quinta-feira, 22 de maio de 2008

Confusão a caminho.

Ah, como eu sofro! Quase disse isso o vereador presidente da Câmara Municipal de Itabaiana na última sessão (veja mais aqui). Da nossa modesta parte acreditamos que o Sr Heleno Tavares da Mota, o Heleno de Acioli, vai acabar se confirmando na situação em que ficou o ex-vereador e ex-presidente Osvaldo Oliveira Andrade(*). Na hora certa todos o jogará aos leões e... bau, baú! Não é do meu conhecimento que o mesmo tenha ao menos tomado a (in)sensata decisão de seu antecessor na Presidência da dita Câmara, que pegou a assinatura de todo bichinho antes de começar a fazer a distribuição do dinheiro do povo entre gente de má conduta que se auto-intitula de autoridades. Apenas dois não assinaram. Entre os dezessete de então (depois houve a redução no número de vagas). Por conveniência político eleitoreira um deles vociferou, deu testemunhos, se disse arrependido já que assinara e antes era quem mais pregava tal safadeza (há discursos e mais discursos gravados, nesse sentido), mas quando seu lado ganhou o poder máximo calou-se e, diante do ensurdecedor silêncio da sociedade tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes. A matéria do Fantástico da Rede Globo de Televisão do último domingo, 18 de maio, referente ao pequeno - mas tão imponente em roubos do dinheiro público – município de Mirandiba, sertão pernambucano é tão somente um jornal velho para nós itabaianenses que assistimos à novela das locações de veículos daqui, o “Carrapicho Gate”, onde os mais “árduos e valorosos homens na defesa da Lei” de então, hoje estão no mesmo lado do balcão.
Não é a toa que em 310 anos o município avançou cinqüenta.

A gestação da serpente.
Dinheiro público escondido ou desorganizado só tem um propósito: ser roubado por quem o manipula. É por isso que há tanto contrato de serviços malfeitos por prefeituras, Estados ou instituições a eles ligadas e até à própria União. Tudo pra criar a confusão e na confusão a ladroagem que já sabe onde está a mina se sai “numa boa”. E quando esconde, oh, aí é que uma beleza!
Num curto espaço de tempo em que assessoramos a segunda casa legislativa mais antiga de Sergipe (a primeira foi a Câmara Municipal de São Cristóvão), durante três anos, apesar de termos avançado na digitalização apenas da documentação institucional (não chegamos à documentação contábil) vimos coisa de arrepiar. Tudo aprovado em Lei, logo, no mínimo pela maioria simples de cinqüenta por cento dos vereadores mais um. Obviamente que tais leis cairiam ao primeiro peteleco de um promotor. Se os promotores estivessem interessados nisso, óbvio, já que tais leis contrariam qualquer Lei decente de instância superior. De congressos que nunca se realizaram a até enterros com despesas milionárias de pessoas sem ligação alguma com a dita Câmara, inclusive... absurdos.

A última esperança.
Há três anos está adormecida nas gavetas da Câmara Federal uma proposta de Lei aprovada pelo Senado que seria a revolução na administração pública. A PLP-217 seria um filtro por onde praticamente nada passaria sem que fosse descoberto logo em seguida. Há três anos. Vai morrer por decurso de prazo. Não interessa à esmagadora maioria dos políticos administrar com seriedade. E pior, à boa parte do próprio empresariado, cabeça dirigente do país, parece que também não interessa.

Mais sobre a PLP 217 aqui. E Aqui.

Obs. No momento deste post o link para o dito projeto estava fora do ar. No Google, uma das chamadas apontavam para o pedido de retirada da pauta de votações pelo deputado José Pimentel. Caso o,link volte a ser reativado, o colocarei aqui disponível.
(*) Originalmente, ao colocar esse post havíamos errado no nome do vereador. Escusas.