Por trás das supostas inocentes intenções de aparecer com mais uma “lei redentora”, coisa comum nos parlamentos mundo afora, o que parece mesmo existir na intenção de suas excelências é gerar a “qualificação” de ato criminal, pela expressão da palavra. Em outras palavras, é criar na lei a possibilidade de fazer calar alguém na internet através de medida judicial.
A internet é um mundo novo. Ela é uma janela pública, mas também uma janela privada. Cada terminal de telefone – fixo ou celular - é um terminal de internet em potencial. No caso do celular, este já vem com toda a ferramenta básica da internet. Nenhuma lei no mundo pode censurar o que digo a outra pessoa por telefone ou carta, por exemplo. A internet é a possibilidade de qualquer mensagem de telefone – grosso modo falando – ser colocada à disposição de quem quiser ver. É isso que Suas Excelências querem proibir: que mensagens de cunho político naveguem livremente pela rede. Parece ótima intenção, não é?
Agora imagine a lerdeza de um juiz em decidir sobre um ataque feito por partidário de um partido de sua preferência; e a rapidez com que executará o partidário que lhe é contrário. Simples demoras na Justiça comum já provocam um estrago colossal. Na Justiça Eleitoral, toda ela movida a prazos, pode ser o fim da eleição para qualquer um.
A internet é um mundo novo. Ela é uma janela pública, mas também uma janela privada. Cada terminal de telefone – fixo ou celular - é um terminal de internet em potencial. No caso do celular, este já vem com toda a ferramenta básica da internet. Nenhuma lei no mundo pode censurar o que digo a outra pessoa por telefone ou carta, por exemplo. A internet é a possibilidade de qualquer mensagem de telefone – grosso modo falando – ser colocada à disposição de quem quiser ver. É isso que Suas Excelências querem proibir: que mensagens de cunho político naveguem livremente pela rede. Parece ótima intenção, não é?
Agora imagine a lerdeza de um juiz em decidir sobre um ataque feito por partidário de um partido de sua preferência; e a rapidez com que executará o partidário que lhe é contrário. Simples demoras na Justiça comum já provocam um estrago colossal. Na Justiça Eleitoral, toda ela movida a prazos, pode ser o fim da eleição para qualquer um.
A mesma lei que servirá para o Uol e portal Globo, também o será para um comentarista de blog. Alguém tem dúvida sobre entre o comentarista de blog e a Globo, a quem a Justiça será aplicada imediatamente e a quem demorará anos para lá chegar(se chegar)?
Resumo: o que Azeredo e Maciel querem (além dos nossos três senadores sergipanos, por enquanto – Maria do Carmo, Almeida Lima e Valadares) é criar meios de amedrontar a liberdade de opinião, criando assim uma vantagem para os já bem protegidos pelo sistema. Na prática, é o restabelecimento da Ditadura de 64, onde se tinha liberdade de votar(exceto presidente e governador), mas não de se expressar, de contestar, de argüir, de tirar a limpo.
Resumo: o que Azeredo e Maciel querem (além dos nossos três senadores sergipanos, por enquanto – Maria do Carmo, Almeida Lima e Valadares) é criar meios de amedrontar a liberdade de opinião, criando assim uma vantagem para os já bem protegidos pelo sistema. Na prática, é o restabelecimento da Ditadura de 64, onde se tinha liberdade de votar(exceto presidente e governador), mas não de se expressar, de contestar, de argüir, de tirar a limpo.
Esses bloqueios da Lei serão furados várias vezes, é claro, mas reduzirá bastante a expontaneidade e o volume de opiniões, das quais, uma delas poderá ser necessária para que se restabeleça a verdade limpa contra a verdade fabricada, coisa comum na mídia comum.
Rezemos para que mais esse atentado à liberdade e à democracia morra no seu nascedouro.
Sobre os excessos que já ocorre e que continuarão a ocorrer, o importante é a existencia do contraditório e logo a verdade se restabelecerá. Tá cheio de jornalista mentiroso, ganhando dinheiro pra mentir descaradamente nos portais comuns e principalmente em bloogs, todavia, eles são desmascarados o tempo inteiro. Bem diferente de um mundo onde somente privilegiados detém o poder da verdade suprema e inconteste.
