quinta-feira, 15 de maio de 2008

Valeu, garoto!

Excelente resposta (aqui) a quem, pela sua visão, a vida pública se resume no mero cumprimento de uma obrigação universal e inalienável.
Mesmo que eu respeite qualquer opinião alheia, mas... É muito pouco, não?
Valeu!

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Sensatez

O deputado federal Eduardo Amorim deu nesta quarta-feira (14/05), em entrevista ao radialista e blogueiro Edivanildo Santana, na Rádio Capital do Agreste, uma resposta irrepreensivelmente sensata, óbvio. Já de algum tempo adversários do ex-prefeito Luciano Bispo vem fazendo uma espécie de terrorismo com o eleitorado lucianista – nada demais dentro da área, mas é terrorismo político sim – de tentar criar a cultura de que o ex-prefeito não será candidato devido a questões pendentes nos tribunais e que impediria a sua candidatura. Olha, a priori, a Lei que deve ser universal, prá todos, diz que ninguém jamais será apenado sem que antes o seja condenado; e jamais será condenado sem que haja julgamento com todos os artifícios legais permitidos até que cessem quaisquer dúvidas. O que o pessoal do terrorismo político – repito, isso é mal de todos os partidos, especialmente da turma da fofoca - tem buscado impor é a antecipação de uma pena antes mesmo que haja a condenação final, naturalmente depois de todos os recursos possíveis. Torcedores fazer isso é até natural. O que não dá é dar tamanho destaque na mídia que, entre outras coisas tem o dever constitucional de ser justa. À pergunta se o dito deputado votaria numa hipotética Lei de condenação por antecipação – trezentos por cento inconstitucional em quinhentos por cento de qualquer civilização humana atual no planeta – o referido foi tácito: isso é um absurdo e não pode, não deve nem vai passar.
Não basta ser a mulher de César; tem que parecer ser a mulher de César, como se dizia no Senado romano. Até o factóide tem que ter um pouco de base, senão desmoraliza quem o produz ou conduz.
Ponto para o deputado Amorim.

Sobre pepinos

(...)
DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
(...)
Art. 20. Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo:
Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Lei número 7.492/86




O pedido de indiciamento de 61 políticos por suposto envolvimento em malversação de dinheiro público, feito nessa última segunda-feira nos leva ao sinal vermelho.
Veja só o tamanho da encrenca. A Prefeitura Municipal de Itabaiana celebrou convênio com o Governo Federal (PRODESA – MA) no valor de 1.950.000,00 em 09 de janeiro de 2007. Recebeu o dinheiro em 03 de setembro do mesmo ano, ou seja, há oito meses pela Caixa Econômica Federal. Até agora cantou-se e decantou-se sobre a construção de um matadouro novo no povoado Taperinha, ou Roncador – como preferem alguns. Até aí tudo bem. Obra atrasar é a coisa mais comum que existe. O problema será a prestação de contas. Em mantida obra como no atual discurso de uso do dinheiro para construção de um novo matadouro há uma clara incursão no artigo 20 da Lei 7.492/86 que, entre outras coisas pode levar João Alves Filho – o ex-governador – e seu filho à cadeia se assim a Justiça o entender, em conformidade com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Ocorre que o referido convênio é para modernizar - melhorar, adequar, atualizar - o antigo construído no governo municipal de João Germano da Trindade no biênio 87/88. E não adianta apelar para ninguém por uma reversão no objeto da minuta do contrato já que acreditamos, ninguém vai querer por o pescoço na forca e ser enquadrado no artigo 4º da referida Lei. Logo, é aconselhável, a quem de direito – e juízo – dê meia volta, pare de prometer o que não poderá cumprir e aplique corretamente o dinheiro já que Itabaiana não pode perder o ingresso de um centavo sequer; quanto mais 1.950.000,00 só da parte do Governo Federal. Nem poderá gerar passivo a descoberto para a próxima administração, seja ela feita por quem for. O Município tem pelo menos 310 anos; os políticos de hoje, se bem portados serão lembrados futuramente, apenas.
Mas, cá pra nós: sinceramente, será que não daria para criar uma assessoria competente? Ou de, pelo menos ouvi-la, caso já a tenha?

Pacto rompido.


