e da vontade de responder ou ajudar de quem receber; agora a coisa é quente, ao vivo, direto, agora é o fenômeno Rede Social; essa magnífica ferramenta da internet que não para de inovar.
No dia 28 de maio de 2011 eu fique chateado: uma reunião com pesos pesados da cultura sergipana como o presidente da SEGRASE, Jorge Carvalho e do grande e saudoso Luiz Antônio Barreto e pesos pesados da cultura itabaianense, para a qual fui convidado de próximo, à ela não pude comparecer. É que eu estava com viagem marcada, inclusive dependendo de terceiros para um roteiro que incluía entre outras localidades, a cidade de Itapicuru. A velha vila do Itapicuru onde foi traçado parte do destino da Independência de Sergipe que teve Itabaiana como pivô. Não fui à reunião. Dela, porém restou uma ideia; um grupo de itabaianenses a por em marcha a cultura local de forma organizada, vivaz, não sujeita, pois, aos tantos trancos que tal essência social tem quando numa terra aonde tanta gente sempre vai embora. Inicialmente a ideia era apenas um grupo como grupo qualquer. O que no meu íntimo logo temi pela sua continuidade. Mas era impossível não se contaminar com a fibra de guerreiro cultural de Luiz Antonio, bem como a disposição dos que então o acompanhavam. Mas a certeza de que isso renderia; de que o Itabaiana Grande não seria mais um daqueles grupos que no passado tanto se criou para logo fenecer, foi quando na segunda reunião Robério Santos anunciou a criação do grupo no Facebook, bem como se delineou ali suas diretrizes: agregar itabaianenses em qualquer lugar do mundo pelas suas memórias. Vida! Cultura viva. Gente trocando experiências vividas; reforçando a história oral, dando testemunho de pedaços na história escrita, contando sua própria história; enfim, reunindo na internet uma Itabaiana, não mais e apenas física, geográfica e entre suas serras; mas em todo o mundo onde se encontre alguém que aqui nasceu ou que nasceu de alguém que aqui nasceu. Desde então milhares de fotografias, pessoais, familiares, de grupos outros, paisagens antigas... fantástico! Já em seguida aquele esplêndido 28 de maio de 2011 surgiu em outubro seguinte a Bienal 2011, a primeira feira de cultura erudita num lugar que teve seu primeiro prédio escolar construído apenas em 1936, 260 anos depois de fundado, e melhor, vários autores da terra expondo seus trabalhos. Para coroar o momento, instalamos mais um grupo de cultura erudita, a Academia Itabaianense de Letras que neste próximo dia 31 terá sua primeira sessão de posse solene de membro, no caso do médico e escritor Antônio Samarone Santana, principal estimulador e um dos fundadores do grupo-pai, o Itabaiana Grande.
Só temos a comemorar. Meus parabéns ao Antônio Samarone por ter sido o pivô dessa ideia tão bem sucedida; e ao Robério Santos por ter tido a visão da grandeza do que se poderia ter nessa missão ao incluir o povo mediante o grupo na rede social via Facebook; e pela dedicação e intenso trabalho neste que é um trabalho estritamente voluntário, pouco importando o lucro maior obtido, que é a satisfação do servir. Parabéns, Itabaiana Grande, pelos seus dois anos neste dia 28 de maio de 2013. Não somos a Jerusalém com seu Muro e suas relíquias, também há quatro séculos que nossos ancestrais cristãos-novos não suportarando a tirania da Inquisição deitaram fora suas raízes pela sobrevivência; mas temos a Serra, Santo Antônio, a Associação Olímpica de Itabaiana e nossa história que cada vez mais se recupera. Não temos uma religião que nos una em todo o mundo através de seu livro sagrado, mas agora, modestamente temos as redes sociais, e, para nelas começar, o grupo Itabaiana Grande.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Os prefeitos das praças.


