Com seis anos de atraso foi renovada a concessão por dez anos da Rádio Jornal, do ex-governador João Alves Filho. O curioso é o mangue em que transformou a legislação pertinente essa tal de Anatel, (ir)responsável pela telefonia, inclusive, que leva seis anos para encaminhar um simples pedido de renovação na concessão de um canal midiático. Pior, existem emissoras que está há mais de quinze anos sem a dita renovação, e operando normalmente.
A concessão de prefixo de rádio é prerrogativa do Congresso Nacional, fixcando ao Poder Executivo apenas o ato protocolar do "cumpra-se". Na renovação, a ANATEL é soberana para refazer a concessão ou devolve-la ao Congresso a suspensão definitiva ou não.
A concessão de prefixo de rádio é prerrogativa do Congresso Nacional, fixcando ao Poder Executivo apenas o ato protocolar do "cumpra-se". Na renovação, a ANATEL é soberana para refazer a concessão ou devolve-la ao Congresso a suspensão definitiva ou não.