Demorou, mas, parece ter tido rompimento o pacto, mesmo que não oficializado, firmado entre o SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe, e a prefeita Maria Mendonça. A acusação do SINTESE contra Maria é a mesma contra qualquer um dos mortais comuns no cargo de prefeito. Cai, portanto, o encanto de que “com a educadora” vai ser tudo melhor.
A passeata a que presenciamos ontem pela manhã , simbolicamente o dia da Libertação dos Escravos, por volta das onze horas não era nem de longe quilométrica. Da mesma forma não tinha talvez vinte por cento do corpo educacional do município; todavia, representa o fim das ilusões e com ele o início de tempos menos amenos para a chefe de governo itabaianense.


A educadora.


“Jose de Almeida Bispo, como um botão de flor que desabrocha, assim seja a tua carreira estudantil”. Estas são as palavras grafadas no cartãozinho anexo a um botão de rosa artificial de cor branca que ainda hoje minha zelosa mãe preserva. O dito cartãozinho foi recebido por mim quando da minha “formatura” de quarto ano primário; um luxo, naqueles ainda tempos difíceis do início da década de setenta. Obviamente que já havia o segundo grau no Murilo Braga, implantado três anos antes. Mas eu residia na zona rural e não havia, no caso ônibus disponível, especialmente em alguns horários, e quando o havia era pago do próprio bolso. Muito menos a enxurrada de carros hoje à disposição da garotada, nem sempre fazendo bom uso das boas coisas que os antigos se mataram para lhe criar.
Bom, mas essa introdução é para exemplificar o profissionalismo relativo à área da educação da atual chefe de governo de Itabaiana. Não me consta que nunca Maria tenha estado a ensinar numa sala de aula. Todavia, desde que completou a maioridade que ela faz administração em educação. Praticamente até sua primeira eleição à Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe em 1994. Só aí, desde aquele 15 de novembro de 1973 quando me premiou com o diploma do curso primário e a dita florzinha, se vão vinte e um anos. Cá pra nós, isso é um imperativo para que acerte. Os prédios escolares do Município, ao menos até onde vai o meu conhecimento, finalmente ganharam cara de lugar pra gente. Porém, “nem só de pão vive o homem”. Prédios bonitos são elementares quando o sistema como um todo vai bem. E esse sistema quer dizer o corpo produtivo, o funcionalismo. Não é o que parece estar acontecendo pelo clamor cada vez maior dos eternos louvados e ao mesmo tempo desrespeitados professores.



A politicagem.


Por outro lado não deu pra perceber no movimento de ontem pela manhã o dedo da oposição “incendiária”. No grupo tinha gente reconhecidamente ligada ao ex-prefeito, mas, a maioria deles eu vi pulando nas passeatas que levou Maria à vitória em 2004. E olha que eu era candidato a vereador por uma terceira coligação e pouquíssimas vezes pude ver as manifestações das duas coligações maiores – a de Luciano e a da própria Maria. Que há contaminação político-partidária é impossível de não haver. A política partidária está presente em tudo que fazemos e, no caso de Itabaiana, seria querer demais. Logo, concluímos que o pacto foi rompido e os “contra Maria” recebem agora o apoio dos ex-“a favor de Maria”.



Velhos dilemas.


Desde que a escola se tornou universal - e não apenas restrita aos membros de confrarias, como na Idade Média – que o dilema tem sido o mesmo: manter boas escolas com bons professores ou relaxar e deixar por conta. Considerável parte dos políticos que adentram ao serviço público mediante cargos eletivos não dá a menor importância à educação. Aliás, a escola vem se transformando cada vez mais numa casa de babás onde mães fugidias e pais ausentes buscam ali depositar seus pestinhas livrando-se de suas árduas responsabilidades de educar e, como todo educador, punir sempre que necessário. O resultado é uma produção cada vez maior de monstrinhos, especialmente na classe média e onde os simplistas se perguntam depois: mas eu não “dei tudo” a ele (ela)? E a escola produz relativamente menos.
Incrível, mas professora virou babá, substituta daquelas mães pretas que levavam bofetadas nas canelas e nada podiam fazer contra o “sinhozinho”.
A velha politicagem também continua a agir, apesar das numerosas travas que se vem interpondo mediante a legislação e até mesma da gritaria dos diretamente atingidos - os professores. Mas ainda está cheio de vereadores, postulantes e puxa-sacos, principalmente, politiquinhos de todo tipo, doidos pra “detonar” essa ou aquela professora por “não rezar na cartilha”. Aos arrebentados de agora sobrará a documentação para ser analisada pelos historiadores do futuro como a que encontramos na “Mensagem à Assembléa Legislativa do Estado de Sergipe, em 7 de setembro de 1911, na instalação da 2ª Sessão Ordinário da 10ª Legislatura pelo Presidente do Estado, Exmo. Sr. Dr. José Rodrigues da Costa Dória”(1), referente à professora da Terra Vermelha, D. Isabel Giudice de Lima, acusada de interpor vários atestados de saúde facciosos e sob a proteção de Batista Itajay. Pode até ter sido verdade. O problema é acreditar na isenção de quem denunciou e principalmente em quem acolheu a denúncia, um desafeto declarado de Itajay, que havia sido recentemente enxotado do cargo de governador do Estado pela mesma turminha de coronéis que agora lhe teciam denúncias e mais denúncias.

