Cada centavo aplicado pela União, mesmo que de forma indireta é rastreável a partir de várias ferramentas públicas na internet. Uma das ferramentas de publicidade exigida é que exista placa de identificação da obra, bem como de forma resumida, quem constrói, quanto ganhou pra construir, o prazo... e a fonte dos recursos além de outras informações. Como vê, a placa da construção do prédio do CEFET de Itabaiana não diz de onde vem o recurso, qual o Ministério, o Órgão ministerial, a Unidade Orçamentária... nada. Também não há uma só referência nos Orçamentos da União de 2008 e 2009 à tal obra. Mesmo as referências que pudemos captar no D.O.U. – Diário Oficial da União, referente ao período alegado de negociações para execução da obra, fala-se sobre nomeações, contratações de assessorias, mas não conseguimos nada acerca dos contratos das Obras. O contrato sobre assessoria, feito pelo CEFET-Sergipe, versa, justamente, ser o mesmo para acompanhamento da sobredita obra(Itabaiana, Gloria e Estância), tendo como contratada a firma VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ 02794049/0001-99, e valor do contrato de R$52.799,52, já vencido em 17/06/2009 (DOU 253, Seção 3, página 52, de 30/12/2008).
Na melhor das hipóteses, o prédio do CEFET de Itabaiana é uma realização com indícios de desvios, mesmo que dentro da ética, para finalidade diversa, o que é proibido por Lei. No OGU 2008, já fechado, a parte inerente às escolas profissionalizantes contou com R$ 21.952.387 dos quais foram executados 93,96 por cento (R$ 171.275,00 sob a rubrica de investimentos). No OGU 2009, para investimentos de mesma natureza, dos R$ 9.960.000,00, apenas R$ 1.860.000.00 foram autorizados e somente R$ 61.413,00 empenhados. Nada especificamente para Itabaiana.
Trata-se, pois, da mesma bagunça orçamentária observada em relação aos recursos vindos pro Município oriundos do OGU 2006, quando R$ 1.950.000 (clique aqui), foram conseguidos para modernização do Matadouro Municipal e acabou no arremedo do início de outro no Povoado Taperinha - ou Roncador - que, naturalmente não passou de propaganda. O dinheiro na sua finalidade, contudo, o TCU vai cobrar. É questão de tempo.
Vai “pepinar”.
Na melhor das hipóteses, o prédio do CEFET de Itabaiana é uma realização com indícios de desvios, mesmo que dentro da ética, para finalidade diversa, o que é proibido por Lei. No OGU 2008, já fechado, a parte inerente às escolas profissionalizantes contou com R$ 21.952.387 dos quais foram executados 93,96 por cento (R$ 171.275,00 sob a rubrica de investimentos). No OGU 2009, para investimentos de mesma natureza, dos R$ 9.960.000,00, apenas R$ 1.860.000.00 foram autorizados e somente R$ 61.413,00 empenhados. Nada especificamente para Itabaiana.
Trata-se, pois, da mesma bagunça orçamentária observada em relação aos recursos vindos pro Município oriundos do OGU 2006, quando R$ 1.950.000 (clique aqui), foram conseguidos para modernização do Matadouro Municipal e acabou no arremedo do início de outro no Povoado Taperinha - ou Roncador - que, naturalmente não passou de propaganda. O dinheiro na sua finalidade, contudo, o TCU vai cobrar. É questão de tempo.
Vai “pepinar”.
