Simplicidade dos pequenos gestos.

Chego na lanchonete para pedir o cafezinho. Antes mesmo que faça o pedido, o garçon, um garotão de menos de dezoito me traz a mercadoria. O estabelecimento é tocado pelo seu cunhado, que nele emprega pelo menos uns cinco da família. O atendimento é muito bom, por sinal, todos atenciosos. Mas o que me chamou a atenção segunda-feira última, 15, foi a recepção pelo próprio dono. Ele sempre me recebeu bem, mas segunda-feira foi especial. Havia um brilho diferente em seus olhos. Que logo descobri o porquê. Ao me aproximar do balcão de atendimento, enquanto o rapaz me servia o cafezinho ele, o dono, primeiro acenou, em seguida se aproximou e emendou:

- Oh, pensei que tivesse ficado de mal da casa!

Aí me caiu a ficha: há quase dois anos que aboli o cafezinho por conta de certa elevação na taxa de glicose sanguínea que, claro, ele não ficou sabendo. Ao me sentir afastar de seu estabelecimento onde era habitual, apesar de sempre me ver passando, logo começou a matutar que eu tivesse tido algum tipo de contrariedade. Que nunca teve oportunidade de me perguntar, nem eu, obviamente de explicar. Desfeito os seus temores com a minha explicação, ele abriu um sorrisão e lá se foi cuidar de seus afazeres, enquanto eu, me sentindo feliz pela segurança que tais atitudes de acolhimento nos produzem, tomei meu caminho e fui embora de goela e estômago reconfortados pelo saboroso cafezinho.

Coisas tão simples e que tanto valem.

Hoje: 394 anos da lenda da prata de Itabaiana.

Em 16 de julho de 1619, finalmente a comitiva do Governo-Geral, com seu mais novo comandante, o governador-geral D. Luiz de Sousa chegou numa colina qualquer do lugar conhecido desde remotas eras, pelos indígenas, seus habitantes, por Gandu, caa andu em tupi, ou, mata rala, no hoje município de Itabaiana, estado de Sergipe. Por quase três décadas, Melchior Dias Moreia, neto materno de Diogo Álvares Correia, o Caramuru; e paterno de Garcia Dias d’Ávila, o lendário primeiro latifundiário brasileiro havia se esmerado em cartas e mais cartas e até em viagens a Lisboa e até Madri, em busca de licenças pra explorar uma mina de prata. Ninguém o tinha ouvido. Coube a D. Luiz a esperteza de buscar ver se conseguia algum fruto pessoal pelo feito. Mas era fruto estritamente pessoal; e Melchior não estava a fim de “entregar o ouro”; fazer a glória de ninguém e ficar a chupar dedo. Trouxe o Governador à dita colina e nesta se travou um duelo de palavras entre a autoridade máxima do país e um subalterno, mesmo que da linhagem mais nobre que então havia no país.
Melchior pediu pelas mercês a que vinha pedindo desde a primeira carta para entregar a dita mina de prata. O Governador vinha em nome próprio, apenas pensando em si próprio, e nada tinha pra Melchior. Ao contrário, uma das mercês reclamada por Melchior, a de Marquês das Minas, a Espanha que então dominava o império português havia dado a um tio de D. Luiz, D. Francisco de Souza, Governador do Sul, no São Sebastião do Rio de Janeiro, quase vinte anos antes, onde conseguiu de seus moradores o jocoso título de “Marquês das Manhas”. O Governador nada tinha pra dar a Melchior; exceto punição pela ousadia em peitar a autoridade máxima da colônia. Melchior, então, não revelou a tal mina e por isso ficou preso em Salvador por três anos, além de sua família ter despendido de pesadíssima soma, segundo o governador-geral D. Luiz de Sousa, a título de indenização por prejuízos causado à Coroa espanhola.
D. Luiz de Souza esteve no Governo-Geral até 1622 quando retornou a Portugal e veio a ser tempos depois o Conde do Prado. Melchior faleceu em sua fazenda no hoje povoado do Jabiberi, atual município de Tobias Barreto, no mesmo 1622. Logo ao sair da prisão. E sua mina de prata virou uma lenda, com localização dentro da Itabaiana, ou seja, o círculo de serras da qual faz parte a maior, a hoje Serra de Itabaiana.