No início dos anos 90 Itabaiana fervia de boas expectativas. A estagnação da agricultura tradicional, manual, calcada na policultura de gêneros alimentícios havia sofrido amargamente com dois fenômenos dos anos 70 e principalmente 80: a inflação galopante e a concorrência predatória do agronegócio, muito agressivo, competitivo e competente que o velho plantation. Foi o agronegócio quem sepultou a secular cultura do algodão de Itabaiana, depois a do feijão, do milho e por tabela a da produção de farinha de mandioca, esta, base alimentar do brasileiro até início do século XX, porém tendo resistido no Nordeste até os anos 70. Ficou impossível competir com o arroz barato; e com o milho e o feijão do agronegócio. Pois bem, em 1986 inauguramos as barragens e aí vieram estradas na zona rural, energia, mais escolas, postos de saúde que não funcionaram de pronto, mas estavam lá. E a política também mudou. Aliás, quase muda; mas o fato é que em 1990, Itabaiana transpirava futuro. E quem capitalizou tudo isso? Luciano Bispo de Lima, parte ativa no processo, mas, como Euclides Paes Mendonça, muito mais beneficiário dele. Chateados com o sucesso do novo prefeito, o eleitorado chiquista lhe pôs o apelido de “prefeito das praças”. Que, claro, soou como elogio, já que “quando o cavalo está carregado de açúcar, até o rabo é doce”.
Mas a mania das praças vem de bem antes de Luciano Bispo. De fato ela começa com a transformação da velha e secular Rua da Tenda, saída para a antiga capital, São Cristóvão, em Praça Pinheiro Machado, pela Lei 90 de 12 de julho de 1916, pouco depois do assassinato do avô do radialista Francis de Andrade pela polícia do coronel Sebrão. A Lei é a mesma que também nomeou o Beco Novo com o nome do Coronel Sebrão. Com a inauguração da Rodagem para Laranjeiras, que entrava na cidade pelo lado leste - frente do Banese - em 1° de abril de 1928, em 11 do mesmo abril, a Lei 111 (do período da República Velha) renomeou a praça para Coronel Manuel Dantas, o governador que fez a inauguração. E Pinheiro Machado, ainda vivo politicamente ganhou a Rua de Macambira como homenagem.  Em data incerta, contudo, a esperteza politiqueira a renomeou para João Pessoa, nome que preserva até hoje. Ou seja, a Praça João Pessoa já foi iniciada com o populismo de Sebrão que pra mais dar-lhe o tom deu-lhe o nome de Pinheiro Machado. É que o senador Pinheiro Machado era no início do século XX, o cara que, do Congresso mandava em tudo. Uma espécie de Antônio Carlos Magalhães do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. E o populismo interesseiro foi mantido para puxar o saco de Manuel Dantas; e depois do Governo Getúlio Vargas.
Todos os prefeitos desde Silvio Teixeira mexeram em alguma praça; todos. Desde a simples troca de arborização à transformação completa, como fez Maria Mendonça na Praça João Pereira. Mas a menina dos olhos de todos sempre foram as Praças Fausto Cardoso e João Pessoa, por motivos óbvios. Mexeram na Praça João Pessoa: Sílvio Teixeira, Manoel Teles, Euclides Paes Mendonça, Vicente Machado Menezes, Antonio José da Cruz, Antônio Teles de Mendonça e Luciano Bispo de Lima. Este duas vezes: a primeira em que pavimentou a praça com pedra portuguesa, inclusive seu interior, ainda na piçarra; mudou a iluminação, pôs uma fonte no monumento à Apolo XI, que nunca funcionou, e os quiosques; na segunda que mudou toda a arborização da mesma, retirando as velhas algarobas e substituindo-as pelas atuais. Mas a grande obra de Luciano Bispo em praça foi a repetição de Euclides Paes Mendonça: a Praça Fausto Cardoso com sua pavimentação a pedra portuguesa e calçadão em frente à bissecular Igreja Matriz de Santo Antônio. Observando à distância, 24 anos depois, fica cada vez mais evidente que alguém cutucou Luciano, que Euclides iniciou sua fama de desenvolvimentista pela reforma da Praça Fausto Cardoso. E ele fez o mesmo.
A primeira grande obra de Manoel Teles foi a primeira tentativa de urbanizar a Praça João Pessoa. A primeira grande obra de Euclides Paes Mendonça foi urbanizar de fato a Praça Fausto Cardoso. A primeira grande obra de Luciano Bispo foi justamente reformar a dita praça, dando-lhes os ares atuais. Vai ver que Valmir dos Santos Costa, aproveitando o convênio feito pelo próprio Luciano também quer impor sua marca pracista desde o início do mandato, com mais uma reforma na Praça João Pessoa, já que isso vem configurando sucesso político vindouro. Em que pese Manoel Teles não ter sido tão bem sucedido.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Democracia ditatorial.

