Sempre observo com resguardada economia de juízos a choradeira protagonizada por políticos em geral. Normalmente se trata de histórias de joão-sem-braço. Histórias urdidas com finalidades de ludibriar alguém. De não pagar o que deve ou a quem não querem pagar. Entretanto, finalmente tive tempo de pesquisar a situação dos repasses federais e estaduais aos municípios, especialmente os valores relativos ao ICMS e ao FPM. As estimativas para 2009, se considerada a realidade até o mês de agosto próximo passado são as piores possíveis. No caso do ICMS há uma tendência de queda, se continuados os níveis atuais, porém pequena. Quase o valor devido pela inflação do período, como seja, recebeu 90 em 2008 e repetiu em 2009. Já no caso do FPM, a continuar a desgraceira de até agora, a previsão de queda gira em torno dos 11 por cento. Uma perda considerável. Apenas os municípios pequenos, que estão na primeira faixa ganham.
Itabaiana, por exemplo, recebeu em 2006 R$ 14.213.684,71(R$ 16.857.580,15*); em 2007, R$ 16.679.182,71(R$ 19.078.266,58); e em 2008, R$ 21.382.044,83(R$ 21.810.580,33). A previsão para 2009 é de apenas R$ 19.138.658,77.
Há que, porém, ressaltar, que a queda é do FPM. Os demais repasses sofrem perda leve, quase nenhuma, e apenas quando dependem do FPM como é o caso da Educação e da Saúde que tem parte do FPM desviado já na fonte para essas duas áreas. Esses desvios em forma de co-participação ocorrem na fonte porque se não for assim os prefeitos não cumprem com sua obrigação de creditar nos respectivos fundos. Foi a falta dessa medida que gerou o monstrengo das dívidas antigas dos municípios com o INSS, pagas atualmente. Outras quedas nos fundos da Saúde e Educação, se ocorrer, em geral estão ligadas a erros na administração.
As médias obtidas para 2009 – na tabela - refletem os dois primeiros quadrimestres, especialmente o segundo onde há sempre uma queda acentuada todos os anos em função do calendário do Imposto de Renda, havendo, portanto, uma melhora no quadro geral a partir de outubro. Todavia, pela projeção atual, se muito fechará no valor nominal do ano 2008, logo, sem sequer a correção monetária. Muito menos o crescimento que vinha sofrendo nos últimos anos.
...Itabaiana, por exemplo, recebeu em 2006 R$ 14.213.684,71(R$ 16.857.580,15*); em 2007, R$ 16.679.182,71(R$ 19.078.266,58); e em 2008, R$ 21.382.044,83(R$ 21.810.580,33). A previsão para 2009 é de apenas R$ 19.138.658,77.
Há que, porém, ressaltar, que a queda é do FPM. Os demais repasses sofrem perda leve, quase nenhuma, e apenas quando dependem do FPM como é o caso da Educação e da Saúde que tem parte do FPM desviado já na fonte para essas duas áreas. Esses desvios em forma de co-participação ocorrem na fonte porque se não for assim os prefeitos não cumprem com sua obrigação de creditar nos respectivos fundos. Foi a falta dessa medida que gerou o monstrengo das dívidas antigas dos municípios com o INSS, pagas atualmente. Outras quedas nos fundos da Saúde e Educação, se ocorrer, em geral estão ligadas a erros na administração.
As médias obtidas para 2009 – na tabela - refletem os dois primeiros quadrimestres, especialmente o segundo onde há sempre uma queda acentuada todos os anos em função do calendário do Imposto de Renda, havendo, portanto, uma melhora no quadro geral a partir de outubro. Todavia, pela projeção atual, se muito fechará no valor nominal do ano 2008, logo, sem sequer a correção monetária. Muito menos o crescimento que vinha sofrendo nos últimos anos.
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(*)Valores atualizados, levando em conta a média anual com base no mês de junho de cada ano.
