sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Grande futuro!


quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Especulando.

Já que a história anda por aí, vou dar o meu pitaco. Conforme o jornalista Claudio Nunes(ver "Afagos"), os afagos entre Luciano Bispo, seu irmão e deputado Arnaldo Bispo e o pessoal de Déda aponta para ampla possibilidade de enlace político entre eles. Na minha modestíssima opinião, se Luciano tiver juízo fará acordo com Déda e já. Se Déda tiver juízo, fará acordo com Luciano e já. Com a derrota de Maria Mendonça fica claro que é inevitável o ocaso político dos Teles de Mendonça. Com a derrota antecipada dos chapões Alves-Albano em Aracaju, e o avanço ganancioso dos irmãos Amorim sobre quem quer que seja fica claro o ocaso do alvismo em Sergipe. Sergipe deve uma eleição de senador ao ex-governador. Se tiver juízo (e eu acho que ele tem) ocupará sem muita força a vaga de sua esposa. Pro governo do Estado seria o fim antecipado. Aí, no Estado se tende a fazer reagrupamentos em torno de Albano e de Déda com especuladores pelo meio, como sempre. Pessoalmente não sei da extensão dos acordos de Luciano com os tucanos paulistas via Albano com relação à eleição que acaba de ganhar, porém, uma coisa é líquida e certa: Déda se reelegerá e Luciano, com a terceira pior arrecadação municipal de Sergipe só tem a perder – ele e Itabaiana – se continuar na oposição aos governos centrais. Já em relação ao Governador, mesmo que Luciano venha fazer a pior das piores administrações do mundo é improvável um rejuvenescimento dos Teles de Mendonça a ponto de viabilizar um bom apoio nas eleições de 2010. É uma questão de ciclos circadianos. Logo, ao exemplo da dupla Machado-Alves no início dos 80, Déda poderia apostar no nascimento de uma nova liderança – o que é muito temerário dado à exigüidade de tempo – logo, o mais provável é ir com aquele que, mesmo sob desgaste, retornou ao centro do teatro político. Já Maria Mendonça terá votos suficientes para eleger-se, sem apertos, mais uma vez à Assembléia Legislativa. Quanto a polarizar e sozinha dar a Déda uma vitória em Itabaiana é quase impossível. E não seria a primeira nem última vez em que caciques locais brigam entre si mas tem o mesmo norte quando se trata da esfera estadual.
E só um governo feito por idiotas para rejeitar apoios, especialmente os gratuitos ou menos caros. Quem tem que brigar por exclusividade, e portanto pela "pureza partidária" são os apoiadores; não o apoiado.
Em tempo: aos românticos e sonhadores com a possibilidade dos irmãos Amorim virem a querer a Prefeitura de Itabaiana, repito o que disse antes: esta é a terceira pior prefeitura do Estado para se administrar. E emendo: alguém aí acha que Edivan prega prego sem estopa?

O que diria Dr Oswaldo Cruz?

Consta que, ontem pela manhã, no auditório do Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho foi apresentado pelo secretário de Saúde do Estado de Sergipe, o Dr. Rogério Carvalho, o plano de contingência para a endemia de dengue durante esse próximo verão que ora já se inicia por aqui, região que, tropical é sujeita a apenas duas estações definidas: verão e inverno. Muita promessa de investimento. E deverá haver mesmo: venenos, objetos vários, carros, cargos de motoristas, profissionais sub-treinados em cursos de eficácia duvidosa e politicamente aproveitados, etc.. Sobre uma força estadual de combate a endemias o Dr. Rogério parece não ter falado. Se não falou é porque a mesma não existe. Se não existe, então lá vamos nós, de novo, ao menos neste aspecto, torrar milhões no controle do mosquito de forma desordenada com atribuições municipais sem condição alguma de execução, mesmo que tenha boa vontade. Um mosquito que Dr. Oswaldo Cruz extinguiu do Rio de Janeiro no início do século próximo passado e por derivação no país inteiro nos anos seguintes, e que só voltou graças às irresponsabilidades dos administradores uspianos de Collor a FHC (com o devido et coetera do companheiro Presidente).
Vai sobrar emprego para os amigos. E mosquitos e vírus democraticamente. Para todos.
Na matéria da ASN(mais aqui) consta que o Promotor Cível de Itabaiana gostou da exposição do Secretário. Resta saber o que diria Dr Oswaldo Cruz ao perceber que o principal no combate às endemias – gente, pessoal realmente capacitado - “é apenas um detalhe”, como diria a Zélia Cardoso de Melo. Mas como a natureza vem sendo generosa desde setembro...

Em tempo: O dito cujo que aqui escreve é laboratorista do Ministério da Saúde, pelo extinto SESP, instituição que conjuntamente com a tambem extinta SUCAM foram responsáveis por toda a melhoria nos indicadores sanitários e de saúde em geral na segunda metade do século próximo passado.

domingo, 19 de outubro de 2008

Nada a ver.