No Brasil, padecemos de males de origem que parecem não ter fim. Um deles, talvez o pior de todos é a falta de participação popular; o que atinge em cheio a democracia, logo o debate e o consenso consciente e consequente aceite racional de decisões tomadas. Ao contrário, assentimos a tudo, mas não nos identificamos com nada, e, claro, não nos sentimos compromissados com nada. Logo, mantemo-nos como nos primeiros tempos se mantiveram imigrantes judeus, ciganos e pretos escravizados, ou os indígenas, autóctones: à margem. Meros espectadores e ou aproveitadores, quando a situação assim nos permite. Como por exemplo: trocar o voto por qualquer coisa menor como se fôssemos afogados em plena agonia, matando até o nosso salvador. E resistimos a qualquer situação que demande discussão, dissenso, logo debate para em seguida vir a força do convencimento por vontade da maioria. Indiferença é o lema.
Hoje, 13 de maio, pela manhã me chamou a atenção um carro de som com uma propaganda da Prefeitura Municipal de Itabaiana que por mim passou, já próximo ao meio-dia. A emissão era de um convite da Municipalidade para que os cidadãos de Itabaiana compareçam neste dia 14 ao auditório da UFS, campus de Itabaiana, para a 5ª Conferência Municipal da Cidade. Ora, pra mim seria um espanto, porque nunca ouvi falar em nenhuma outra. Seria. Mas conheço minha cidade que é modelo das cidades típicas do Brasil velho. Aquele formado lá nos séculos XVII e XVIII e que ainda se mantém com um pé na Idade Média, em que pese usar o Facebook, Orkut, e muito bem operar os moderníssimos telefones celulares. Voltando à dita Conferência, não se trata de um assuntinho qualquer. Pressupostamente ali se determinará o que se quer fazer com a cidade e o município nos próximos anos. Logo, não é coisa pra se discutir em duas ou três horas de loas vazias, pró-forma, meramente pra preencher os requisitos do Ministério das Cidades e com isso capacitar-se a receber verbas. Itabaiana tem um monte de instituições civis, sejam as de classe, sejam as religiosas, sejam as mais generalizadas, como as associações de moradores. O correto seria determinar um ciclo de pelo menos três semanas para que essas entidades, inclusive com direito a assessoria do Poder Público, incluindo aí o Ministério Público discutissem seus problemas e com isso fizessem uma Paula de reivindicações e sugestões para, aí, sim serem discutidas em dois ou três dias por delegados escolhidos das mesmas, junto às autoridades. No mínimo isso gera consciência de cidadania; de dever para com a cidade, com suas instituições, com seu futuro. Não! Pra meramente fazer uma meia-sola, cria-se um falso fórum onde só comparecerão um ou dois cri-cris, algumas dezenas de puxa sacos, se muito, uma dezena dos velhos esperançosos de sempre; e de concreto? Uma ata pra enviar pro Ministério das Cidades, ou a lá quem for mostrando que tá tudo ok; já podem mandar o dinheiro.
Esses modelos impostos de cima pra baixo desde o Governo Itamar Franco, mantido por FHC, por Lula e agora pela atual Presidência, sinceramente, é uma escola de cinismo que não tem tamanho; por mais recheados de boas intenções que sejam. Parece aquela cantilena de parte substancial da classe média americana que de fato acredita que seus “marines” que estão matando gente no Oriente Médio não é por conta do petróleo; e sim de implantar a democracia para “aqueles pobres coitados”. Iniciou-se com a história dos conselhos e as municipalizações. De fato vem junto com o advento das Agências reguladoras que não regulam absolutamente nada, já que as galinhas são entregues às raposas. Tem tanto do conselho que não há conselheiros suficientes: Saúde, Educação, Ação Social e mais outros que agora me fogem à memória. Em cidades muito pequenas não há gente disponível e disposta para materializar um conselho; imagina cinco ou dez. Então, parte-se para as aparências. A velha hipocrisia do dia a dia brasileiro, e que tantos prejuízos tem causado a este país. A democracia imposta. Todos fazem de conta que. Até explodir a próxima crise institucional.
Ainda sobre a nossa Conferência Municipal, fosse o governo municipal realmente democrático teria convocado uma série de reuniões locais para preparar à grande conferência; e os partidos que lhe fazem oposição, se fossem democráticos e compromissados com o povo e seu futuro, estariam entrando de imediato na Justiça com um pedido de suspensão do evento para reconsideração e óbvio enquadramento no que requer evento de tal natureza. Mas, como por aqui todos calam diante dos erros dos outros para assegurar impunidade aos seus próprios, e ao mesmo tempo faturar em cima deles, os erros alheios, vamos continuar como dantes no quartel de Abrantes.

