quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Troca-se 160 mil por 10 milhões.

É o que se depreende do que foi noticiado no portal Itnet (veja aqui), em repercussão a outra matéria também ali postada alguns dias atrás; e por nós aqui comentada.
Na área, cada metro de frente de terreno com vinte e cinco ou mais de fundo sai no mínimo por dez mil reais, no momento atual. O edital da Justiça convocando o leilão para quitar dívidas da Olímpica de Itabaiana fixa o valor total do imóvel em um milhão de reais, e explica que se trata de “quatrocentos metros de frente”, ou seja, no mínimo o comprador já sairia com quatro milhões garantidos no bolso. Mas não é só isso. Como o dito imóvel também tem frente para a antiga e secular estrada real para São Cristóvão (além da principal, pela BR-235), e também tem área suficiente para abrir uma rua pelo meio, o mesmo pode valer rapidinho, rapidinho dez milhões. O felizardo que o comprasse em menos de seis meses teria um lucro de nove milhões de reais. Sem esforço nenhum. E tudo isso por causa de uma dívida que, explica-se agora, é de em torno de cento e sessenta mil reais.
Sinceramente, se não houve má vontade, ou má fé mesmo, só podemos concluir por burrice.

Má fé.
Nos dias posteriores ao anuncio houve algumas manifestações no rádio contrárias à liquidação salvo se distribuídos despojos aos associados. Muita gente perceptivelmente já questionando o quanto levaria. Ocorre que isso não é previsto no estatuto do clube e mesmo que o fosse, não seria aqui o clube a instituição liquidada; e sim, a sua sede. Logo, em condições regulares, ninguém levaria um tusta.
Talvez isso explique porque se chegou a esse extremo de ameaça de despejo sem que houvesse nenhuma comoção. Porém, depois de descobrir-se que não haverá “distribuição de carne”, todos agora se postam contra o “açougue”.

“Hei Jesus Cristo, o melhor que você faz é deixar o pai de lado, foge pra morrer em paz.”

Raul Seixas. In Al Capone.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Certas coisas.