Referências:

• ABREU, João Capistrano de. Capítulos de História Colonial.
• Carta de S. A. sobre D. Rodrigo ir ao entabolamento das minas de prata da Itabaiana. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 04, p. 424.
• Sobre o engenheiro do Estado vir para esta praça. de 2 de janeiro de 1674. Com.= Com a aviriguação das amostras (de prata) que leuarão a S. A. das minas da Itabayana, se seruio mandar em hum dos nauios q' agora chegaram de Lisboa por administrador dellas hum D. Rodrigo de Castello Branco, pessoa inteligente naquela profição; =. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 05, p.121
• Regimento que trouxe Dom Rodrigo de Castelbranco a que Sua alteza envia p'a administrador e Provedor geral das Minas de Prata da Itabaiana neste Estado do Brazil. Lisboa 4 de setembro de 1673. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 09, p.513.
• 1603 - Agosto, 15-Valhadolid. Regimento de El-Rei D. Filipe II sobre a descoberta das minas de ouro e prata no Brasil, resolvendo que os descobridores as explorem livremente, (...). Original. A fl. 1 a 13. (F.G. 6.908). Inventario dos documentos relativos ao Brasil, existentes na Biblioteca Nacional de Lisboa - IV Grupo (1534/1805*). Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 97, p.09. Rio de Janeiro, 1977.
• SETÚBAL, Paulo. O Romance da Prata. Saraiva livreiros. São Paulo. 1956.
• De las minas de plataesnotorio que há algunos anos, que vinounhombre a Hespañaoffrecerse a descubrirenla parte que cayeenelgoviemo de lacíudaddel Salvador minas de muchaplata(...). Advertência que de necessidad (...) y desinfestacion de nuestros mares Hechas por Luys Álvares Barriga CavalleroPortoguez. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 69, p.238. Rio de Janeiro, 1977.
• 1618 - Agosto, 8 - Lisboa. Registro do regimento que S. M. D. Filipe II mandou passar sobre as minas do Brasil. Original. A fI. 15 a 18 v. (F. G. 6.908). Inventario dos documentos relativos ao Brasil, existentes na Biblioteca Nacional de Lisboa - IV Grupo (1534/1805*). Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 97, p.09. Rio de Janeiro, 1977.
• 5764. - Decreto del Duque de Lermaembiado al Cons° de Portugal en 23 de Deziembre de 1606 sobre las minas del Brasil q' se entregaron a D. Fran.co de Sosa, e outros papeis relativos ao mesmo objecto. 1606-1630. (B. N.) Cópia. contemporânea. In-fol. 12 ff. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 9, T-I, p.490. Rio de Janeiro, 1881-1882.
• CAPÍTULO de carta de Sua Majestade sobre as minas de ouro do Brasil e as que Belchior Dias Moréa pretende descobrir. (28 de fevereiro de 1618). Indice de documentos relativos ao Brasil pertencentes ao Arquivo Histórico Colonial de Lisboa. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Volume 61, p.198. Rio de Janeiro, 1939.
• Carta do Governador do Brasil D. Luiz de Souza, ao Rei relatando a viagem que fez juntamente com Melchior Dias Moréia à Serra de Itabaiana, para comprovar a existência de minas de prata que o referido afirmava ter descoberto. Data 15 de setembro de 1619. Arquivo do Conselho Ultramarino. Inventário CTAN: Cx 01; Doc. 01.

Fim da Praça João Pessoa: temores cada vez mais reais.

Quando foi iniciada a polêmica com a história da “Revitalização” da Praça João Pessoa, há mais ou menos um mês atrás, me vieram temores que por trás do tal projeto, de fato estivesse a intenção de transformar o espaço verde – um dos pouquíssimos que temos em nossa cidade – em mais um largo pra estacionamentos de empresários que ganham dinheiro de dia por aqui, e à noite vão passear na belíssima Orla de Aracaju, onde moram. Mostraram um projeto feito pela arquiteta Catarine Cunha e juraram que não seria arrancada nenhuma árvore. O primeiro ato da tal “Revitalização” foi cercar pra ninguém ver o que lá dentro ocorre; o segundo... arrancar a primeira fila de árvores, como previsto. Por trás da dita construção está a mesma mente que de fato inspirou a construção do calçadão da Avenida Airton Teles em 1986, uma eitada de pedra para montanha de granito nenhuma botar defeito; aliás, como quase todos os entusiastas do mega-estacionamento, morador há anos em Aracaju. 