domingo, 28 de abril de 2013

O parque dos elefantinhos brancos.


Um giro rápido hoje, para me atualizar, dei de cara com nada menos que 8 (oito) elefantes brancos; obras iniciadas pela Prefeitura Municipal de Itabaiana e todas paralisadas, quatro delas com severos prejuízos ao cidadão-eleitor-pagador de impostos (uma, de administração federal). E olha que sequer aventurei ir até onde se diz seria construído um novo Matadouro com uma verba que veio pra melhorar o antigo, e não para construir outro: aí, nem uma coisa nem outra. Serviu apenas para encher os olhos dos financistas que, certos de já encontrarem o cofre da viúva forrado, investiram e elegeram um prefeito tirando a reeleição de outro.


Cinco aninhos de vida: parabéns pra você, elefantinho especial!

Neste dia 30, última segunda feira de abril do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2013, completam cinco anos que a toque de caixa e repique de sinos o funcionalismo que ocupou por 26 anos as dependências do antigo prédio do SESP deixou aquelas dependências, sendo realocados “por breve tempo” em locais totalmente inadequados para suas funções porque os próprios prédios em si já não foram construídos seriamente, e, claro não o foram com destinação para uma unidade de Saúde do gênero. Faz cinco anos; e lá está o elefante branco a quase quatro sem ninguém mexer em praticamente nada e sem uma explicação convincente à população. Como sempre, as ilações “partidárias”: uns apontam os dedos sujos pros outros “o culpado é você”. E todos continuam numa boa. Por quê? Silêncio.
Quando municipalizado, a unidade de Saúde do SESP, já com a nova denominação de FUNASA foi repassada ao Município mediante convênio: foram cedidos funcionários, equipamentos e imóveis (também tem o posto de Saúde do Pé do Veado). Cláusula pétrea porque proveniente de Lei maior, lastreada na Constituição: não pode mexer na estrutura, na denominação... nem mesmo construir sem expresso consentimento das partes, leia-se, o dono do prédio, o Ministério da Saúde. Construir; e não derrubar, qualquer coisa que seja. Cessão não é doação. Pois bem. Aí, a administração municipal não somente fez tudo isso como ainda deve ter DOADO o prédio ao Governo do Estado. Quando digo DEVE é porque não o afirmo já que sem documentação comprobatória; todavia, até onde vão meus conhecimentos, as unidades de Saúde da Família são de propriedade do Governo do Estado de Sergipe, cedidas à administração municipal para operacionaliza-la. Ora, se “isto for”, o que realmente está pegando e nem a administração de Maria Mendonça nem a de Luciano Bispo e agora a de Valmir dos Santos Costa querem realmente dizer, o que realmente está travando o fim deste embrulho, eu, portanto, arriscaria que: a Prefeitura doou ao Estado um prédio que é do Ministério, que não doou previamente à Prefeitura e sim, cedeu-o para uso, apenas. Aí, o caixa do Estado fica em aberto porque não pode tomar posse do que foi doado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana sem que fosse dela. É já que não pode tomar posse não pode justificar a dinheirama ali derramada pra transformar um prédio moderno, bem ventilado e iluminado num cubículo do mais péssimo gosto como ficou. Por outro lado a administração municipal deve estar tendo que prestar contas ao Ministério da Saúde de uma doação do que não é do Município. É confusão pra vinte anos. E enquanto isso, tuberculosos, hansenianos, grávidas, convalescentes de todos os tipos se espremem nos corredores escuros e sem ventilação do prédio anexo ao Centro de Especialidades, onde opera a parte de ambulatório; e no Centro de Especialidades Odontológicas, pacientes fazendo cirurgias bucais tem de conviver com o cheiro de merda que emana do laboratório, este sem absolutamente estrutura alguma todos os dias. Se houvesse Vigilância Sanitária já teria mandado fechar.