Que o primeiro grande político foi a serpente do Éden, disso ninguém pode ter dúvida. Que todo político tem, por natureza, o dom do disfarce, também. O que se espera de um político é que use essas armas de forma construtiva; para o bem comum. Já que, quanto mais restritos os benefícios menor é o tempo de suas existências. Trocando em miúdos, benefícios a um país inteiro demoram décadas pra decair; para grupos restritos, talvez um mandato; e para o cabeça e seus imediatos, não vai mais que vinte luas.
Tenho me debruçado sobre um aspecto da vida administrativa pública de Itabaiana nestes últimos dez anos e visto com relativa preocupação que nada foi feito ou tentado para resolver um vício crônico nascido nas primeiras fazendas de gado por volta de 1620.
Em 1999 fiz um estudo sobre os sete municípios da região do Agreste de Itabaiana, e demais, outrora dentro do município original totalizando quatorze. Parte deste estudo foi publicado na Revista Perfil. Para nossa surpresa, o município-pai era então quem tinha a menor arrecadação per capita chegando a quase metade do penúltimo colocado, São Domingos. Dez anos depois e esse quadro não mudou e, estudos posteriores vêm nos mostrar que ele acompanha a história do município há pelo menos um século e meio, comprovadamente.
Em 1859, naquilo que era conhecido como décima urbana – algo como IPTU atual - o município de Itabaiana arrecadou míseros 3$400 (três mil e quatrocentos réis) num quadro onde o segundo pior desempenho foi o de Santo Amaro das Brotas com 9$482; Lagarto, 11$660; Porto da Folha, 22$378; Espírito Santo (Indiaroba atual) com 35$156; Divina Pastora, 38$169; Simão Dias, 46$036; Rosário do Catete, 131$285; Capela, 174$630; Aracaju (quatro anos de idade), 233$901; São Cristóvão, 238$452; Vila Nova (Neópolis), 306$305; Estância, 589$974; Laranjeiras, 1.437$156(um conto, quatrocentos e trinta e sete mil e vinte e oito réis); e Maruim, 1.454$028. Dos então dezessete municípios, em dois, Campos (Tobias Barreto) e Itabaianinha não houve recolhimento. Dos então 15 em que houve recolhimento Itabaiana ficou com um terço do segundo pior colocado e a 0,23 por cento do melhor colocado, Maruim. È importante frisar que a Vila de Santo Antonio em pouco estava diferente de quando seus primeiros vereadores por aqui se reuniram; ainda em 1698, exceto pelo aqui já centenário imponente prédio da Matriz, construído em 1761. Nas rendas gerais, em 1859, entretanto o município aparece bem melhor em relação aos demais devido ao enorme número de abates aqui realizados (o município ainda se encontrava integral, do Cafuz ao Jeremoabo, por entre os rios Sergipe e Vaza Barris). Entre heranças e abates foram recolhidos 2.223$520 réis (dois contos, duzentos e vinte e três mil e quinhentos e vinte réis). O segundo município a melhor arrecadar no mesmo tipo de imposto foi Estância com 1.935$242. Grosso modo, essa última modalidade de imposto correspondia ao ICMS e ITBI atuais. Em 1859 Itabaiana foi o quinto município em arrecadação geral ficando atrás da capital, já em Aracaju; de São Cristóvão, de Maruim e Laranjeiras. Entretanto, trinta anos depois, em 1889, ano da Proclamação da República, nos impostos gerais o município de Itabaiana aparece como o 14º no Estado entre os vinte e sete em arrecadação com 4.215$001. Em 1899, o município havia caído para a 16ª posição entre os 33 municípios com 13.963$843. Em 1914 aparece como o 13º. Lembrar que o município da capital, Aracaju, sozinho foi responsável por 56 por cento da arrecadação de 1889; de 65 por cento em 1899; e 61 por cento em 1914.
A conseqüência disso é a falta de investimentos e necessidade redobrada de os administradores não dormirem no ponto quando se trata de recursos externos e a custo próximo de zero; nem fazerem extravagâncias como contratar funcionários além do estritamente necessário.
Do ponto de vista do investimento Itabaiana é uma das poucas cidades de Sergipe que ainda tem cinqüenta por cento de sua malha urbana sem sequer contar com calçamento. O crescimento da cidade explode. Mas as administrações não conseguem acompanhar. Outro dado preocupante é que o aglomerar de residências na zona rural vem fazendo surgir verdadeiras cidadezinhas isoladas sem benefício algum. Bolsões de miséria por mais que seus habitantes tenham boas condições individualmente.
Cronicamente as administrações municipais – exceto na fase euclidiana, especialmente entre 1952 e 1964 – sempre teve dificuldade pra fechar contratos federais por absoluta falta de dinheiro para as contrapartidas. Somente uma reengenharia gerencial, profunda e cuidadosa poderia atenuar os problemas derivados da cultura do não recolhimento de impostos. E aí, a cidade em que se negocia casas de valor superior a situação similares da capital possa ter rendimento pra investimento como deve. Caso contrário, o estilo mercadão continua: de dia ganhar dinheiro; pela noite, ir embora pra casa (a capital do Estado).
Itabaiana oscila entre o terceiro e o quinto pior município do Estado pra se administrar no que toca a arrecadação de dinheiro média por habitante.
Certas coisas nunca se deve comentar; e em eleições, delas sequer se deve lembrar. Mas depois, não dá pra delas descuidar.

Fontes:
Relatórios provinciais de governo. Vários. 1835-1888; e estaduais, 1906-1918.
FREIRE, Laudelino. Quadro Chorographico de Sergipe. H. Garnier, livreiro editor. Rio de Janeiro, 1902.
Livros de Tombo da Câmara Municipal de Itabaiana. Leis. Várias.
Banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Filosofia popular

Eta espinheira danada
Que o pobre atravessa pra sobreviver
Vive com a carga nas costas
E as dores que sente não pode dizer;
Sonha com as belas promessas
De gente importante que tem ao redor
Quando entrar o fulano
Sair o ciclano será bem melhor
Mas entra ano e sai ano
E o tal de fulano ainda é pior
Esse é meu cotidiano
Mais eu não me dano pois Deus é maior.

O mundo não acaba aqui
O mundo ainda está de pé
Enquanto deus me der a vida
Levarei comigo esperança e fé!

Eta que gente danada
Que esquece de vez a palavra cristã
Ah, eu queria só ver
Se Deus se zangasse e voltasse amanhã;
Seria um Deus nos Acuda
Um monte de Judas querendo perdão
Com tanta gente graúda
Implorando ajuda com a bíblia na mão
Mais a esperança é miúda
E a coisa não muda não tem solução:
Nem tudo que a gente estuda
Se agarra e se gruda, rebenta no chão.

Espinheira, gravação Duduca e Dalvan.
De Manoelito Nunes e Dalvan.

Morreram mais um. E daí?

...e as justiças se não fazem;
(Magalhães Paços, Ouvidor da Capitania de Sergipe, 1799.).

