sábado, 3 de outubro de 2009

Seria um clássico caso de "pilantropia"?

O nome é pomposo: Associação “Nacional” (É! Né mole não!) para o Desenvolvimento Sócio-Econômico dos Municípios e Defesa dos Direitos e Interesses difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – ANDIFUS.
A sobredita pediu o reconhecimento como de Utilidade Pública Federal, mas não conseguiu.
(Mais aqui)
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Em tempo: O mesmo título foi conseguido, em data diversa, pelo Centro de Ação Social Católica de Itabaiana-CASCI, a instituição que criou a Maternidade São José, a Escola Técnica de Comércio (finda), deu uma mãozinha na fundação do Colégio Dom Bosco, criou a Casa dos Estudantes (república onde honrosamente morei) e o Auditório, depois Cine Santo Antonio, entre outros.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Caboclo cismado.


Cada centavo aplicado pela União, mesmo que de forma indireta é rastreável a partir de várias ferramentas públicas na internet. Uma das ferramentas de publicidade exigida é que exista placa de identificação da obra, bem como de forma resumida, quem constrói, quanto ganhou pra construir, o prazo... e a fonte dos recursos além de outras informações. Como vê, a placa da construção do prédio do CEFET de Itabaiana não diz de onde vem o recurso, qual o Ministério, o Órgão ministerial, a Unidade Orçamentária... nada. Também não há uma só referência nos Orçamentos da União de 2008 e 2009 à tal obra. Mesmo as referências que pudemos captar no D.O.U. – Diário Oficial da União, referente ao período alegado de negociações para execução da obra, fala-se sobre nomeações, contratações de assessorias, mas não conseguimos nada acerca dos contratos das Obras. O contrato sobre assessoria, feito pelo CEFET-Sergipe, versa, justamente, ser o mesmo para acompanhamento da sobredita obra(Itabaiana, Gloria e Estância), tendo como contratada a firma VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ 02794049/0001-99, e valor do contrato de R$52.799,52, já vencido em 17/06/2009 (DOU 253, Seção 3, página 52, de 30/12/2008).
Na melhor das hipóteses, o prédio do CEFET de Itabaiana é uma realização com indícios de desvios, mesmo que dentro da ética, para finalidade diversa, o que é proibido por Lei. No OGU 2008, já fechado, a parte inerente às escolas profissionalizantes contou com R$ 21.952.387 dos quais foram executados 93,96 por cento (R$ 171.275,00 sob a rubrica de investimentos). No OGU 2009, para investimentos de mesma natureza, dos R$ 9.960.000,00, apenas R$ 1.860.000.00 foram autorizados e somente R$ 61.413,00 empenhados. Nada especificamente para Itabaiana.
Trata-se, pois, da mesma bagunça orçamentária observada em relação aos recursos vindos pro Município oriundos do OGU 2006, quando R$ 1.950.000 (clique aqui), foram conseguidos para modernização do Matadouro Municipal e acabou no arremedo do início de outro no Povoado Taperinha - ou Roncador - que, naturalmente não passou de propaganda. O dinheiro na sua finalidade, contudo, o TCU vai cobrar. É questão de tempo.
Vai “pepinar”.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Assino embaixo.

Tenho olhado com certa desconfiança a desenvoltura do propriaense ministro Ayres de Brito tanto no STF como à frente do TSE. Não sei por que, mas sinto que sua Excelência é chegado a um holofote, coisa, não proibitiva, mas aconselhavelmente evitável a um julgador-mor. Mas desta vez, eu, simples mortal, concordo com o Ministro. Quando os atuais suplentes de vereadores foram para a eleição, o jogo que estava sendo jogado dizia que Itabaiana tem dez vereadores. Nunca concordei com a decisão dos ministros do TSE de reduzir o número de vereadores pra agradar ao PIG paulista, a mídia grande do país, hoje toda ela em São Paulo. Todavia, uma vez que a regra existe, se injusta, briguemos pela sua revogação. Que aconteceu. Entretanto, é preciso não atropelar as regras do jogo em pleno jogo. Mesmo que ele esteja sendo mermado pelo juiz. Logo, novas regras, só pro jogo seguinte.
Suplente de vereador assumir agora fica subentendido um golpe de Estado. A usurpação do poder.
Em tempo: Não é com "medidas duras" que vamos moralizar as casas legislativas brasileiras, coração da democracia; e sim com vigilância e cobrança diuturnas aos seus participantes. Não acredito em leis sem homems (ou mulheres) que as cumpram.