Pois bem, mais dois ingredientes agora me aumentam a preocupação: o dinheiro é pouco. A última praça construída em Itabaiana foi a João Pereira que na época recebeu o aporte federal de 400 mil reais e tiveram de arranjar mais duas verbas adicionais uma de 400 e outra de mais de 200, algo em torno de um milhão na época e que hoje seria de um milhão e meio atualizados; isso levando em conta que a quadra já estava pronta desde a administração anterior. Mas, a maior preocupação, e que aponta no sentido de destruição total da Praça é a história cada vez mais forte e espalhada pelos entusiastas a qualquer custo da atual administração de que o Ficus, a árvore hoje reinante, é prejudicial. Uma plantação da ideia de que deve ser substituído. É a mesma história de fins da década de 60 quando destruíram as árvores no Largo Santo Antônio. A mesmíssima. Claro, literatura a respeito, contra e a favor, se encontra aos montes na internet, inclusive com as opiniões dos indefectíveis “especialistas”. E, portanto, os fícus serão substituídos pelo quê, se o dinheiro não dá? Ora, paralelepípedos, como no “Espaço Jovem”. No máximo na pedreira desenhada que é o calçadão.

Itabaiana, suas praças e suas árvores.

A polêmica agora criada com a história da reforma da Praça João Pessoa (veja aqui o convênio) para criar mais vagas pra carros se deve ao histórico das administrações municipais e suas respectivas fixações em destruírem praças e transformarem-nas em lajes de concreto.
O primeiro caso concreto de uma praça de Itabaiana transformada em laje foi a Praça Santo Antônio, desde 1960 convertida definitivamente em Largo. O segundo caso foi outro espaço também convertido em Largo, logo em laje de concreto, o Largo José do Prado Franco. Em ambos, funciona a Feira Livre.
Há também o memorável caso das praças que nunca foram. A Dom José Tomaz foi doada à Igreja que nela construiu o que é hoje o CTP. A Honório Mendonça, como a Prefeitura Municipal nunca indenizou negociadamente o dono do terreno, Dr. Gileno Almeida, este doou parte, quase toda à Associação Atlética de Itabaiana, criada por ele; parte foi vendida diretamente em lotes e em outra parte foi indenizado na marra já que a Prefeitura invadiu, doou terrenos ao INSS e aos Correios. E não pagou. Foi parar na Justiça com Dr. Gileno, naturalmente ganhando a causa, não sem algumas perdas. A Sebrão Sobrinho, essa é que nunca ninguém aventurou sequer negociar. E, como não houve invasão da Prefeitura, acabou sendo loteada. Houve ainda os casos peculiares da São Luiz, hoje renomeada para Sebrão Sobrinho, e que nunca foi do Município, porque terreno particular da família Teixeira e doado à Igreja; o caso da Praça João Pereira, cujo terreno foi doado junto com a parte onde hoje se assentam as escolas Airton Teles, Nestor Carvalho e Lenita Porto; e há o caso da José Francisco de Mendonça, no Conjunto Euclides Paes Mendonça, onde o Município construiu uma escola, depois saiu doando terrenos à Igreja, cuja última doação ocorreu no mês passado e a Praça vai encolher mais cinco metros, é o que dizem. Aliás, neste caso, existe a praça do Conjunto José Luiz Conceição onde mais da metade foi tomada pela Igreja na construção de outra paróquia.

A grande laje – a Praça de Eventos.

Desde que se estabeleceu no lugar onde foi a sede da fazendola de João Teixeira, pai de Oviedo e do prefeito Silvio Teixeira e avô de José Carlos Teixeira, que a hoje Praça de Eventos, oficialmente Praça Etelvino Mendonça passou a fazer parte das preocupações dos vários prefeitos: um pepino gigante a ser descascado. Até pra cimentar era complicado porque o maior espaço aberto urbano de Itabaiana. Em 1991 João Alves Filho foi reconduzido ao Governo do Estado, com votação maciça de Itabaiana na eleição de 1990; não tanto como em 1982, mas maciça. Em 1994 foi forçado pelas circunstâncias a apoiar Albano Franco que, ressalve-se, nunca foi bom de urna. Teve fim aí a urbanização da Praça de Eventos. O modelo, tipicamente ao gosto dos administradores de Itabaiana, como se vê no projeto original, baseado na laje; pelado. Como mera ilustração, árvores num triângulo na esquina das avenidas Manoel Teles com João Teixeira; metade da quadra onde hoje foi apropriada pelos topiqueiros e duas fileiras – não apenas uma como é hoje – de árvores ao redor do conjunto. Informaram-me na época em tom de ufanismo que era um projeto baseado numa praça na Califórnia, não sei se em San Diego, San Francisco ou outra cidade do grande estado americano. Ocorre que toda a Califórnia está numa latitude acima de 30 graus; logo, com níveis de insolação de metade do que temos no inverno e menos de um terço do que temos no verão. O Parque do Ibirapuera em São Paulo, capital, e o Central Park em Nova Iorque não são propriamente lajes de concreto; todavia a atividade cultural ali, incluindo megashows é intensa. Mas aqui preponderou a laje. Como se vê no projeto original aqui anexado, sequer a quantidade de árvores planejada foi plantada. Quase 30 mil metros quadrados com apenas míseras 102 árvores, quase todas arbustivas. Existem R$ 2.032.000,00 pré-contratados junto à Caixa Econômica (ainda depende de alguns detalhes pra serem liberados pelo Ministério do Turismo) para reforma da dita Praça. Ao que parece, nem projeto existe. Esperemos o que virá – e se virá – pela frente.