O que estaria fazendo no SESP uma placa de obras de calçamentos das ruas Elízio Araújo, Pedro Filismino, Pecilia (deve ser Cecília) Vieira Santos, Antonio Diniz Santana... todas no entorno da Praça João Pereira?
Há 170 dias, quase seis meses - desde 30 de abril - que foi fechado o prédio do tradicional SESP com a proposta de uma reforma que não saiu, nem sairá, ao menos até o próximo ano. O prédio é federal, depende da legislação da administração direta de mesma esfera e inclusive de seus recursos (Veja mais na seqüência). Nenhum convênio foi firmado com tal intuito.
Se refere a dita placa ao contrato 243.176-47/2007, pela Caixa Econômica Federal, contrato firmado em 24 de dezembro de 2007 e com último repasse em 02 de outubro último (a apenas três dias das eleições) de 224. 974,90, com cujo valor totaliza 318.585,05 Reais repassados ou 71,81% da obra (veja mais aqui. Localize pelo contrato, segunda coluna à esquerda). Eleitoralmente a dita placa não tem a menor força já que, além de não mencionar o local em que a mesma está, a eleição já passou. Quem teria – e porque teria – tido a idéia de colocar a “dita cuja” ali?
A cento e setenta dias de solidão.

Completou 170 dias na última sexta-feira, 17, que foi extinto na prática uma instituição que com exclusividade serviu por 35 anos a Itabaiana e municípios da região, além de mais dez a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. Mesmo que seu prédio venha ser reaberto – e certamente o será – acabou a “mágica” do SESP com seu fechamento às pressas no dia 30 de abril passado, sob alegação de uma reforma que nem saiu até agora, nem sairá até janeiro graças à Lei Eleitoral que proíbe “...ainda realização de transferência voluntária de recursos da UNIÃO aos ESTADOS e MUNICÍPIOS, e dos ESTADOS aos MUNICÍPIOS, e, também, a participação dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito em inaugurações de obras públicas.” Ou seja, transferência a partir de cinco de julho, somente as comuns da Educação e Saúde e o FPM. Mesmo que convênios tenham sido assinados (há sempre algumas burlas). Do mesmo modo o Estado está impedido de repassar qualquer dinheiro ao Município até janeiro fora da sua participação prevista nas transferências constitucionais.
O alegado projeto de reforma, pelo boca a boca, desfiguraria a Unidade de Saúde no que se conheceu desde meados de 1963 quando a instituição passou a funcionar no prédio onde hoje está a APAMI (onde funciona a Farmácia Popular). Tanto ali como no atual prédio em questão, sempre funcionou todo um aparato de Saúde Pública, desde os consultórios médicos a atividades que do ponto de vista popular seriam aparentemente externas à Saúde Pública, como a Oficina de Saneamento Básico, o setor administrativo – já desmantelado desde que passou ao município – e laboratório em vias de falência desde o inicio da municipalização. Outros setores agregados como o Setor Odontológico, certamente sofrerão solução de continuidade no projeto. Resumindo, o SESP cinqüentão, destes, trinta e cinco anos de exclusividade no atendimento à população itabaianense será apenas – se muito - um postão de Saúde se resumindo quase apenas à consultas médicas. Salvo se mudanças no projeto (?) vierem da parte do novo prefeito a tomar posse em janeiro.

Contra senso.

O fechamento do prédio, mesmo que fossem atendidas as devidas condições e tempo para sua reforma já estaria provocando algo totalmente desaconselhável. Seu pessoal e os serviços nele executados foram quase que totalmente colocados num anexo do Centro de Especialidade. Seria o local ideal (já que o dito posto cobre várias especialidades) fosse o atual espaço um lugar salubre e não um cubículo sem ventilação, com instalações depauperadas - um galpão, na melhor das hipóteses - e ainda trabalhar com endemias de hiper sensibilidade e necessidade de cuidados como a tuberculose e a hanseníase, pra ficar somente em duas das mais perigosas. Obviamente que os setores de vigilância hierarquicamente com poder de veto sobre tal iniciativa (a Estadual e a Federal) deram seu OK. E assim fica já que, a menos que cause algum escândalo internacional, no Brasil não se resolve nada. E lá estão embolados: criança recém-nascida na espera para tomar vacina num ambiente junto com tuberculosos sem condição nenhuma; sequer de ventilação natural.

BREVE HISTÓRICO.
Instituição é a última herança boa da Era Euclidiana.

