Em conversa com um colega de mídia neste fim de semana o mesmo chamou a atenção para a aparente maré mansa da fiscalização estadual no comércio local. Arriscou o mesmo que talvez se deva tal comportamento a uma preparação ao certame eleitoral deste ano. Nunca se sabe, né? É melhor não agitar a galera.
Talvez ele tenha razão quanto a um abrandamento dos fiscais da SEFAZ, entretanto, pelos números e pela história imediatamente pregressa parece que não procede tal cisma.
O histórico de repasses ao município, em geral segue o de arrecadação. Esta, por sua vez, não apresenta grande variação, até mesmo porque quase todo o ICMS arrecadado em Itabaiana provém do consumo de serviços como água, luz e telefone. Impostos altíssimos e "insonegáveis". Para ilustrar, um outro item - quase "insonegável" - na cesta de rendas repassadas ao município, o IPVA, sozinho corresponde historicamente a mais de vinte e dois por cento de toda a arrecadação municipal com repasses do Estado. Como outro exemplo, somente as oito mil linhas telefônicas fixas de Itabaiana rendem por volta de um milhão e duzentos mil reais em ICMS por ano. (que a Prefeitura não saiba, mas a cobrança de uso dos postes para linhas telefônicas feita pela Energipe dá uma dinheirama extra à esta e, salvo engano, a viúva municipal não pega absolutamente nada por isso. Aqui, em Itabaiana, claro. E nós, os manés, pagamos a TIP, CIP ou seja que diacho for.)
Entre 2000 e 2004 o município perdeu posições no ranking do Estado como bem se vê pelos repasses. Em 2001 o município estava em oitavo lugar, recebendo 1,64% de todos os repasses de ICMS feito pelo Tesouro Estadual. Em 2004 caiu para 11º no Estado e, pior, continuou a cair até chegar em 2006 em 13º com participação total no bolo de apenas de 1,004% no total repassado que, repito, guarda proporção direta com o total arrecadado.
Em 2001, com repasses de R$ 2.469.849,20, Itabaiana estava atrás de Aracaju (R$ 35.663.875,08) Canindé do São Francisco (R$ 26.728.355,27), Laranjeiras (9.188.624,78), Estância (7.869.712,17), Nossa Senhora do Socorro (7.169.265, 68), Rosário do Catete (5.001.641,89), Lagarto (3.584.714,26) e Itaporanga d’Ajuda (2.530.261,74).
Em 2006 adicionaram-se à lista de mais aquinhoados: Japaratuba, Carmópolis, Capela, Riachuelo e São Cristóvão.
É uma situação parecida à do fim do século XIX (1896), não totalmente igual apenas pela inexistência na atual lista das então pujantes economias de Frei Paulo, Propriá e Maruim, enquanto que aqui, na atualidade entram outros municípios bem mais novos como Canindé e Carmópolis.
Voltando ao viés político é provável que o meu colega esteja errado porque o último governo João Alves demonstrou que, mesmo esperneando, a maior parte do comércio itabaianense – a força econômica mais importante daqui – nem ta aí para as supostas perseguições do fisco, quando o assunto é política. Mesmo depois da “derrama” alvista João Alves e seus aliados foram mais bem votados que os demais. Tá provado que o problema político não é fiscalização. Também não procede a idéia que o atual governo estadual esteja com medo de investir em fiscalizações mais rigorosas para com isso ganhar aliados. Talvez seja o sistema de arrecadação que melhorou.
Em tempo: os números do ICMS de 2007 melhora um pouco o ranking de Itabaiana que sobe para 11º lugar no Estado. Desceram na lista Carmópolis, Riachuelo e São Cristóvão.
O histórico de repasses ao município, em geral segue o de arrecadação. Esta, por sua vez, não apresenta grande variação, até mesmo porque quase todo o ICMS arrecadado em Itabaiana provém do consumo de serviços como água, luz e telefone. Impostos altíssimos e "insonegáveis". Para ilustrar, um outro item - quase "insonegável" - na cesta de rendas repassadas ao município, o IPVA, sozinho corresponde historicamente a mais de vinte e dois por cento de toda a arrecadação municipal com repasses do Estado. Como outro exemplo, somente as oito mil linhas telefônicas fixas de Itabaiana rendem por volta de um milhão e duzentos mil reais em ICMS por ano. (que a Prefeitura não saiba, mas a cobrança de uso dos postes para linhas telefônicas feita pela Energipe dá uma dinheirama extra à esta e, salvo engano, a viúva municipal não pega absolutamente nada por isso. Aqui, em Itabaiana, claro. E nós, os manés, pagamos a TIP, CIP ou seja que diacho for.)
Entre 2000 e 2004 o município perdeu posições no ranking do Estado como bem se vê pelos repasses. Em 2001 o município estava em oitavo lugar, recebendo 1,64% de todos os repasses de ICMS feito pelo Tesouro Estadual. Em 2004 caiu para 11º no Estado e, pior, continuou a cair até chegar em 2006 em 13º com participação total no bolo de apenas de 1,004% no total repassado que, repito, guarda proporção direta com o total arrecadado.
Em 2001, com repasses de R$ 2.469.849,20, Itabaiana estava atrás de Aracaju (R$ 35.663.875,08) Canindé do São Francisco (R$ 26.728.355,27), Laranjeiras (9.188.624,78), Estância (7.869.712,17), Nossa Senhora do Socorro (7.169.265, 68), Rosário do Catete (5.001.641,89), Lagarto (3.584.714,26) e Itaporanga d’Ajuda (2.530.261,74).
Em 2006 adicionaram-se à lista de mais aquinhoados: Japaratuba, Carmópolis, Capela, Riachuelo e São Cristóvão.
É uma situação parecida à do fim do século XIX (1896), não totalmente igual apenas pela inexistência na atual lista das então pujantes economias de Frei Paulo, Propriá e Maruim, enquanto que aqui, na atualidade entram outros municípios bem mais novos como Canindé e Carmópolis.
Voltando ao viés político é provável que o meu colega esteja errado porque o último governo João Alves demonstrou que, mesmo esperneando, a maior parte do comércio itabaianense – a força econômica mais importante daqui – nem ta aí para as supostas perseguições do fisco, quando o assunto é política. Mesmo depois da “derrama” alvista João Alves e seus aliados foram mais bem votados que os demais. Tá provado que o problema político não é fiscalização. Também não procede a idéia que o atual governo estadual esteja com medo de investir em fiscalizações mais rigorosas para com isso ganhar aliados. Talvez seja o sistema de arrecadação que melhorou.
Em tempo: os números do ICMS de 2007 melhora um pouco o ranking de Itabaiana que sobe para 11º lugar no Estado. Desceram na lista Carmópolis, Riachuelo e São Cristóvão.