Na foto acima: projeto arquitetônico em 1994, antes da construção; o lugar onde seria o parquinho em 2009, já com os topiqueiros dela apossados; e em 1995, um ano depois da obra inaugurada.

De vícios e embromações

É incrível o quanto o poder fiscalizador do Estado – um dos pilares do poder de Estado – tem se aviltado nas duas últimas décadas, deixando prosperar absurdos administrativos, cevados a mentiras e embromações de todos os tipos. 

Informa Diógenes Brayner, em sua coluna de Plenário, no faxaju que o prefeito de Salgado Duilio Siqueira encontrou o funcionalismo de seu Município com salário mínimo em 415 reais, quando de fato ele já é de 714 reais em todo o território nacional. E na semana passada, o radialista Rosalvo Soares falava sobre o mesmo drama em Santa Rosa de Lima em seu programa matutino, na FM Itabaiana. É simplesmente inacreditável a desonestidade, além da cara de pau dos prefeitos, que deixaram cair ou o mantém caído, o valor mínimo de remuneração de seus funcionários. Absolutamente nenhum município brasileiro da atualidade tem a menor justificativa para não pagar como manda a Lei.

Mais que Itabaiana, Lagarto ou Estância.

A divisão do bolo tributário feita pela União tentou reequilibrar o jogo de forças da Federação pelas finanças municipais através do FPM, mas acabou sendo involuntariamente por demais generosa com administradores desonestos. No caso dos municípios pequenos, pouco visíveis, isso é uma praga. Aos prantos eternos do “coitadinho”, sempre presentes nos municípios pequenos, se agregam a esperteza danosa do desperdício, da adinamia e até do roubo.

Os municípios brasileiros mais complicados de serem administrados são os exatamente dentro das características de Itabaiana: município médio-pequeno, entre 15 e 100 mil eleitores (25 a 150 mil habitantes); e que tenha natureza econômica predominante nos setores de serviços e comercial, ou agrícola; logo, município não industrial. Além do assédio do eleitorado bem mais próximo do administrador e quase sempre recheado de vícios seculares, a renda própria do município é sempre pífia, carecendo constantemente de aportes estaduais e federais, que também carecem de complicadas negociações e até mesmo da disponibilidade de recursos próprios, já que investimentos federais e estaduais na municipalidade exigem contrapartidas. Estas não chegam a tanto, uma vez que em cada uma delas - geralmente só dez por cento - de contrapartida feita pela Prefeitura, cinco deles voltam obrigatoriamente em forma de Imposto Sobre Serviços, o ISS; todavia, tem de ter inicialmente os dez por cento pra fechar a conta.

Comparando as rendas dos municípios de maior arrecadação em Sergipe, e tomando como base a execuções orçamentárias municipais brasileiras de 2011 (as de 2012 só serão publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional em agosto)temos o seguinte quadro nas respectivas rendas tributárias:

• Aracaju: renda de 1.021.671.488,20, população de 579.563 habitantes, renda per capita de R$ 1.762,83.
• Nossa Senhora do Socorro: renda de 148.921.993,17, população de 163.047 habitantes, renda per capita de R$ 913,37.
• Canindé do São Francisco: renda de R$ 101.863.707,37, população de 25.219 habitantes, renda per capita de R$ 4.039,16.
• Lagarto: renda de 109.294.976,36, população de 95.746 habitantes, renda per capita de R$ 1.141,51.
• Estância: renda de 108.086.707,22, população de 64.825 habitantes, renda per capita de R$ 1.667,36.
• Itabaiana: renda de 98.028.587,34, população de 87.747 habitantes, renda per capita de R$ 1.117,17.
• Carmópolis: renda de R$ 75.184.503,29, população de 13.822 habitantes, renda per capita de R$ 5.439,48. 
• Rosário do Catete: renda de R$ 53.646.026,78, população de 9.384 habitantes, renda per capita de R$ 5.716,75. 