Bem, (ou pior, mal), ontem por volta das dez da noite, encostado a um dos raros espaços que a desassistida juventude itabaianense tem pra sair, na Praça João Pessoa, centro da cidade, dois bandidos numa moto encostaram e mataram mais um na interminável lista desse ano. Polícia? Ah, a polícia sempre chega pra fazer o laudo cadavérico (às vezes atrasa; mas, pouco), e seus porta-vozes vão ao rádio prometer que “agora...” e enquanto isso a sociedade “olha o corpo estendido no chão e fecha – mais uma vez – sua janela de frente e pro crime” (De frente pro crime – João Bosco e Aldir Blanc). Ah, novidade: fala-se em aumento de policiamento. De novo. Novo, porque o velho seria capturar o(s) assassino(s) de Tonho Cabaré. Seria antecipar-se aos bandidos. Seria.
Aliás, hoje pela manhã, não consegui captar toda a conversa travada no programa de rádio de Eduardo Abril, na FM Itabaiana, mas, aparentemente o comandante local do Terceiro BPM prometeu abrir um posto policial no Bom Jardim, salvo engano. Um bom passo pra voltarmos a 02 de novembro de 1787(*) quando sob o comando do Capitão-mor João Nepomuceno Regalado Castellobranco e Loureiro tínhamos posto policial no Pé do Veado além dos povoados que hoje não mais pertencem a Itabaiana: Campo do Brito, hoje cidade; Bernardo em Moita Bonita; e na Santa Rosa de Lima, também cidade. Ou pelo menos imitar 1949 quando havia delegados de interior na Ribeira (um militar de nome Temístocles), na Mangabeira (um civil, meu pai, Alexandre Frutuoso Bispo, no Gandu que me escapa o nome; e se também não me escapa à memória ou a precisão da informação, também teria um na Várzea do Gama de nome Francisco Teles de Mendonça. Havia mais outros, só que não lembro ou tenho conhecimento. Eram delegados, especialmente os civis, de cunho político, claro; mas cumpriam alguma função de controle social.
Deficiência policial em Itabaiana é coisa cultural. Como também é cultural a ineficiência. Tradicionalmente sempre tivemos alto índice de crimes e baixíssimo número de policiais e pior, medíocre índice de solução. Resta-nos a vingança. O acerto de contas. Assim o será enquanto nossas autoridades sequer morarem no município, numa repetição a Luiz Pereira da Silva, nomeado em 11 de dezembro de 1671. Sem o que lhe resultou, já que foi demitido em 22 de julho de 1673 por se manter ausente do local de serviço, antes de vencer os três anos, como de praxe.

(*) Observação relativa aos corpos de auxiliares e ordenanças da Capitania da Bahia, que regulou o Governador e Capitão-General D. Fernando José de Portugal em observância da carta régia de 02 de novembro de 1787. (annexo ao no. 14.394). In Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 34, p. 224. Rio de Janeiro, 1912.

sábado, 30 de agosto de 2008

Vixe que atraso!

Governador Marcelo Déda em gravação, quase dez da noite, quase duas semanas depois de seu discurso inócuo (se é pra fazer, porque já não o fez?) rua acima rua abaixo. Chamada de Luciano “arroche o 15 irmão”, "magnânima", durante quase meia hora num carro particular, na maior altura, estacionado num lugar qualquer (perto da minha residência) caracterizando a genuína poluição sonora. Eis a grande discussão política de Itabaiana no momento. Aparenta estarmos nas selvas africanas vendo bandos de chipanzés se desafiando das copas das árvores.
Entre “arrochos” e promessas vamos nos esfarelando; sendo reduzidos a pó pelo excesso de esperteza que costuma tropeçar em si própria, e em seguida se espatifar no chão.
Enquanto isso, grande parte do país cresce, inclusive alguns vizinhos e nós sergipanos patinamos.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Constatações.

Soube por terceiros que o Juiz Eleitoral de Ribeirópolis, recentemente tomou medidas duras pra coibir abusos na atual campanha, monitorando até a propaganda previamente – antes de sair – dos carros de som, além de limitá-los apenas aos carros oficiais de publicidade, portanto registrados na Justiça Eleitoral para tal fim.
Em nossa modesta observação achamos que localmente, aqui em Itabaiana, a Justiça Eleitoral vai ter que também tomar algumas medidas para evitar abuso ou a sensação dele. Vários partidários políticos plotaram seus carros que mais estão parecendo out-doors ambulantes. Até aí tudo bem. O problema é que esses carros são estacionados por seus donos em frente às repartições municipais e estaduais o que supõe abuso de poder, tal qual a distribuição de propaganda gráfica convencional nesses mesmos locais. E pior, carros que transportam eleitores, supostamente das assistências sociais dos candidatos converteram-se em visíveis out-doors e cruzam o Estado, especialmente nas suas cidades de origem e na capital ou cidades de apoio, como é caso de Itabaiana. Já presenciamos esse tipo acintoso de propaganda num mesmo centro de saúde daqui com pelo menos seis candidatos locais diversos e uns três de cidades circunvizinhas, juntos; simultaneamente. No momento pareceu-nos um encontro de candidatos, tal a soma de propagandas. Alguém tem que alertar esse pessoal politiqueiro que a Lei não liberou a troca de favores por votos e a caracterização dos carros configura isso: troca de favores. O assistencialismo em troca do voto. E não há santo nessa história.
Talvez a Justiça Eleitoral local tenha que se antecipar a decisões mais altas e venha aplicar aos assistencialistas o mesmo tipo de correção que foi feita no transporte público eleitoral. Antes dessa inovação pós-64, era uma baderna já que cada um transportava quem queria no dia da eleição. Poucos não foram os que ficaram sem votar por não pertencer a algum dos times. Quanto ao pessoal apenas partidário também é necessário um controle. Esse tipo de vantagem explícita na dita propaganda no mínimo acaba em confusão, depois.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