Mais seis elefantinhos.

O Pórtico

O portal da cidade foi um pleito da administração Maria Mendonça junto ao Governo Federal ainda em  24 de dezembro de 2007. O dinheiro terminou de sair no dia 02 de julho de 2008, já na campanha eleitoral, perfazendo o total de R$ 195.000,00 conveniados. Obviamente que Maria Mendonça deve ter deixado o dinheiro em caixa porque se tratou de uma responsabilidade da Prefeitura e, Luciano Bispo ao recebê-la não reclamou absolutamente nada ou se negou a nada. O detalhe curioso é que a mais pura obra de faixada já que posta à entrada principal da cidade. Nem mesmo assim foram capazes de terminar a obra que, sincera e pessoalmente, julgo dispensável.

A Praça de Alimentação

Esta, num valor de R$ 243.750,00 com início do convênio em 16 de junho de 2008, teve sua última remessa em 25 de outubro de 2010. Dispensa maiores comentários.

O Matadouro.

Foi celebrado um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 1.950.000,00 com início em 22 de dezembro de 2006, assim que se consolidou a aliança política da Prefeita com recém-eleito governador Marcelo Deda com aa eleição deste, obviamente. A última remessa saiu no dia 03 de setembro de 2007. Somente no início de 2008 é que surgiu o boato que seria “feito um novo matadouro”. Ora, o dinheiro era apenas como diz no convênio, “modernização do matadouro”, logo, não dava pra nada, além disso. Além do mais é proibido por Lei dar destino diverso do previsto a verbas com destinação específica. Como resultado? Nem o “novo” nem o “mandado” e ficaram disponíveis pra Luciano Bispo a quantia nominal de R$ 2.145.000,00, que, exceto o tal do Pórtico a enfear a entrada da cidade, ninguém sabe, ninguém viu. Consta no Portal da Transparência que a Inadimplência por conta desta verba está suspensa; logo, o Município continua com condições de negociar verbas com o Governo Federal; não foi bloqueado por isso. Como? Não sei.

A Praça da Mangabeira

Teria sido ótimo. Cinquenta e sete anos depois que meu pai marcou o primeiro lote na praça que ele convenceu sua irmã, meu tia Josina a abrir, pra vender os lotes, e eis que chega o “primeiro mundo”. Água encanada, iluminação moderna, pavimentação, esgoto e um palco para os esforçados habitantes do lugar que todo ano vem fazendo uma belíssima apresentação da Paixão de Cristo. Seria.
O convênio com o Ministério do Turismo foi publicado (logo liberado) em 06 de janeiro de 2010. Valor? R$ 292.500,00 que acabaram de serem pagos no dia 27 de outubro do mesmo 2010. No dia 24 de dezembero de 2010, dois meses depois de ter saído a primeira parcela para a construção da Praça, sem medir nada, muito menos ter tido a prestação de contas, o mesmo Ministério do Turismo conveniou mais 438.750,00 para pavimentação de toda a área urbanizada do povoado. Até 20 de dezembro de 2012 recebeu R$ 154.176,75 num montante de 35 por cento. Total recebido? R$ 446.676,75. As fotografias aqui expostas é dar desgosto em quem não mora lá, imagina para as pessoas que lá moram.