Como se pode ver, em Sergipe (o comparativo com os demais municípios não é muito diferente), exceto Canindé, Carmópolis e Rosário do Catete, municípios como Salgado 26.376.462,35 para 19.403 habitantes (R$ 1.359,40 per capita) e Santa Rosa, 11.060.273,65 para 3.761 habitantes (R$ 2.940,78 per capita), estão em bem melhores condições de melhor pagarem aos seus barnabés que os maiores e de renda total maior.  Até mesmo que a capital, Aracaju. Salgado é 36º dentre os 75 municípios sergipanos (ver tabela, abaixo) e Santa Rosa de Lima, o sétimo que melhor arrecada. Leve-se em conta que no caso de Santa Rosa de Lima, sua população praticamente toda na zona urbana dispensa maiores investimentos dispersos pelo pequeno município. É um escândalo que não pague seu funcionalismo conforme a Lei, ou crie artifícios para reduzir a qualificação da massa salarial.

Porque parou? Parou por quê?

Quase todos os dias eu passo por baixo de três belas árvores (as da foto à esquerda). Uma benção! Além da beleza que ostentam em conjunto com o ambiente, nos presenteia com sombra e frescor. Isso num lugar de altíssimo índice de raios UV (índice ultravioleta próximo de 10), que tem um dos mais altos índices de câncer de pele de Sergipe e, claro, também do Brasil. Acompanhei seus crescimentos desde o transplante, uma iniciativa da direção do SENAC, localizado neste muro à direita com cercas elétricas. Torci pelo seu sucesso, e hoje, o conjunto formado pelas esquinas das ruas Quintino Bocaiúva com Pedro Diniz Gonçalves (Pedrinho do Brejo) é um pequeno pedaço urbano de Itabaiana formidável, especialmente quando com ele se compõe ao longe a Serra de Itabaiana, na direção Leste. Claro, contribui para isso o próprio projeto da sede do SENAC, arborizada, com seus flamboyants quase sempre floridos e, salvo engano neste momento, até mangueiras tem ali presente. Mas o lamentável é que apenas três árvores foram plantadas na calçada de quase dois metros de largura, e que, em conjunto com a contígua do Ginásio de Esportes Augusto Franco, do SESI(vê foto à direita), tem mais de 150 metros disponíveis, sem nenhum proprietário de "bacias" (êta gostinho arquitetônico miserável!) a querer cortar as plantas para mostrarem suas "conquistas" através de suas "mansões", como disse, de gosto arquitetônico pra lá de brega. Aí a pergunta: Porque não plantar no resto da calçada? Nos demais 150 metros? Em tempo: a direção do SENAC demonstra bom gosto e urbanidade da mesma forma que a direção do Ginásio do SESI, onde em relação a ambas, não me canso de elogiar o cuidado, o zelo com as instalações, a começar de seus respectivos gramados, como o do SESI, na foto à direita, sempre verdinho e limpo. Ao menos nos espaços públicos, um pouco de urbanidade. Então, por que somente três? Porque parou nas três?

É coisa de bandido!

Foto: crédito Leonardo Dias, Itnet (clique pra ler a reportagem)

Não se trata mais de pirraça de adolescente mal educado; de querer por querer incomodar. Não se trata de garotões deslumbrados com o crime, apenas, brincando de mocinho e bandido, de índio e branco, de samurai ou homens maus. O modus operandi denuncia que se trata de gangues; organizadas para qualquer fim. Coordenadas. Formação de quadrilha. O esquema de replicância usado durante toda a noite do sábado (parava numa região da cidade e começava em outra) pra despistar a polícia; as tábuas cheias de pregos para impedir a ação das viaturas policiais, a sincronia das baterias de badernas, não deixam dúvidas: é coisa de gangue. Ou o Estado age, ou perde completamente o controle. Vamos virar uma grande Rocinha ou Vidigal. Aqui já houve figurão da política avisando bandido pra fugir da polícia; pareceu caso isolado. Cabo eleitoral, vereador, prefeito e até deputado porta de cadeia nunca foi difícil de encontrar por aqui. Porém, tudo parecia com certo controle. Mas a resistência de algumas formas de ações criminosas, a naturalização do crime, tudo isso demonstra que estamos perto de perder o controle – se já não o perdemos. Sinceramente, Sergipe é muito pequeno e, em particular a Itabaiana como região pra que se deixe isso acontecer.

Em tempo: coibir baderna é obrigação da Polícia Militar; mas preveni-la, matá-la no ninho, antes de nascer, seja por punição desde o início, seja por dissuasão, isso é coisa da Polícia "técnica".