A vingança do Negão.

Vença quem vencer neste próximo pleito eleitoral aqui em Itabaiana, o grande vencedor será João Alves Filho.
O candidato oposicionista, Luciano Bispo, nasceu, criou-se, rebelou-se, depois ajustou-se com José Carlos Machado, o grande arquiteto da derrocada chiquista (Francisco Teles de Mendonça - Chico de Miguel) em 1988. Machado que iniciou sua vida laboral de engenheiro civil ao lado de João Alves Filho quando este ainda fazia ponta na máquina do Estado. Foi casamento ad aeternum. João foi para a Prefeitura de Aracaju e lá estava Machado. Foi pro governo do Estado e lá estava Machado. E de lá, mais ou menos, nunca mais saiu. Foi Machado quem armou a separação entre Chico e João que deu na eleição de Luciano Bispo em 1988. Foi Machado que – independentemente de interesse politiqueiro – entre outras coisas, criou e executou o programa de irrigação que até hoje ainda dá renda e bem-estar ao povo de Itabaiana e região. Isso deu uma paulada enorme na politiquinha de favores, extremamente fechada, então praticada pelos detentores do poder na Prefeitura - o grupo da atual prefeita - desde que se consolidou no poder.
A candidata situacionista, Maria Mendonça tem uma relação um pouco diferente com as hostes do “Negão”. Seu pai foi quem primeiro declarou apoio a João Alves Filho em entrevista ao jornal local Tribuna do Povo de 12 de maio de 1982 (partes replicada no Jornal de Sergipe, extinto, edição seguinte). Entretanto, durante quase todo o tempo em que João esteve no comando ela esteve na oposição. Nisso, todavia, há um porém chamado Edvan Amorim. Umbilicalmente ligado à política do grupo da prefeita na sua origem, desde sua infância, o genro de João Alves, obviamente ganhou status de ser da família do ex-governador no momento em que casou com uma de suas filhas num dos eventos mais badalados e comentados em Sergipe no início dos anos 90. Paixão tórrida que o fez esquecer um noivado de anos com moça de certa forma prendada e de reconhecida boa família. Um festão. Até ex-presidente da República (José Sarney) de padrinho houve (Guerra das festas, IstoÉ/Senhor, 1.123 de 03/04/1991, PP. 38/39). Muito bem. E o que isso tem a ver com Maria? Edvan, e principalmente seu irmão, ex-secretário de Estado da Saúde e ora deputado federal, Eduardo Amorim, nunca perderam o fio da meada. Ao contrário, intervieram fortemente na campanha de 2004 e já estão mais ou menos com a mesma intensidade nessa atual.
Resumindo: para o governador Marcelo Déda Chagas e seu PT sobra... as sobras.
Isso é mais ou menos como aquela história do professor da rede pública que ganha oitocentos Reais pra dar duzentas horas, mas só completa cento e vinte. Das ditas cento e vinte ele passa metade corrigindo testes e fazendo planos de aula para o colégio da rede privada onde também trabalha. Pergunta pra ele quem é melhor? Na lata: o colégio X, particular, naturalmente; que lhe paga metade do que recebe no Estado pelo dobro de trabalho.
Obviamente que a prefeita deve pensar e agir diferente, todavia, não é Marcelo Déda que é tido como o “redentor” dentro de seu grupo. E sim, Amorim. Não importa nem mesmo o prenome. Se o deputado, ou o empresário.
Desta forma João Alves pode apostar: em Itabaiana, os “vermelhinhos” não “armam”. Serão sempre os segundos; isso porque o segundo, só esteve em perigo de extinção por aqui em 1982, justo com o João “esperança” daquele ano. Mas, se servir de consolo, atualmente sempre sobre uma fatia razoável para o dito segundo.