Um giro rápido hoje, para me atualizar, dei de cara com nada menos que 8 (oito) elefantes brancos; obras iniciadas pela Prefeitura Municipal de Itabaiana e todas paralisadas, quatro delas com severos prejuízos ao cidadão-eleitor-pagador de impostos (uma, de administração federal). E olha que sequer aventurei ir até onde se diz seria construído um novo Matadouro com uma verba que veio pra melhorar o antigo, e não para construir outro: aí, nem uma coisa nem outra. Serviu apenas para encher os olhos dos financistas que, certos de já encontrarem o cofre da viúva forrado, investiram e elegeram um prefeito tirando a reeleição de outro.
Cinco aninhos de vida: parabéns pra você, elefantinho especial!
Neste dia 30, última segunda feira de abril do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2013, completam cinco anos que a toque de caixa e repique de sinos o funcionalismo que ocupou por 26 anos as dependências do antigo prédio do SESP deixou aquelas dependências, sendo realocados “por breve tempo” em locais totalmente inadequados para suas funções porque os próprios prédios em si já não foram construídos seriamente, e, claro não o foram com destinação para uma unidade de Saúde do gênero. Faz cinco anos; e lá está o elefante branco a quase quatro sem ninguém mexer em praticamente nada e sem uma explicação convincente à população. Como sempre, as ilações “partidárias”: uns apontam os dedos sujos pros outros “o culpado é você”. E todos continuam numa boa. Por quê? Silêncio.
Quando municipalizado, a unidade de Saúde do SESP, já com a nova denominação de FUNASA foi repassada ao Município mediante convênio: foram cedidos funcionários, equipamentos e imóveis (também tem o posto de Saúde do Pé do Veado). Cláusula pétrea porque proveniente de Lei maior, lastreada na Constituição: não pode mexer na estrutura, na denominação... nem mesmo construir sem expresso consentimento das partes, leia-se, o dono do prédio, o Ministério da Saúde. Construir; e não derrubar, qualquer coisa que seja. Cessão não é doação. Pois bem. Aí, a administração municipal não somente fez tudo isso como ainda deve ter DOADO o prédio ao Governo do Estado. Quando digo DEVE é porque não o afirmo já que sem documentação comprobatória; todavia, até onde vão meus conhecimentos, as unidades de Saúde da Família são de propriedade do Governo do Estado de Sergipe, cedidas à administração municipal para operacionaliza-la. Ora, se “isto for”, o que realmente está pegando e nem a administração de Maria Mendonça nem a de Luciano Bispo e agora a de Valmir dos Santos Costa querem realmente dizer, o que realmente está travando o fim deste embrulho, eu, portanto, arriscaria que: a Prefeitura doou ao Estado um prédio que é do Ministério, que não doou previamente à Prefeitura e sim, cedeu-o para uso, apenas. Aí, o caixa do Estado fica em aberto porque não pode tomar posse do que foi doado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana sem que fosse dela. É já que não pode tomar posse não pode justificar a dinheirama ali derramada pra transformar um prédio moderno, bem ventilado e iluminado num cubículo do mais péssimo gosto como ficou. Por outro lado a administração municipal deve estar tendo que prestar contas ao Ministério da Saúde de uma doação do que não é do Município. É confusão pra vinte anos. E enquanto isso, tuberculosos, hansenianos, grávidas, convalescentes de todos os tipos se espremem nos corredores escuros e sem ventilação do prédio anexo ao Centro de Especialidades, onde opera a parte de ambulatório; e no Centro de Especialidades Odontológicas, pacientes fazendo cirurgias bucais tem de conviver com o cheiro de merda que emana do laboratório, este sem absolutamente estrutura alguma todos os dias. Se houvesse Vigilância Sanitária já teria mandado fechar.
Mais seis elefantinhos.
O Pórtico
O portal da cidade foi um pleito da administração Maria Mendonça junto ao Governo Federal ainda em 24 de dezembro de 2007. O dinheiro terminou de sair no dia 02 de julho de 2008, já na campanha eleitoral, perfazendo o total de R$ 195.000,00 conveniados. Obviamente que Maria Mendonça deve ter deixado o dinheiro em caixa porque se tratou de uma responsabilidade da Prefeitura e, Luciano Bispo ao recebê-la não reclamou absolutamente nada ou se negou a nada. O detalhe curioso é que a mais pura obra de faixada já que posta à entrada principal da cidade. Nem mesmo assim foram capazes de terminar a obra que, sincera e pessoalmente, julgo dispensável.