(1) Página 61 (veja mais aqui)

terça-feira, 13 de maio de 2008

Danou-se!

É o que dá irrigar eleições e mais eleições a dinheiro. Chega um momento em que a corda tora e leva todo bichinho. Quem não se queima sai chamuscado e com marcas per saeculum saeculorum. (leia mais aqui) (e aqui)
As esperanças criadas pelo primeiro governo do “Negão”, gente do povo, gente da gente, ao início dos anos oitenta, por erro de cálculo - seja por excesso de ousadias ou de medo - deram lugar ao marasmo e à corrida pela vitrine com situações pra lá de suspeitas. Eis o epitáfio de uma era que se quis tão prodigiosa e que, enquanto duraram as esperanças levou Sergipe a sonhar. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra João Alves Filho é, digamos, uma pá de cal no futuro político do ex-governador que já de algum tempo anda bem chamuscado. Uma pena. Todo desperdício é lamentável. Mas, dura lex, sede lex.

Vixe que atraZZo!

07 de maio do ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2008, cabos eleitorais fazendo a festa dentro do Cartório Eleitoral de Itabaiana (mais aqui), onde, pela Lei, não devem intervir interesses partidários de quem quer que seja.
Muitcho bem!
Numa enquete promovida entre os ditos cabos eleitorais ver-se-ia que 101 por cento deles acham tal proibição da Lei um absurdo. Para ilustrar, os rasgos de satisfação do ex-prefeito e candidato ao retorno Luciano Bispo em entrevista ao comunicador Eduardo Abril na manhã do dia seguinte, na Rádio Itabaiana FM. Luciano teceu elogios os mais intensos à administração do cartório pela prestimosidade com que se portou; ao mesmo tempo enalteceu os seus cabos eleitorais... e os dos adversários, pela civilidade com que tudo transcorreu. Esse procurador regional eleitoral, o Paulo Gustavo Guedes Fontes ta querendo complicar. Será que ele não sabe que aqui, por exemplo, já houve até chefe local de trânsito que decretou - há algum tempo atrás - que o Código Brasileiro de Trânsito não valia para Itabaiana?
Doutra feita, então a serviço da Câmara Municipal tive que ouvir o desabafo de um vereador, segundo ele, meu amigo, a descer a madeira no então presidente da Câmara Municipal, o radialista José Francisco (Francis) de Andrade pelo fato do mesmo querer segurar os ânimos dilapidadores do erário público no Poder Legislativo Municipal. O ápice da reclamação foi quando o alegado vereador me saiu com essa: “Pra que isso? O dinheiro não é nosso? Pra que informar Rotary, Maçonaria, CDL... isso é só nosso. Basta saber a gente!” Pra quem é de Itabaiana e não lembra, o dito vereador-presidente criou o hábito de informar mensalmente a vários segmentos da sociedade organizada sobre receitas e despesas no exercício. Muita gente ficou com raiva. Até quem não era, nunca foi, nem pretende ser vereador.
Noutra historinha, durante a campanha eleitoral de 2004 passei certa tarde por determinada rua e encontrei um cidadão deitado na calçada impedindo a minha passagem. Isso é o de menos. Desci da calçada e aproveitei pra lhe entregar um panfleto. Era a única coisa que poderia entregar. E aí vêm as indagações: “Vereador ganha bem, né?” perguntou o possível eleitor. “É, não é mal não”, eu respondi. “Mas ganha ainda mais quando o prefeito quer aprovar uma Lei, né?” voltou a perguntar ele. Bem, a seguir acabei por dar-lhe uma lição sobre como deve funcionar o relacionamento de um vereador com os cofres públicos, explicações que percebi, ele não aceitou nenhuma. Fui-me embora convencido de que não perdi meu tempo apenas porque aprendi ainda mais sobre o existir da corrupção generalizada nos governos.