Ao completar 15 anos de existência o PSF, Programa de Saúde da Família, um ambicioso programa de saúde - com prioridade na saúde e não no comércio da doença - mostra-se cada vez mais exaurido.
O programa veio embalado no aparente sucesso do PACS, de 1991, que também sofre da mesma anomalia: falta de dinheiro, investimentos em qualificação profissional e credibilidade.
Ambos os programas previam criar um sistema típico dos sistemas de saúde canadense e inglês, no que toca ao atendimento e à prevenção de doenças. Um fracasso. Aliás, esse talvez venha a ser o motivo do SUS não vir a ser considerado Patrimônio da Humanidade como se afoitam alguns a acreditar e lutar por isso. Do ponto de vista do atendimento ambulatorial tradicional, o programa a duras penas e gordas verbas vem dando conta do recado; já na prevenção tem sido um desastre. Basta observar os casos de recidivas e repliques de endemias mais violentas como a dengue. Aliás, é justamente pela deficiência no sistema de ACS/ESF (Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família) que os hospitais tem sido sobrelotados de pacientes, na maioria das vezes sem a menor necessidade de ali estar.
Ambos os programas previam criar um sistema típico dos sistemas de saúde canadense e inglês, no que toca ao atendimento e à prevenção de doenças. Um fracasso. Aliás, esse talvez venha a ser o motivo do SUS não vir a ser considerado Patrimônio da Humanidade como se afoitam alguns a acreditar e lutar por isso. Do ponto de vista do atendimento ambulatorial tradicional, o programa a duras penas e gordas verbas vem dando conta do recado; já na prevenção tem sido um desastre. Basta observar os casos de recidivas e repliques de endemias mais violentas como a dengue. Aliás, é justamente pela deficiência no sistema de ACS/ESF (Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família) que os hospitais tem sido sobrelotados de pacientes, na maioria das vezes sem a menor necessidade de ali estar.
Agentes ganham menos
Os repasses federais de hoje deixam os Agentes Comunitários de Saúde ganhando menos que os de 1994. Isso também se observa nos demais membros das Equipes do PSF.
Em 1998, a média mensal de repasses para os ACS em Itabaiana foi de R$ 15.338,54 (R$ 42.354,79 em valores de hoje). Detalhe a ser considerado: inicialmente não eram mais do que 20 Agentes de Saúde no município, e o salário mínimo era de R$ 130,00 (R$ 358,97 atualizados). Hoje, existem 160 ACS e o repasse mensal dirigido a esse pessoal é de R$ 105.742,00 nesse mês de fevereiro último. A relação de repasse, portanto, cai de R$ 2.200,00 em maio de 1998, para menos de R$ 660,00 neste fevereiro último. Nem mesmo o sofrido PAB (Piso de Atenção Básica) Fixo caiu tanto. Era em maio de 1998 de 62.131,67 (R$ 171.566,79 atualizados) e agora em fevereiro foi de 134.443,75 (queda de 27%).
Em geral a saúde vem perdendo terreno frente às verbas federais; quadro que é piorado pelo assédio consumista estimulado pela indústria de insumos e serviços à essa área, tornando o usuário um mero consumidor e não um cidadão com direitos à saúde e ao bem estar.
Sonho distante.
Seria um sonho. O cidadão sente um mal-estar, chama o Agente de Saúde que lhe providencia um Médico da Família que imediatamente, caso necessário, o encaminha a um especialista que de imediato resolve o problema. Tempo do curso: três horas se muito; e o cidadão em questão, caso necessário já estaria uma das mais bem equipadas salas de cirurgias do país. Mas aí tem a verba que não chega; ou chega atrasada. Ou é desviada. Tem o ACS que na verdade faz do trabalho um bico porque ganha menos por mês do que pagou de mensalidade ao curso obrigatório de auxiliar de enfermagem; tem o médico que ganha por mês menos do que lhe custaram livros médios do seu curso; tem a enfermeira que, pra conseguir comprar uma “baratinha” tem que dar plantão em quatro estabelecimentos. Por fim, tem a cultura do consumismo onde é motivo de status adentrar uma clínica particular, cheia de aparelhos inúteis, porém de visibilidade bastante apelativas.
E a fila “não” anda!.
Dados: Datasus.
Correções de valores: FEE