A Praça da Juventude

Uma emenda do então deputado Albano Franco, os R$  1.560.000,00 da parte do Governo federal foram conveniados com o Ministério dos Esportes  em 26 de novembro de 2009, Tinha prazo de 210 dias ou sete meses. Está parada, ao menos depois de sua última medição pela Caixa Econômica em 15 de agosto de 2011, entretanto, já haviam sido repassados 65 por cento do valor federal. Curiosamente desapareceram alguns dados da placa.

O Caps Santo Onofre.

Desse, por se tratar de uma obra da Saúde, a área em que há mais nebulosidades nos repasses federais a Municípios e Estados e destes para os Municípios, sequer existe o valor conveniado na placa que existe no local; porém, como preservamos uma foto da placa original, de março do ano próximo passado, de quando a mesma foi lá colocada, dá pra ver que o valor total era de R$ 335.708,06, e que o Governo Federal, supostamente teria entrado com R$ 100.000,00. É tudo por suposição porque com a referida nebulosidade somente se pode confiar nos números de órgãos superiores do Estado, mas principalmente da União. A obra foi iniciada há menos de dois anos, todavia já estava na planilha do Ministério desde 2008. É, pelo tempo, o elefante mais elegante já que praticamente está dentro dos prazos de construção.


Elefante Federal.

No clímax do lançamento do PAC em 2007, mais uma obra pra virar elefante branco em Itabaiana: as instalações da Unidade de Ensino Descentralizada, uma extensão do CEFET de Sergipe. A obra com inicio em 13 de outubro de 2008 travou logo no início misteriosamente. Sobre seu valor de R$ 3.126.261,74, e respectivas parcelas pagas não temos a menor ideia já que de fato não existe no orçamento do Ministério da Educação de forma individualizada e sim agregada a outros valores investidos na Educação Pública Federal em Sergipe. O fato é que término era pra ocorrer em 13 de abril de 2009 e já estamos em 30 de abril de 2013, quatros anos depois, e até as polacas de identificação desapareceram, restando apenas suas lembranças em fotografias.

P.S. Para acompanhar os convênios federais não lincados aqui, clique no linque da Caixa Econômica, aqui do lado direito em DE OLHO NO DINHEIRO.


quinta-feira, 18 de abril de 2013

Quando o feitiço é demais.