Quando em 1963 começou a funcionar, o SESP teve que administrar a saúde numa cidade pequena, mas caótica, sem numeração, sem destino adequado de dejetos humanos, inclusive fossas a céu aberto, com um traçado urbano já modernizante, porém ainda continuamente desrespeitado, esgotos a céu aberto em toda a sua extensão, descontrole de vetores de doenças como moscas e mosquitos variados, alta taxa de mortalidade infantil, gritante taxa de mortalidade puerperal, (grande quantidade de mulheres ainda morriam de parto), falta de vacinação... atraso total. Mesmo sujeito às tesouradas orçamentárias da União, as taxas de mortalidade infantil, de até um ano de idade caíram nos seis primeiros anos de estratosféricos 125 por 1000, para 28,8 em 1970 e em cuja faixa até hoje permanece (já houve declínio que sumiu com a municipalização a partir de fins de 1997). Conjuntamente com a Maternidade São José, praticamente acabou com as mortes de parto, tão comuns até a década de 60. Vacinou 75 por cento da população com menos de 45 anos residente no município, evitando assim mortes por sarampo, coqueluche, difteria, tétano e tuberculose além da varíola. Praticamente acabou (como em todo o Brasil) com a imagem dos “aleijadinhos” por coqueluche (a jaca nas costas) ou poliomielite. Curou cem por cento dos tuberculosos e hansenianos (lepra) nos seus 35 anos de existência efetiva e exclusiva.
Em 1970 O município em si realizava no Setor de Saneamento apenas os serviços de varrição das ruas calçadas, uma vez por semana; e de coleta de lixo também uma vez por semana. O matadouro era terceirizado e em péssimas condições e ainda a Prefeitura não realizava nenhum controle sanitário nos dois mercados públicos (Relatório Preliminar de Desenvolvimento Integrado. SUDENE, BNH, SERFHAU – Ministério do Interior – Cópia, APES.) As estatísticas são precárias já que entregues a pessoas sem o devido zelo, tendo sido em grande parte perdida de forma natural ou que chegou a ser queimado como um acervo que o SESP tinha de aproximadamente vinte e cinco mil fichas prediais da cidade, com todo o histórico de cada prédio, sua evolução, número de moradores, faixa etária, animais domésticos, se ligado ou não as redes de água e esgoto, além da tendência de crescimento urbano, costumes em geral e pelo que daria para fazer-se análise das economias individuais pela apresentação domiciliar. As análises dos dados do DATASUS, também precárias e recentes (a partir de 1979), todavia mostra que até a inauguração do primeiro posto municipal de saúde que efetivamente funcionou a partir de 1995, o velho SESP deu conta do recado da saúde, não só do município de Itabaiana, como de toda a área a ele “geneticamente” ligada.

As primeiras instalações.
Funcionou por dezenove anos no prédio atualmente da APAMI, fazendo um triangulo com o Hospital Dr. Rodrigues Dórea (atual terreno ocupado pela Associação dos Universitários), e a Maternidade São José, única instituição que preserva seu local de origem. Curiosamente, sua doação a entidade privada se deu sem a devida permissão da Câmara Municipal. Como em vários outros casos, e de diversos períodos administrativos, não há, no Livro de Tombo de leis municipais, nenhuma delas autorizando a doação do dito prédio em fins dos anos 80. O prédio ora usado foi construído lentamente a partir de 1978 e somente foi inaugurado em 1982.

Formalmente instituição acabou em 1990.
A sanha “modernizante” dos doutores da escola de economia da USP (Universidade do Estado de São Paulo) incrustada no governo Collor destruiu o SESP oficialmente numa canetada em 1990 ao fazer um parto fórceps juntando-o com a SUCAM que já fora DNERu. Daí em frente o sistema foi-lhe “comendo pelas beiradas” até a entrega da última unidade por volta de 1997. Desde então, uma torrente de dinheiro nunca vista caiu no colo dos prefeitos país afora de onde não param de surgir escândalos. Sem um controle central e entregue a fictícios Conselhos Municipais (em geral escolhidos entre os parentes e agregados dos prefeitos), se gasta e desperdiça de forma acintosa; além do que se malversa; e quando o governo federal vem atrás, é para tapar buracos enquanto se prepara a abertura de outros adiante. De antemão, nos municípios, a Saúde é a área mais crítica em termos de possibilidades de roubos, já que é praticamente um “queijo suíço”.
Voltará o jubilar argênteo prédio a funcionar brevemente?

Recomposição.

Se depender de alguns partidários de Luciano Bispo ele fará aquilo que deixou de fazer em seu último mandato e Maria Mendonça imitou-o com grandeza: agregará mais gente do que o que teve até a eleição. O cerca-Lourenço pode se dar em cima de gente de quem menos se esperaria para este momento. Cá pra nós, medida acertada, já que só um político desantenado pra se sentir seguro em continuar com tão pouca diferença de seu oponente na eleição. Ninguém, neste caso, pode se dar ao luxo de não contar em início de governo com pelo menos 70 por cento de boas expectativas junto à população. Por isso, agregar é preciso. Óbvio, com um mínimo de qualidade. Não basta ganhar; é preciso bem governar.