A Praça de Alimentação
Esta, num valor de R$ 243.750,00 com início do convênio em 16 de junho de 2008, teve sua última remessa em 25 de outubro de 2010. Dispensa maiores comentários.
O Matadouro.
Foi celebrado um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 1.950.000,00 com início em 22 de dezembro de 2006, assim que se consolidou a aliança política da Prefeita com recém-eleito governador Marcelo Deda com aa eleição deste, obviamente. A última remessa saiu no dia 03 de setembro de 2007. Somente no início de 2008 é que surgiu o boato que seria “feito um novo matadouro”. Ora, o dinheiro era apenas como diz no convênio, “modernização do matadouro”, logo, não dava pra nada, além disso. Além do mais é proibido por Lei dar destino diverso do previsto a verbas com destinação específica. Como resultado? Nem o “novo” nem o “mandado” e ficaram disponíveis pra Luciano Bispo a quantia nominal de R$ 2.145.000,00, que, exceto o tal do Pórtico a enfear a entrada da cidade, ninguém sabe, ninguém viu. Consta no Portal da Transparência que a Inadimplência por conta desta verba está suspensa; logo, o Município continua com condições de negociar verbas com o Governo Federal; não foi bloqueado por isso. Como? Não sei.
A Praça da Mangabeira
Teria sido ótimo. Cinquenta e sete anos depois que meu pai marcou o primeiro lote na praça que ele convenceu sua irmã, meu tia Josina a abrir, pra vender os lotes, e eis que chega o “primeiro mundo”. Água encanada, iluminação moderna, pavimentação, esgoto e um palco para os esforçados habitantes do lugar que todo ano vem fazendo uma belíssima apresentação da Paixão de Cristo. Seria.
O convênio com o Ministério do Turismo foi publicado (logo liberado) em 06 de janeiro de 2010. Valor? R$ 292.500,00 que acabaram de serem pagos no dia 27 de outubro do mesmo 2010. No dia 24 de dezembero de 2010, dois meses depois de ter saído a primeira parcela para a construção da Praça, sem medir nada, muito menos ter tido a prestação de contas, o mesmo Ministério do Turismo conveniou mais 438.750,00 para pavimentação de toda a área urbanizada do povoado. Até 20 de dezembro de 2012 recebeu R$ 154.176,75 num montante de 35 por cento. Total recebido? R$ 446.676,75. As fotografias aqui expostas é dar desgosto em quem não mora lá, imagina para as pessoas que lá moram.
A Praça da Juventude
Uma emenda do então deputado Albano Franco, os R$ 1.560.000,00 da parte do Governo federal foram conveniados com o Ministério dos Esportes em 26 de novembro de 2009, Tinha prazo de 210 dias ou sete meses. Está parada, ao menos depois de sua última medição pela Caixa Econômica em 15 de agosto de 2011, entretanto, já haviam sido repassados 65 por cento do valor federal. Curiosamente desapareceram alguns dados da placa.
O Caps Santo Onofre.
Desse, por se tratar de uma obra da Saúde, a área em que há mais nebulosidades nos repasses federais a Municípios e Estados e destes para os Municípios, sequer existe o valor conveniado na placa que existe no local; porém, como preservamos uma foto da placa original, de março do ano próximo passado, de quando a mesma foi lá colocada, dá pra ver que o valor total era de R$ 335.708,06, e que o Governo Federal, supostamente teria entrado com R$ 100.000,00. É tudo por suposição porque com a referida nebulosidade somente se pode confiar nos números de órgãos superiores do Estado, mas principalmente da União. A obra foi iniciada há menos de dois anos, todavia já estava na planilha do Ministério desde 2008. É, pelo tempo, o elefante mais elegante já que praticamente está dentro dos prazos de construção.
Elefante Federal.
No clímax do lançamento do PAC em 2007, mais uma obra pra virar elefante branco em Itabaiana: as instalações da Unidade de Ensino Descentralizada, uma extensão do CEFET de Sergipe. A obra com inicio em 13 de outubro de 2008 travou logo no início misteriosamente. Sobre seu valor de R$ 3.126.261,74, e respectivas parcelas pagas não temos a menor ideia já que de fato não existe no orçamento do Ministério da Educação de forma individualizada e sim agregada a outros valores investidos na Educação Pública Federal em Sergipe. O fato é que término era pra ocorrer em 13 de abril de 2009 e já estamos em 30 de abril de 2013, quatros anos depois, e até as polacas de identificação desapareceram, restando apenas suas lembranças em fotografias.
P.S. Para acompanhar os convênios federais não lincados aqui, clique no linque da Caixa Econômica, aqui do lado direito em DE OLHO NO DINHEIRO.