Ontem, 17 de abril deste 2013 fui convidado a proferir uma rápida palestra para uma turma do primeiro período de Direito da UNIT, núcleo de Itabaiana. Assunto? Política e administração municipais, centrado no período de 1980 a 1988, anos coincidentes com o início do declínio da liderança de Francisco Teles de Mendonça, da sua perda de controle da Prefeitura Municipal de Itabaiana e consequente início da liderança de Luciano Bispo de Lima. Logo depois da minha fala, nos costumeiros bastidores um dos alunos me pôs contra a parede. O assunto fugiu ao período dissertado, mas é ainda de longe o assunto de ordem política mais popular, digamos, relativamente à história recente de Itabaiana. A pergunta: “Quem matou Euclides Paes Mendonça?” Inicialmente busquei contextualizar, porém, na primeira oportunidade ele me obstou com a afirmação: “Como todos, o senhor não respondeu à minha pergunta... quem matou Euclides?” Fiquei surpreso e ao mesmo tempo maravilhado. Em primeiro lugar, sua determinação e perspicácia promete um grande advogado; segundo porque ele me pegou, de certa forma, fazendo o que ele está farto de ouvir, que todos estamos fartos de ouvir, mas que não temos a coragem devida de romper com essa cultura, a da dissimulação, do desconversar, varrer pra baixo do tapete, tirar por menos ou simplesmente mudar de assunto. Não era essa a minha intenção; tampouco a conversa parou aí; mas que de certa forma e em princípio eu me comportei dentro do padrão da tragédia colonial brasileira e que ainda hoje resiste e persiste, isso foi.
Afonso de Taunay, em sua obra de coletânea de artigos coloniais intitulada Na Bahia Colonial, de 1610 a 1764 [Revista do IHGB, Tomo 90, vol.144, 1921] nos traz vários momentos impressionantes sobre a nossa formação. Numa das passagens ele fala de nossos ancestrais judeus, os cristãos-novos: “"Davam-se na Bahia, diariamente, muita conversões à fé cristã, mas, no seu entender, estes neófitos valiam muito menos do que os das Índias Orientais, 'ficando sempre assás levianos e brutais'. Numerosos judeus ali existentes, fugidos à Inquisição, tremiam de medo que se transplantasse à América a instituição peninsular a que fugiam." De fato, aqui trata-se de um estudo sobre as observações do francês Pyrard de Laval que andou pelo Brasil em 1610. Embrutecidos. Em 1610 já se iam quase um século e meio de perseguições, as mais bárbaras possíveis. As mais amenas eram algum tipo de acusação como justificativa pra tomar-lhes os bens; mas tinham também a escravidão, o desterro, a obrigatoriedade de se tornarem cristãos para em seguida serem acusado de cripto-judaísmo e, naturalmente vir a perda de todos os bens, da família e da própria vida numa fogueira “purificadora”. Bichos. Eram proibidos de ler porque a leitura era privilégio de autoridades, de profissionais licenciados... e do clero. Como resultado, um país fundado inicialmente pela raça mais culta do período imediatamente anterior logo se converteu num país de embrutecidos analfabetos. Mentir, dissimular, fingir, calar ao menor sinal de risco, preparar a cilada, trair, levar o individualismo ao extremo, ser indiferente, desesperançados; enfim, sobreviver, ganhar o sustento e até enriquecer, pouco importa se do próprio suor ou escravizando outros miseráveis como índios e africanos. Contribuíram em quase sua totalidade a “purificadora” ordem fundado por Ignácio de Loyola, a Companhia de Jesus ou simplesmente jesuítas. Eram os fiscais, conversores, os acusadores, os doutrinadores, logo, difamadores; e os maiores beneficiados como ocorreu na montagem da fortuna da ordem, por exemplo, em Sergipe. Quebraram por completo perto de dois mil anos de uma cultura em parcela considerável de um povo, e em seu lugar plantaram a vilania e até o cretinismo. Com o tempo aprendemos a retomar o gosto pelas coisas. Mas certos vícios aprendidos durante os momentos negros da sobrevivência, permaneceram. João Grilo, Cancão, Pedro Malazartes, Troncoso e tantos outros personagens criados e calcados na malandragem, na desfaçatez, mentira, safadeza... tudo pela sobrevivência em um campo do guerra, permaneceram. Mesmo nos dias atuais, falar a verdade diretamente, responder claramente a um questionamento depende em muito de quem está do outro lado e o que pergunta. Quase nada é respondido em definitivo.
Numa entrevista nos idos de fins de 1992, quando o mundo político brasileiro desabava sobre a cabeça do então presidente da República, Fernando Collor de Melo, o então senador paraibano Humberto Lucena, ao dar uma entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, então na TV Cultura de São Paulo, perguntado por este qual tinha sido seu mais árduo trabalho de investigação a serviço do Congresso Nacional, Lucena citou o processo de apuração dos assassinatos do então deputado federal Euclides Paes Mendonça e seu filho, então deputado estadual Antonio Oliveira Mendonça em 08 de agosto de 1963 em frente da Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: “Pareceu que nem a viúva conhecia os mortos”, afirmou ele. E assim foi. Ninguém viu nada; todos ouviram dizer que alguém viu. Ninguém ouviu nada especificamente; todos ouviram "boatos". E o assassinato de um dos maiores líderes da rasteira política sergipana ficou sem resposta condizente. Logo, à pergunta do jovem estudante de direito, respondo aqui como o Chicó, personagem criado pelo escritor Ariano Suassuna e inspirado no sobrevivente cristão-novo descrito no segundo parágrafo destas linhas: “Não sei! Só sei que foi assim”.
Meu velho pai, que se vivo estivesse teria completado 99 anos no último dia 27 de março costumava filosofar pra mim que, “quando o feitiço é demais, vira bicho e come o dono”. Claro, meu pai, assim como eu, e acho que todos os que lerem este artigo era um herdeiro legítimo dos envolvidos nesta tragédia. A sanha destruidora do caráter cristão-novo nos levou ao padrão João Grilo. E continuamos sem responder as perguntas. A dissimular; a evitar o confronto de ideias; a dizer a verdade, mesmo que de forma sofisticada. A acumular dúvidas, dissensos e problemas que de vez em quando explodem estraçalhando a todos.
Em tempo: a primeira grande leva em 1590-1610 de colonizadores sergipanos e itabaianenses em particular foram os mesmo judeus convertidos descritos por Laval.

domingo, 14 de abril de 2013

Opiniões que importam. E muito.


Em 2002, quando tudo se encaminhava para um fim naqueles tempos malucos do neoliberalismo pra lá de irresponsável do governo de Fernando Henrique Cardoso, o país que observa mais longe foi torpedeado com a notícia de que o Advogado Geral da União Gilmar Mendes seria ministro do STF, a mais alta Corte de Justiça do país. Todo mundo medianamente bem informado percebeu ali que se tratava de uma armadilha para prender, aprisionar, tolher a liberdade de um possível futuro governo petista em desfazer o absurdo que foram as privatizações tucanas, que aqui em Sergipe tiveram maior visibilidade na doação da Energipe e Telergipe que gerou o Eletro-cheque com o qual foram corrompidos quase todos os políticos sergipanos, inclusive os de Itabaiana. Aliás, até radialistas. Já se sabia qual era a missão de Gilmar Mendes e o que ela representaria para a institucionalidade brasileira. Fato que foi comprovado quando uma parcela mínima, não contaminada pela corrupção, da Polícia federal prendeu o "general romano assaltante de províncias" Daniel Dantas e Gilmar deu, não um, mas dois Habeas Corpus em menos de 24 horas, isso depois de reportagem da própria Rede Globo envolvida no esquema mostrar a tentativa de corrupção de policial, ao seu comando. Era sabido que Gilmar destruiria o moral e status de seriedade do STF, como ora se vê, com as cenas lamentáveis de bate-bocas entre ministros e histórias escabrosas do comportamento, senão criminoso, deplorável de nossos defensores-mores da República.
O Artigo do grande Dalmo Dallari é lapidar, Ei-lo:


Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI
Da Folha de S. Paulo – 08/05/2002

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética. 
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

terça-feira, 19 de março de 2013

Cultura de roubo.


Eu estou assustado com a naturalidade que cada dia mais percebo nas pessoas ao tratar do assunto “roubo”. Parece uma coisa não somente comum; mas natural. No domingo à noite, cheguei à minha janela que dá pro lado da rua e presenciei um papo entre jovens que me deixou mais preocupado do que o habitual. Tratava-se de cinco garotos onde o mais velho deve ter seus dezesseis anos. Inicialmente, nada de novo; mas a minha insistência em tentar entender seu mundo, mesmo a certa distância também me levou a ouvir as lamúrias de dois deles que dirigiam suas motonetas e as mesmas não davam partida. Um terceiro deles, o mais velho e sozinho em sua motoneta se aproximou e começou a dar dicas de como fazer para as motonetas – acho que Shinerays – pegarem. Até aí tudo bem: papo de adolescente e pré-adolescente. Mas quase não acredito quando um dos mais novos dentre eles fez a pergunta: “Essas duas aí são as roubadas, é?” Como os três que pilotavam estavam por demais entretidos, a pergunta foi refeita: “Essas são as roubadas, né?” Ao que assentiram dois deles. Numa naturalidade, em pleno meio da rua, por volta das dez da noite, logo com muita gente acordada e possivelmente ouvindo, como eu ouvi, e onde os únicos complicadores para serem identificados era que todos usavam bonés, o que pra mim no primeiro andar era bem mais difícil ver-lhes; e principalmente estarem a uns vinte metros da lâmpada local e, claro, já ser... mais de vinte e duas horas. Depois disso, saíram empurrando calmamente “suas” motonetas e conversando... sem o menor sentimento de culpa ou medo; aliás, percebia-se, de vantagem, frustrada, talvez pelas motonetas possuírem algum mecanismo de trava, não sei. Hoje vejo notas de que Polícia e SMTT andaram... mais uma vez (isso se tornou rotina) fazendo uma pequena limpeza nas motos “irregulares”.
É horripilante esse estado de primitivismo a que chegamos. Justo porque parece que ninguém mais se importa.
Mais aqui e aqui